A onda que o Supremo consegue antever, por Fernando Exman

Valor Econômico

Alguns integrantes do STF se arriscam a dizer que o que se avista no horizonte pode ser um tsunami

Do alto do anexo do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, onde estão instalados os gabinetes dos ministros do STF, é fácil perceber para onde vão os ventos da política e se eles estão formando alguma onda.

Na natureza, a mecânica é conhecida. Quando o vento sopra, exerce um atrito na superfície do mar que transfere energia para as partículas de água. Pequenas ondulações se formam, as quais crescem e viram ondas maiores de acordo com a força e a constância do vento, até que o mar fica raso. A parte de baixo da água desacelera, e a de cima continua rápida. Como resultado, a onda fica instável e “quebra”, fazendo a alegria dos surfistas e gerando pavor entre os que não sabem nadar.

Para um ministro do STF, diferentemente do que ocorreu nos pleitos de 2018 e 2022, a eleição para presidente deste ano não será ditada por alguma “onda” arrebatadora. Portanto, acrescenta, deve-se esperar um maior debate sobre propostas. Mas isso não quer dizer que o Judiciário irá se livrar do escrutínio que os candidatos de direita pretendem fazer sobre sua atuação, sobretudo com o objetivo de eleger um maior número de senadores.

A eleição de 2018 foi marcada por uma onda anticorrupção. Chegou vencedor à praia o ex-presidente Jair Bolsonaro, um militar reformado que acumulou polêmicas durante o período em que foi deputado federal, mas que soube catalisar por meio das redes sociais a insatisfação da população com o PT e a política tradicional.

A onda de 2022 foi na direção oposta. Além de mobilizar os eleitores que demonstravam receio com os ataques do então presidente às instituições e à democracia, sua principal característica foi a rejeição ao modo com o qual Bolsonaro lidou com a pandemia de covid-19. Os familiares e amigos dos cerca de 700 mil mortos pelo coronavírus jamais perdoariam Bolsonaro e isso se refletiria nas urnas. Não faltaram alertas de ministros ao então presidente sobre a onda que estava se formando.

Poucas semanas antes do primeiro turno, cerca de metade do eleitorado o rejeitava, após esse índice alcançar patamares recordes em 2021. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surfou a onda e ainda conseguiu reunir uma frente ampla contra a reeleição de Bolsonaro, a qual, registre-se, acabou perdendo força e espaço ao longo do mandato.

Hoje, é Lula quem tem dificuldades de convencer o eleitor de que merece receber um quarto mandato.

Integrantes da equipe econômica chegaram a falar de uma proposta de reformulação dos programas sociais federais: a nova arquitetura, que ainda não havia sido submetida ao presidente Lula, prevê uma fusão de benefícios. Poderia proporcionar uma renda básica a uma parcela considerável da população, num momento de crescimento da informalidade e dúvidas sobre o impacto da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho, e, ao mesmo tempo, abrir espaço para a implementação de mecanismos que desacelerem o crescimento de despesas obrigatórias. No entanto, não se falou mais no assunto.

A defesa da soberania tende a ser uma importante bandeira, levantada já desde a época do tarifaço imposto pelos Estados Unidos. E outra promessa que deve ganhar corpo na campanha petista é a tarifa zero para transporte urbano. É pouco.

Confirmado pré-candidato, Ronaldo Caiado (PSD) adotou como estratégia anunciar de largada que irá anistiar todos os condenados por golpe de Estado, justamente com o objetivo de abrir caminho para defender propostas temáticas e fugir de um assunto que exerce papel central no movimento de polarização política protagonizado por PT e PL. Além de segurança pública, ele sinalizou também que quer expor suas ideias sobre inteligência artificial, por exemplo.

Do lado de Flávio Bolsonaro, a cúpula do PL trabalha há meses em um programa de governo. Fontes comentam que já existem propostas setoriais para biotecnologia, IA, regulação e educação. Nos bastidores, aliados do senador afirmam ter as minutas de aproximadamente 800 decretos que seriam editados nos primeiros dias de governo. Para integrantes da pré-campanha de Flávio, porém, três temas serão determinantes para o desfecho da eleição: segurança pública, inflação de alimentos e corrupção. Em relação a este último assunto, inclusive, a expectativa é que as declarações de Flávio Bolsonaro e seus porta-vozes mirem o Supremo.

Não seria exatamente uma novidade a oposição atacar o STF. Agora, contudo, a tática vai além: a intenção é colar a imagem de Lula à do Supremo, em meio aos desdobramentos do caso Master, uma vez que Executivo e Judiciário jogaram juntos muitas vezes a partir de janeiro de 2023.

Esta onda, aliás, ministros do Supremo já conseguem antever. E alguns integrantes do STF se arriscam a dizer até que, na verdade, o que se avista no horizonte pode ser um tsunami.

Para um magistrado, a tensa sessão plenária realizada na semana passada ocorreu diante do receio dos potenciais impactos desses fenômenos na Corte. Por ampla maioria, a decisão de André Mendonça de prorrogar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS à revelia do presidente do Congresso foi derrubada, sinalizando uma disposição do Tribunal de transpor o discurso de “autocontenção” à prática. Mas as falas dos ministros expuseram as profundas rachaduras já existentes nas relações entre o Judiciário e o Parlamento. A oposição só está esperando a onda “quebrar” para surfá-la.