domingo, 11 de julho de 2010

Tesouro se recusa a informar custo do dinheiro para o banco

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

""Vaivém" de recursos entre banco e Tesouro também ajuda o governo a cumprir metas, como a de superávit primário

Além de emprestar R$ 180 bilhões em títulos ao BNDES - R$ 100 bilhões em 2009 e R$ 80 bilhões em 2010 - com condições subsidiadas (atreladas à TJLP, hoje em 6% ao ano), o Tesouro garantiu um subsídio adicional de R$ 29 bilhões ao equalizar a taxa de juros de uma linha de financiamento para novos investimentos (chamado PSI) de R$ 124 bilhões, com juros de 4,5% a 5,5%.

Na equipe econômica, ninguém informa o custo fiscal desses empréstimos e da operação para equalizar as taxas de juros.

Numa espécie de "vaivém" de transferência de recursos, o Tesouro foi beneficiado com repasses pelo banco que ajudaram no cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público. No último dia de 2009, o governo federal recebeu um reforço de caixa de R$ 3,5 bilhões do BNDES em operação de compra de dividendos que a União tem para receber da Eletrobrás. A operação representou uma antecipação de receita para reforçar o superávit primário das contas do setor público, em um ano de queda na arrecadação.

Em outra manobra para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2009, o BNDES havia sido obrigado a devolver ao Tesouro cerca de R$ 4,2 bilhões de subsídios ao setor privado em financiamentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).

O banco também vem repassando cada vez mais dividendos ao Tesouro. Em 2010, até maio, o BNDES foi responsável por quase a metade dos R$ 8,97 bilhões de dividendos recebidos pelo Tesouro: R$ 4,14 bilhões.

Sem considerar o impacto positivo dos dividendos, um estudo de dois economistas do banco ressalta que o custo fiscal de cerca de R$ 30 bilhões do primeiro empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro é compensado pelo fato de que a atuação da instituição evitou uma recessão prolongada no País. Este empréstimo teve taxas entre TJLP e TJLP mais 2,5% ao ano, por 30 anos.

O segundo empréstimo, de R$ 80 bilhões, concedido durante a recuperação econômica, teve condições ainda mais favoráveis: prazo de 40 anos, com carência de 20 anos para pagamento do principal.

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