Aliado governista defende 'demissão em massa' na Receita

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Dornelles diz que episódio da quebra de sigilo foi uma "agressão ao estado democrático"

Raquel Ulhôa, Azelma Rodrigues e Paulo de Tarso Lyra

De Brasília - O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) - que foi secretário da Receita Federal no governo João Figueiredo (1979-85) e faz parte da base de apoio ao governo Lula no Congresso - defendeu ontem "intervenção imediata" e "demissão em massa" na superintendência da Receita Federal de São Paulo e rápida investigação, pelo próprio órgão, para apurar a quebra ilegal de sigilos fiscais de várias pessoas, entre elas a filha do candidato do PSDB a presidente, José Serra.

"Isso agride a consciência nacional", afirmou Dornelles no plenário do Senado, em aparte a pronunciamento no qual o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) anunciou a decisão do PSDB de pedir investigação eleitoral da violação de sigilos fiscais pela Receita. O senador do PP fluminense deixou claro não estar fazendo avaliação política, mas tratando apenas do aspecto "funcional e administrativo" do episódio, "uma agressão ao estado democrático".

Dornelles afirmou estar "indignado" com a prática que, segundo ele, é incompatível com a tradição da Receita. "Isso exigia do secretário da Receita uma intervenção na delegacia ou na superintendência de São Paulo, demissão em massa e inquérito para apurar irregularidade. Isso traz intranquilidade ao país", disse.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, informou ter encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de abertura de investigação sobre falsificação de documentos no caso da quebra de sigilo da filha do candidato José Serra. Segundo ele, cabe à Polícia Federal fazer a perícia grafotécnica para esclarecer o caso do suposto vazamento de informações fiscais envolvendo Verônica Serra.

"Não adianta mandar para a PF, para o MP. A Receita tem condições de apurar. O problema básico é que eles têm que dar uma satisfação. Não adianta querer tratar o assunto fora da Receita", insistiu Dornelles, após o pronunciamento. "Prefiro achar que não teve conotação política. Mas, sob o aspecto administrativo, isso é uma brutalidade, uma violência, e tem que ser apurado. E a Receita tem instrumentos para isso."

A manifestação do senador, integrante da base governista, foi um bálsamo para a oposição, que ontem fracassou na tentativa de aprovar a convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda) para falar sobre os acessos ilegais de dados por servidores da Receita. Os governistas conseguiram evitar a convocação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 11 votos a 8, Dornelles deu um dos votos contrários à convocação, por considerá-la um "ato político".

O PSDB decidiu requerer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação judicial eleitoral da violação de sigilos pela Receita após a comprovação de que os dados de Verônica Serra foram acessados a partir da apresentação de uma procuração falsa.

"Há motivação política sim. há interesse político explícito. Afinal, alguém ousaria quebrar o sigilo fiscal da filha do candidato à Presidência da República José Serra, não fosse ele candidato?", pergunta Dias. Da tribuna, ele questionou a razão pela qual o governo rejeitou a convocação de Mantega. "O que o Governo quer esconder? O que se verifica é que há sonegação de informações e acobertamento para evitar a responsabilização criminal daqueles que deveriam ser responsabilizados", disse.

Pela manhã, ao mobilizar a base governista para rejeitar o requerimento de Dias convocando Mantega, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os dados de Verônica haviam sido acessados a pedido dela e disse esperar que a oposição "pedisse desculpas" pelas acusações feitas de envolvimento da campanha da candidata do PF a presidente, Dilma Rousseff.

Dias apresentou da tribuna a declaração do tabelião de. notas de São Paulo Fábio Tadeu Bisognin, confirmando ser falsa a assinatura de Verônica Serra na procuração apresentada à Receita com pedido de acesso a sua declaração de renda. "E agora ? O que fará o Governo ? Aqui está a declaração do cartório. A assinatura é uma falsificação grosseira", disse Dias. Romero Jucá não apareceu no plenário à tarde para se manifestar.

"Para acobertar um crime, noticiaram uma inverdade e acabaram denunciando a existência de um outro crime: o crime de falsificação, o crime de falsidade ideológica", disse Dias.

O secretário da Receita relatou aos jornalistas a cronologia dos fatos, com base nos registros do órgão. Segundo ele, em 30 de setembro de 2009, a delegacia da Receita Federal em Santo André (SP) recebeu um requerimento padrão solicitando cópias da declaração de imposto de renda de Verônica Serra no período de 2007 a 2009.

O requerimento foi feito por Antonio Carlos Atella Ferreira e os documentos foram entregues a ele. Segundo Cartaxo, a solicitação tinha firma reconhecida de Verônica no 16° Tabelionato de Notas. "Eram documentos sem sinais de fraude ou adulteração", afirmou Cartaxo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que somente a Receita e a Polícia Federal é que poderiam constatar se houve ou não falsificação. "Agora, cabe provar se assinatura foi falsificada e prender o falsificador, porque ele cometeu um crime grave no Brasil de falsidade ideológica", disse.

O presidente disse que a Receita é uma instituição de muita credibilidade. É importante a gente não precipitar a desconsideração a uma instituição que tem se pautado pela seriedade, pelo sigilo e como se fosse uma guardiã de todos nós. Vamos saber o que está acontecendo, porque não falta gente para tentar causar problemas em época eleitoral", disse.