2015 mal começou e brasileiro já paga mais caro em conta de luz

Sistema de bandeiras tarifárias entrou em vigor nesta quinta-feira em todo o Brasil

Revista Veja

Os brasileiros já entraram em 2015 pagando mais pela energia que consomem. Desde quinta-feira, dia 1º, já está em vigor o novo sistema de bandeiras tarifárias e o ano começa com alta de 3 reais por 100/quilowatts/hora (kWh) nas contas de luz.

Agora, as distribuidoras são obrigadas a colocar na conta de luz uma sinalização sobre a situação do sistema elétrico descrita por meio de uma cor. Se a bandeira estiver vermelha isso significa que a situação climática está ruim e as empresas estão arcando com custos elevados. Isso custará um adicional de 3 reais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) na conta do consumidor final. Se estiver amarela, é um nível intermediário, com alta dos custos, mas não incontroláveis como no cenário vermelho. Neste caso, o custo adicional será de 1,50 real a cada 100 kWh. Por fim, se verde, a bandeira indica que o sistema elétrico está sob controle e não há necessidade de cobrar a mais do consumidor.

Na prática, as bandeiras refletirão os custos para se gerar, transmitir e distribuir energia. Fatores como a falta de chuvas, o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas e a necessidade de ligamento das térmicas acabam encarecendo - e muito - os gastos das empresas do setor e serão repassados para os consumidores.

O natural é que as despesas extras das distribuidoras sejam bancadas pelos consumidores via reajustes e revisões tarifárias, mas não foi bem isso que aconteceu em 2014. De olho no impacto que a aceleração da inflação poderia significar em ano eleitoral, o governo avalizou junto ao Tesouro e a bancos públicos e privados dois grandes empréstimos às empresas do setor. Até agora, o desequilíbrio nas contas das companhias elétricas já acarretou em rombo de aproximadamente 28,3 bilhões de reais, sendo que 10,5 bilhões de reais foram bancados pela União e outros 17,8 bilhões financiados por bancos. Os valores não sairão de graça: serão pagos pelos consumidores ao longo dos próximos três anos por meio de reajustes tarifários. Já o que saiu dos cofres do Tesouro entra na conta do contribuinte.

Consumo — O consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de 400 reais por MWh. Assim, uma conta de 65,20 reais na bandeira verde subiria automaticamente para 67,65 de reais ao passar para a bandeira amarela. Ao chegar à bandeira vermelha, a mesma conta vai a 70,09 reais. O cálculo não considera os encargos e impostos incidentes na tarifa de energia.

Os valores parecem pouco significativos individualmente, mas considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no país, em um mês de bandeira amarela, as empresas recolheriam 400 milhões de reais a mais em todo o Brasil, valor que chegaria a 800 milhões de reais em um mês de bandeira vermelha.

A regra vale para todos os Estados, com exceção de Amazonas, Amapá e Roraima, que ainda não estão interligados ao sistema nacional de energia elétrica.

2015 - As dificuldades de abastecimento de água e de geração de energia enfrentadas ao longo de 2014 tendem a se intensificar neste ano. Dados recentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que, mesmo que as chuvas deste verão fiquem muito acima da média histórica - o que não está previsto -, o país terá em 2015 um cenário muito pior que há 12 meses.

Economia de energia - Nesta semana, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o modelo de bandeiras será importante porque permitirá ao consumidor entender a dinâmica de custo da geração de energia. "Conceitualmente, o que motivou a Aneel a fazer essa inovação é a ideia de que devemos dar para o consumidor um sinal de preço para ele reagir no momento em que está consumindo", disse.

No modelo atual, o consumidor paga o reajuste anualmente, quando a Aneel autoriza revisões nas tarifas das distribuidoras. "O processo hoje acontece com certa defasagem, porque acontece uma vez por ano (reajuste das distribuidoras). Portanto, o consumidor recebe uma aviso no momento em que ele não pode mais reagir (no modelo atual)", afirmou.

Nesta sexta-feira, o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, disse que se chover 70% da média esperada nos próximos três meses, os reservatórios das usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste devem atingir um nível de 33% em abril. Com essa quantidade de água armazenada, os reservatórios poderiam atravessar o período seco e chegar a um nível de 10% em novembro, suficiente para assegurar o suprimento de energia elétrica no país este ano. Depois disso, o abastecimento permanece uma incógnita.