DEU NO DIÁRIO DA MANHÃPetrobras ‘pendura’ imposto e esvazia o cofre da Receita
A Petrobras não recolhe CIDE, COFINS e PIS desde dezembro passado. Alega que está compensando impostos sobre os lucros pagos a mais durante 2008 por conta da alta do dólar e de uma mudança de legislação. Mas causam estranheza alguns fatos: 1) a Receita Federal, que agora anuncia perda de receita por conta da alegada compensação tributária, nunca reconheceu no passado que estava ganhando muita arrecadação a partir de combustíveis; 2) nenhum jornal econômico noticiou que o mesmo artifício estaria sendo usado por outras empresas em situação idêntica à da Petrobras; 3) os demonstrativos contábeis e os auditores externos da Petrobras nunca divulgaram uma linha sobre um fato que ultrapassa a casa de três bilhões de reais. Será que a empresa está sem caixa e o governo está dando um jeitinho de ajudar?
O consumidor de combustíveis no Brasil está pagando mais caro duplamente – seja porque os preços no País estão muito acima dos internacionais, seja porque lhe cobram tributos que depois não são recolhidos para os cofres do governo. O caso da CIDE é emblemático - a média mensal do que pagava estava na casa de R$ 750 milhões. Embora seja pago no posto de gasolina, esse dinheiro não está sendo aplicado em investimentos nas rodovias, justamente quando mais precisamos de obras para combater a crise.
Por conta desse ”guenta aí” na Receita e aquele big empréstimo feito pela Petrobras na Caixa Econômica, até no BNDES está havendo um maior cuidado na análise de outros financiamentos à empresa-orgulho do Brasil, mas cuja maioria do capital já está nas mãos de estrangeiros.
Mas quem tem padrinho não morre pagão
Mesmo com o Tesouro capenga por conta da arrecadação em queda, com as obras do PAC atrasadas, a baixa produção industrial etc. o Governo teve de ceder às pressões parlamentares e concordou com o financiamento de dividas fiscais (com mais de cinco anos) de empresas e pessoas físicas. No princípio, a idéia era só beneficiar devedores até
10 mil reais, mas agora abriram a porteira.
Quem deve muito vai ter mais 15 anos para pagar e ainda terá direito a só pagar mensalmente 85% da prestação prevista na dívida anterior. Juros? TJLP = 6,5%. E isso na mesma hora
em que o Governo chora que a poupança (juros 6% ao ano e TR zero) vai dar prejuízo
aos fundos de investimentos e seus administradores.
A crise, segundo dois cobras: Nakano E Delfim
O professor Yoshiaki Nakano foi secretário da Fazenda em São Paulo, no governo Mário Covas, e é diretor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas. É um dos mais respeitados (inclusive por mim) financistas do país. Num artigo para o jornal VALOR, deu talvez a mais compacta explicação da crise global:
“A atual crise financeira teve como causa a excessiva expansão de crédito e liquidez nos Estados Unidos pelo emissor da moeda reserva internacional, e com isso desorganizou o sistema internacional de pagamentos. A crença na idéia mítica de mercados autorregulados e eficientes levou à retração dos órgãos de controle e à desregulação do sistema financeiro, particularmente com a criação do chamado sistema bancário paralelo (shadow banking). E este sistema paralelo multiplicou, através de inovações financeiras, o volume e valor de ativos financeiros em escala global, desenvolvendo um imenso mecanismo de criação de liquidez (dólar) doméstica e global.”
Talvez nem todos entendam um pedaço ou outro do economês de Nakano, mas
certamente compreenderão a idéia geral. A falha de Nakano, a meu ver, não é a
explicação, corretíssima a partir do diagóstico inicial: “excessiva expansão de crédito e
liquidez nos Estados Unidos” Mas por que pessoas inteligentes, experientes, selecionadas através de longos processos competitivos – digamos, o diretor financeiro da Sadia ou o executivo-chefe do Lehman Brothers - não viram essa “excessiva expansão” e entraram de cabeça na ciranda global?
É isso, creio, que explica a cadeia de erros. Cada um “tinha” de fazer o que fez. Porque é o que se espera dos mais competentes. Cada um deles é treinado na busca permanente do rendimento máximo pelo esforço (ou custo) mínimo, entranhado na alma humana e traduzido por “rate on investment” (lucro sobre investimento), “net payback “ (tempo necessário para recuperar o capital), “maior valor agregado”, “ebitda – earnings before interest, taxes, ebitda ou lajida – líquido antes de juros, umpostos, depreciação e amortizações). Esses códigos, no mundo do business, determinam quem é bom/sobe e quem não é bom/fica ou desce. São as regras que eu e muitos milhares aprendemos nas superescolas de administração e nos MBAs.
Em conjunto, o bom desempenho determina o avanço mais rápido do sistema e também o seu declínio – porque o crescimento e a expansão do crédito chegam ao limite possível, mas ninguém pode parar sozinho, senão cai, fica para trás.
Aí cria-se a explicação mais ridícula de toda a (falsa) ciência econômica: o ciclo econômico, que todos aceitam como fatalidade inescapável.
