Não há consenso sobre proposta entre legendas

Julia Duailibi
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Aprovação de mudanças na legislação é questionada

A falta de consenso entre os parlamentares sobre pontos da reforma política ameaça a aprovação dessa "agenda positiva" ainda neste ano na Câmara. No momento em que a Casa enfrenta uma série de denúncias contra deputados, a aprovação de mudanças na legislação que alterem regras da eleição de 2010 é questionada pelos partidos.

"Sou a favor da reforma, desde que ela não passe a valer para 2010. Acho que o açodamento para aprovar a qualquer custo, sem uma maioria, é o caminho para o fracasso", declarou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), também questiona a aprovação de novas regras em ano anterior à eleição. "Nós entendemos que a reforma política fatiada, acelerada, em ano antes de eleição, não é positiva."

Na semana que vem, o PMDB pretende apresentar proposta do deputado Ibsen Pinheiro (RS) sobre o financiamento público de campanha e as listas fechadas - com elas o eleitor passa a votar em um partido, que elabora as listas com os nomes dos parlamentares.

"Vamos dar dois pontapés importantes na semana que vem", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), em uma referência à apresentação da proposta de Ibsen e à formação da comissão especial na Câmara que analisará os aspectos constitucionais da reforma, como o fim da reeleição.

Além da questão do prazo, a lista fechada também acirra o debate entre os deputados. Rollemberg, por exemplo, é contra. "É um retrocesso. Tira o poder da população de escolher e o entrega aos caciques, num momento em que os partidos estão sem alma, sem bandeira."

Na avaliação dos deputados, os projetos que tratam das listas e do financiamento têm que ser votados juntos. Isso porque seria temerário financiar campanhas com recursos públicos repassando-os aos candidatos e não às legendas.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), vê com otimismo a aprovação das propostas ainda neste ano. "Precisamos, no entanto, demover os que estão contra. Como o tema é muito técnico, alguns deputados ficam ansiosos, refratários às mudanças", disse o líder do DEM.

O líder do PT defende que os partidos busquem um consenso em torno das propostas - cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição - enviadas pelo Executivo no começo do ano. "Esses projetos são a base para discussão", afirmou. Questionado sobre o texto do deputado Ibsen, Vaccarezza disse: "É importante, mas não é a base para um acordo na Câmara."

O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), vai reunir os líderes para debater os pontos polêmicos. Os deputados querem ainda aproveitar a discussão sobre a reforma para aprovar a janela da fidelidade partidária. Hoje a legislação não permite a troca de partido, mas a ideia é criar uma brecha até setembro - o prazo para alterações na lei antes da eleição.