Nova redução da TR pode ser a alternativa do governo

Beatriz Abreu
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Alteração da fórmula de cálculo pode ser feita por ato do Banco Central e evitaria confronto político-eleitoral

Em meio ao ambiente político hostil à mudança nas regras das cadernetas de poupança, o governo analisa várias alternativas, mas não está descartada, sequer, a possibilidade de não alterar as regras de rendimentos da poupança ou de uma solução mais simples e já praticada no governo Lula: a redução da taxa referencial (TR), por meio de uma nova alteração na fórmula de cálculo.

Se confirmada essa tendência, o governo evita o debate formal da questão no Congresso, porque a mudança na regra de cálculo pode ser feita por ato do Banco Central. Já a eliminação do ganho real de 6% ao ano depende de aprovação de deputados e senadores. Essa "solução paliativa" poderia ser adotada para ganhar tempo e fugir do debate político-eleitoral. Enquanto isso, o governo constrói a mensagem para convencer a sociedade de que as perdas não serão grandes.

Alguns parâmetros são conhecidos. O primeiro é que 95% dos depósitos são de até R$ 20 mil ou, se quiser reduzir a margem de comparação, 93% dos depósitos são de até R$ 5 mil. No entanto, o constrangimento existe e o governo começa a assistir ao que alguns técnicos apontam como os primeiros sinais de revoada da poupança. E esse movimento preocupa.

Porém, como esse debate envolve muitas posições, há quem pondere que o resultado negativo ocorreu em meses em que a discussão para alterar os rendimentos não estava colocada, pelo menos em público. "As pessoas estão sacando por causa da recessão e do desemprego", diz um assessor.

A discussão é complexa porque o que está em jogo é a camisa de força do limite do rendimento da poupança para uma queda mais rápida das taxas de juros pelo Banco Central. Se a Selic corrigir aplicações financeiras em porcentual inferior ao da poupança, o mais provável é que os investidores migrem para as cadernetas. Nesse sentido, a equipe econômica vive o pior dos mundos.

De um lado, a diretoria do BC coloca no texto da ata do Copom, divulgada ontem, que é "premente" a necessidade de "mudanças institucionais" para acelerar a queda da Selic, agora em 10,25%. De outro, o próprio relato de um dos ministros, em uma reunião, de que já foi abordado na rua por uma senhora cobrando coerência do governo e condenando a redução dos ganhos da poupança.

Quando a questão é analisada tecnicamente, não há resistências às mudanças e o consenso é que o País não pode trabalhar com uma taxa de juro fixa em 6%, como é a garantia de rendimento da poupança, além da TR. "Da mesma forma que se trabalhou para eliminar o teto de 12% para os juros na Constituição, também se combate, neste momento, o teto de 6% para a poupança", diz uma fonte.