Já Delfim Neto explica, em uma de suas mais recentes lições pela imprensa que chegamos ao capitalismo na procura por forma de organização que permitisse acomodar simultaneamente a eficácia produtiva e a liberdade individual. Essa organização “tem três características: 1) não é plenamente satisfatória porque, quando deixada a si mesma, o nível de atividade(e, portanto, o nível de produção e do emprego) não é estável e, sendo um mecanismo que explora fortemente a competição, tende a acentuar a desigualdade entre os homens; 2) não é natural, isto é não tem nada a ver com a “natureza humana” (seja lá o que isso for); e 3) felizmente, não é imortal.” É, portanto, passível de aperfeiçoamento.”
Delfim também sabe muita coisa, no mesmo tope de Nakano. Mas o que significa “liberdade individual” para um homem inteligente e bem educado como ele, que aprovou a violação de todas as liberdades e assinou o AI-5?
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“Alguém escreveu nos velhos tempos que é doce e adequado morrer pelo seu país. Mas, na guerra moderna, nada é doce ou adequado na morte.Você morre como um cachorro e por nenhuma boa razão.”
(Ernest Hemingway (1898 a 1961), romancista norte-americano, Prêmio Nobel de Literatura
em 1954.)
Olha aí Um bom exemplo para uma MP
Quem denunciar ao Ministério Público chinês um caso de corrupção pode ganhar até 200 mil yuans (uns 64 mil reais) – dez por cento do valor recuperado pelo Tesouro público. A recompensa pode até ser aumentada, se o MP considerar a “dica” como muito importante.
Os nomes, endereços e telefones desses cidadãos serão mantidos sob sigilo total e o prêmio será pago imediatamente após a sentença judicial.
Os chineses enfrentam uma onda de corrupção fiscal e no aparelho de Estado tão grave como a nossa. No ano passado, os promotores chineses iniciaram mais de 33 mil casos de subornos, desfalques etc., envolvendo 2687 funcionários eleitos e de carreira. Em pelo menos 80% dos casos, os processos surgiram por denúncias de cidadãos.
E se o presidente Lula mandasse ao Congresso uma Medida Provisória parecida?
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A César o que de César, até palpite sombrio
Em seu ex-blog, no dia 9 de março, Cesar Maia, economista, ex-prefeito do Rio durante 12 anos e candidato certo ao Senado ou governo do Estado em 2010, escreveu:
“O impacto social do desemprego será sentido alguns meses após a demissão, quando a indenização for gasta e o seguro-desemprego concluído. As demissões divulgadas são naturalmente as das grandes empresas. Mas demissão quer dizer menor produção e menor produção significa menor demanda de fornecedores, em boa parte empresas pequenas e médias. Esse é um desemprego que se alastra, mas que não tem o destaque do desemprego em grandes empresas. E um impacto social maior pela menor rede de proteção desse trabalhador, incluindo a proteção interna das grandes empresas.”
Se ele estiver certo, o maior efeito do desemprego começará a ocorrer no segundo semestre.
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Enorme, afinal de contas, nâo é assim tão grande
O governo brasileiro está fazendo um ENORME esforço para vencer a crise global. Ele mesmo apenas está investindo 1% do PIB este ano. Só graças ao investimento privado, o Brasil chegará ao nível de 17% do PIB (embora aí esteja embutida a grana que as grandes empresas tomam no BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica a juros privilegiados, naquelas mágicas em que o público vira privado e, muitas vezes, não volta mais).
Neste mesmo 2009, a China vai investir mais de 40% de seu PIB e a Índia, 27%. Aí, nosso esforço anticrise já não parece tão ENORME assim.
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Crise econômica mexe em cabeça americana
Apenas 53% dos cidadãos norte-americanos acreditam que o capitalismo seja um sistema melhor do que o socialismo. 20% disseram preferir o socialismo nessa recente (abril passado) pesquisa telefônica da Rasmussen Reports, uma empresa de boa reputação, especializada na coleta e distribuição de informações sobre opinião pública. 27% não têm certeza sobre qual dos dois sistemas é melhor.
Entre os adultos com menos de 30 anos, as opiniões são mais divididas: 37% preferem o capitalismo e 33% opinaram em favor do socialismo. 30% preferiram a coluna do meio. Entre os 30 e os 40, a vantagem a favor do capitalismo aumenta – 49% contra 26% - e, acima dos 40, o capitalismo ganha de goleada e só 13% dos coroas acreditam que o socialismo seja melhor.
Entre os eleitores republicanos, a proporção é de 11 a 1 em favor do capitalismo, mas, entre os democratas, a vitória foi bem mais apertada: 39% contra 30%.
Numa pesquisa anterior, 70% dos americanos haviam se declarado a favor de uma economia de livre mercado, o que indicar que essa expressão é mais simpática para um grande número de cidadãos do que“capitalismo” . Em outra pesquisa Rasmussen, 2 em cada 3 americanos disseram acreditar que governo e grandes empresas muitas vezes operam juntos e prejudicam consumidores e investidores.
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“Tudo é fluxo, nada está parado. Nada é permanente, exceto a mudança”.
(Heráclito (c. 540 a 470 A.C), filósofo grego pré-socrático)
“Nunca ousei ser radical quando era jovem por medo de que isso me levasse a ser conservador depois de velho”.
(Robert Frost (1874 – 1963), poeta norte-americano. )
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