Vargas defende reforma partidária e eleitoral

• Novo ministro destacou participação popular, sem citar texto sobre conselhos

Luiza Damé e Catarina Alencastro - O Globo

BRASÍLIA - O ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse ontem na transmissão de cargo que, além de articular a base aliada do Planalto, vai conversar com a oposição. Pepe, que recebeu o cargo de Ricardo Berzoini, transferido para as Comunicações, defendeu a reforma do sistema político-eleitoral como instrumento para aproximar os cidadãos do poder público e evitar a criminalização da política:

- Queremos fazer a discussão do aperfeiçoamento do sistema eleitoral e partidário do nosso país, para qualificar e ampliar a democracia e valorizar os partidos. Não estamos entre os que concordam com a criminalização da política. A ideia de criminalizar a política é extremamente autoritária e tenta estabelecer um afastamento dos cidadãos da participação política.

Segundo Pepe, a democracia necessita de poderes independentes e harmônicos. Ele disse que trabalhará para unir a base governista, mas prometeu diálogo respeitoso com a oposição:

- Para o governo, é muito importante ter uma coalizão que lhe dê sustentação no Parlamento, mas também é importante uma oposição que fiscaliza e apresenta propostas para o debate. É isso que amadurece nossas instituições democráticas.

Sem citar o decreto da presidente Dilma Rousseff regulamentando os conselhos populares, o novo ministro também defendeu a participação popular nas políticas públicas. O decreto causou polêmica no Congresso, que articulou proposta para extinguir seus efeitos. A proposta já foi aprovada na Câmara, mas precisa passar pelo Senado.

- Acreditamos na democracia representativa e que ela pode se combinar com participação social e diálogo com a sociedade, por um sistema nacional de participação social que já existe e pode ser aprofundado. Não há incompatibilidade alguma em afirmar os princípios da democracia representativa, combinando com participação e ausculta da população, onde ela passa a ser protagonista das políticas públicas. Não podemos conceber o cidadão e a cidadã apenas no dia em que votam - argumentou.

Berzoini, que se despediu do Palácio para assumir as Comunicações, disse que continuará atuando na articulação, porque essa é uma função que tem de ser exercida por todos os ministros.

- Procuramos, nestes nove meses, valorizar uma coisa que, por conta de várias circunstâncias e da luta política, lamentavelmente é colocada no campo da negatividade: a atividade política. Deputados e senadores que viram a madrugada para votar projetos importantes, que se dedicam nas comissões e nos gabinetes, mas não são reconhecidos pela sociedade - disse.