Estratégia governista é escolher os principais cargos da CPI e desenterrar problemas na Petrobras ocorridos no governo FHC
Paulo de Tarso Lyra – Correio Braziliense
O governo vai ressuscitar dois casos que considera escandalosos durante o governo Fernando Henrique Cardoso para perturbar os tucanos na CPI da Petrobras: a plataforma P-36, que afundou na Bacia de Campos em 2001, e a negociação da estatal para a compra de ativos da espanhola Repsol na Argentina em troca de uma participação na refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul. Para os petistas, esses dois casos exemplificam a gestão temerária e lesiva do PSDB à frente da maior empresa brasileira.
A estratégia, sugerida na semana passada, durante reunião dos líderes com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), será intensificada a partir de hoje, em uma nova rodada de encontros no Palácio do Planalto. Ciente de que é uma perda de tempo o recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão de uma CPI restrita à Petrobras, o Planalto tenta, agora, trazer o PSDB para o centro do ringue. "Não somos só nós que temos de explicar coisas. Eles também têm as operações nebulosas que pretendem esconder", disse um interlocutor palaciano.
A base aliada já vinha ensaiando esse discurso ao lembrar que a compra da refinaria de Pasadena, no Texas — que ensejou o início da corrida pela assinatura para uma CPI da Petrobras —, fazia parte de um planejamento da estatal, iniciado ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para ampliar a presença internacional da empresa. Mas faltava o levantamento de dados concretos para arrastar os tucanos à vala comum das irregularidades. A negociação com a Repsol e a tragédia da P-36 surgiram como uma boa oportunidade para isso.
Integrantes da base aliada que participaram desses encontros admitem que o governo teme um aprofundamento nas investigações, por exemplo, das razões que levaram a Petrobras a contratar R$ 90 bilhões em máquinas e serviços sem licitação. Além disso, outras operações de venda de ativos no exterior — como refinarias em países sul-americanos e bacias de petróleo em mares africanos — poderiam fragilizar ainda mais a imagem da empresa em um momento delicado.
Por isso, além de pesquisar denúncias de irregularidades ocorridas ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, a tática é escolher uma lista de integrantes de elite para a CPI. Embora não seja uma regra, existe a preferência de que os parlamentares indicados — tanto senadores quanto deputados, se for instalada uma CPI mista — não sejam candidatos nas eleições de outubro. "Isso os deixaria mais livre para se dedicarem, full time, às investigações", aposta um aliado do Planalto.
Composição
A partir de amanhã, as indicações começarão a ser feitas. O nome do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), já desponta como um dos favoritos. O governo espera contar com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para presidir a CPI, mas ele tem repetido que não tem interesse na vaga. "Eu só relatei a questão de ordem sobre a CPI da Petrobras na CCJ do Senado porque entrei desavisadamente na sala do Renan (Calheiros, presidente do Senado)", brinca Jucá.
Em 2009, o senador peemedebista foi relator de outra CPI que envolve a Petrobras, para investigar irregularidades na celebração de convênios de patrocínio para festas populares, e ajudou a sepultar a comissão. "Na época, ele tinha de fazer isso, era líder do governo. Hoje, ele deixa a missão para quem tem mais afinidade com o Planalto", disse um colega de bancada.
Como o recurso do Senado perante o STF não tem efeito suspensivo sobre a liminar concedida pela ministra Rosa Weber — que determina à CPI foco exclusivo na estatal —, o governo corre para indicar os nomes e instalar o mais rapidamente a CPI do Senado, Casa considerada "mais madura" e com "menos arroubos políticos". Há pouco mais de um mês, o Planalto trabalhava por uma CPI mista, para não dar palanque eleitoral para o pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG). "A oposição já conseguiu o palanque que queria com a vitória no STF. Daqui a pouco, começam a Copa do Mundo e as convenções partidárias, que contribuirão para o assunto Petrobras perder espaço na mídia e no imaginário político nacional", aposta um interlocutor palaciano.
Aspirações divergentes
Confira o que PSDB, DEM e demais partidos oposicionistas querem investigar e os temas que a base aliada pretende apurar
A CPI da oposição, restrita à Petrobras
Refinaria de Pasadena
Suspeita de superfaturamento na aquisição da planta norte-americana (foto). A unidade foi comprada pela empresa belga Astra Oil em 2005 por US$ 42,5 milhões (a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que, na verdade, a refinaria custou US$ 360 milhões). Em 2012, a Petrobras comprou os 50% pertencentes à Astra por US$ 1,19 bilhão.
Venda de ativos
A oposição também quer apurar a venda de outros campos de petróleo no exterior, sobretudo na Argentina. Há suspeitas de prejuízos aos cofres públicos com essas operações.
Propina no exterior
Suspeitas de pagamentos de propina pela empresa holandesa SBM Offshore para a produção de plataformas marítimas.
Refinaria Abreu e Lima
Fruto de uma parceria mal explicada entre a PDVSA (companhia venezuelana de petróleo) e a Petrobras, a empresa ainda não ficou pronta e seu valor final subiu de US$ 2 bilhões para US$ 18 bilhões.
A CPI idealizada pelo governo
Metrô de São Paulo
Suspeitas de formação de cartel e de pagamentos de propina para autoridades tucanas nos contratos firmados pela Alston para fornecimentos de vagões para os trens e o metrô de São Paulo
Porto de Suape*
Indícios de superfaturamento e de irregularidades ambientais no principal porto do Recife. A ideia é prejudicar o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência da República.
*Esse tema entraria no escopo da CPI da Petrobras, ao se investigar a Refinaria de Abreu e Lima, também em Pernambuco
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