O que falta para sustentar o crescimento :: Yoshiaki Nakano

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O estudo sobre desenvolvimento econômico teve importantes avanços após o fracasso do Consenso de Washington. Os mais interessantes são aqueles direcionados ao estudo de casos de sucesso - países com crescimento acelerado durante décadas - buscando encontrar empiricamente as características comuns que expliquem esses casos que, assim, poderão servir de benchmarking (veja, por exemplo, Andy Berg, Jonathan D. Ostry and Jeromin Zettelmeyer, "What Makes Growth Sustained ?" Washington: IMF, November 2006; Simon Johnson, Jonathan D. Ostry and Arvind Subramanian, "The Prospect for Sustained Growth in África": Benchmarking the Constraints, Washington: IMF Working Paper 52, March 2007; e o "Relatório da Comissão de Crescimento Desenvolvimento", formado por experts de 18 países e presidido pelo Nobel de Economia Michael Spence). Seria interessante analisar o atual surto de crescimento da economia brasileira utilizando esse benchmarking e verificar o que falta para o Brasil entrar numa trajetória de crescimento sustentado por décadas. É o que faremos neste artigo, selecionando dois aspectos que parecem relevantes no momento: reformas institucionais, por ser um ano eleitoral, e taxa de câmbio pelo déficit em transações correntes, que está aumentando fortemente pré-anunciando uma nova crise.

O relatório de Michael Spence aponta 13 casos de sucesso, de 7% ou mais de crescimento anual por pelo menos 25 anos, no período pós-Guerra, que podem nos servir de benchmarking. O Brasil está nesse grupo, mas esse relatório aponta que somos caso único e a parte, pois preenche o critério, mas que depois de quatro décadas de rápido crescimento, interrompeu esse processo a partir de 1980. Mais recentemente, a economia brasileira iniciou, no segundo semestre de 2003, um processo de recuperação que revelou, nos anos subsequentes, um novo dinamismo, com a expansão baseada num novo crescimento do mercado doméstico. Esse movimento de aceleração já foi interrompido por duas vezes: no terceiro trimestre de 2004, pela política monetária do Banco Central e no último trimestre de 2008, pela crise financeira nos Estados Unidos. O que os estudos citados encontram é que surtos de aceleração do crescimento são muito comuns e podem ser causados por uma infinidade de fatores domésticos e por choques externo. Mas os surtos de crescimento podem se converter ou não num processo de crescimento acelerado e sustentado por longo prazo, e aqui está a relevância desses estudos que revelam as características comuns dos casos de sucesso.

O primeiro aspecto relevante é que esses estudos enfatizam as boas instituições como fundamentais para o crescimento de longo prazo, mas constataram empiricamente que elas são mais resultado do que causa original. Em outras palavras, uma vez iniciado o surto de crescimento, por alguma razão específica ou mesmo acidental, todos os casos de sucesso mostram que, num período de cinco anos, iniciam importantes reformas removendo os entraves institucionais e desbloqueando as forças produtivas do país. Nesse particular, a nossa situação é preocupante, pois as instituições definem as regras do jogo, particularmente controlando os detentores de poder, protegendo os agentes econômicos contra expropriação do estado (carga tributária excessiva) e leis e práticas referentes ao cumprimento dos contratos entre partes privadas. Lei, ordem e burocracia eficiente também são fundamentais. As pesquisas empíricas no Brasil revelam que essas instituições são anêmicas, nas quais o povo não confia e ao invés de lei e ordem, o povo vive permanentemente sob pressão e medo. No que se refere a instituições que definem o ambiente de negócios e estimulam o investimento, a situação não é diferente, pesquisas tipo "doing business" revelam o altíssimo custo de fazer transações no Brasil.

Ainda há esperança, pois reformas das instituições não são pré-condição do crescimento, mas surtos de crescimento podem criar ambiente mais favorável para as reformas institucionais e aumentar fortemente a sua demanda. Os estudos mencionados mostram que se as reformas não forem iniciadas num prazo máximo de cinco anos, a transição para crescimento acelerado terá sido abortada. O que há de positivo no Brasil é que a demanda por reformas institucionais e de redução do custo Brasil, inclusive redução da carga tributária, vem aumentando fortemente, particularmente, pela classe empresarial. Nesse sentido, as eleições presidenciais deste ano serão decisivas, pois depois de dois períodos sem reformas institucionais, se o próximo presidente não iniciar o seu mandado fazendo as reformas institucionais, particularmente do estado, o atual surto de crescimento será efêmero.

Dos outros 12 casos de sucesso, 10 são classificados como modelos baseados nas exportações de manufaturados. De fato, a velha teoria do desenvolvimento já apontava que setor de manufaturados, além de empregos mais qualificados e elevada produtividade, geram externalidades, com retornos crescentes de escala e geração de encadeamentos dinâmicos na cadeia produtiva. Tem sido o setor que tem comandado a aceleração do crescimento, aumentando o seu valor agregado e participação no PIB, pelo menos até alcançar uma renda per capita de cerca de US$ 15 mil. O papel notável da exportação de manufaturados não significa que ela puxa toda a economia, mas a sua expansão e a sua diversificação são fundamentais para sustentar as crescentes importações necessárias para construir uma estrutura produtiva competitiva e dinâmica.

Nos casos de sucesso, o crescimento acelerado foi acompanhado de maior abertura comercial, com aumento na participação das exportações que viabiliza a transferência da fronteira tecnológica para dentro do país graças à importação de bens de capital e de novas tecnologias. E aqui a política chave é a cambial como mostram esses estudos. O crescimento acelerado e sustentado por longo período foi acompanhado de políticas que evitam a sobrevalorização da taxa de câmbio. E aqui a evidência empírica apresentada nos estudos mencionados é notável pois no grupo de países com crescimento sustentado não se verifica apreciação excessiva da taxa de câmbio, enquanto que nos países que assistem a surtos curtos de crescimento, mas não conseguem crescimento acelerado e sustentado por longo prazo, a apreciação excessiva tem incidência muito maior.

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP, escreve mensalmente às terças-feiras.