Poupança: saiba porque o governo vai mexer

Giovanni Sandes
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Queda da taxa Selic tornou a caderneta mais rentável que muitos fundos de investimento. Temendo a migração dos grandes investidores, governo já anunciou que prepara mudanças

Em outubro de 2006, a Caixa Econômica Federal (CEF) lançava a campanha publicitária Os Poupançudos, com alegres personagens que estimularam, nos meses seguintes, uma captação bilionária de recursos na caderneta de poupança do banco, numa época em que sua rentabilidade não era nada atrativa. Hoje, dois anos e meio depois, a poupança já não é o patinho feio. Está à frente de muitos fundos de renda fixa, que financiam a dívida pública ao comprar títulos do governo. Com medo de uma migração em massa para a velha caderneta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já admitiu querer mudar as regras da mais popular aplicação dos brasileiros.

A poupança tem um rendimento mínimo garantido por lei, que é de 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). A caderneta ainda é isenta do imposto de renda (IR). Historicamente, lembra o consultor Márcio Borba, da Borba Consultoria e Projetos, sempre perdeu para outras opções de investimento. No entanto, desde que a crise internacional começou a apertar, o Brasil passou a reduzir gradativamente a taxa de juros básica da economia, a Selic, que é o balizador da remuneração dos títulos públicos. Quando chegou a 10,25%, na última queda, fez muitos fundos de renda fixa passarem a render menos do que a caderneta.

Segundo um estudo do vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil (OEB), José Dutra Vieira Sobrinho, apenas os fundos com uma taxa de administração de até 1%, batem atualmente a rentabilidade da poupança – hoje em mais de 0,5% ao mês. Há fundos com taxas de administração que chegam a 4%. Caso a Selic caia até 9,75%, aponta o estudo de José Dutra, apenas o fundos que cobram taxas de 0,5% seriam mais rentáveis do que a poupança.

“O que existe é que o governo sempre incentivou a poupança popular, através da caderneta, que tinha rendimento menor. No momento em que a situação se inverte, com a queda da Selic, no meu entendimento o governo trai o poupador ao querer mexer nas regras da poupança”, diz Márcio Borba. No último dia 20, em viagem a Trinidad e Tobago, Lula afirmou que uma opção seria diferenciar o poupador daquele que usa a caderneta como investimento. Segundo o presidente, 93% dos poupadores têm até R$ 5 mil em suas contas.

Professor da Faculdade Boa Viagem e especialista em finanças, Roberto Ferreira diz que o governo está numa situação difícil, pois tem que manter os títulos públicos atrativos e, por outro lado, lidar com uma questão que é delicada politicamente. “Uma das saídas, e o governo tem estatísticas sobre isso, através do Banco Central, é criar um limite, por exemplo, de R$ 5 mil para a isenção do IR. Acima disso, haveria incidência do imposto. Uma outra possibilidade seria criar várias faixas de incidência de IR”, avalia Ferreira.

“O problema é que, dependendo do que mexer, não haverá migração da poupança para os fundos, que têm exigem capital mínimo, regras para entrar e para sair. Todo esse mecanismo é complexo para a dona Maria e seu José. O governo não vai mexer na taxa de administração dos fundos de renda fixa, que é uma das mais altas do mundo, mas vai mexer na poupança, que é onde vai ficar a população, amargando o prejuízo”, critica Márcio Borba.