quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

‘Defendo a abertura do processo’, diz Alckmin sobre impeachment

• Governador de São Paulo reafirma que impedimento da presidente ‘não é golpe’, mas seria algo traumático para o País

Felipe Resk – O Estado de S. Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, mas disse que não é papel de governadores nem de prefeitos “sair para rua para fazer impeachment”.

O tucano adotou um posicionamento cauteloso desde que foram iniciados os primeiros debates sobre um eventual impeachment. Ontem, ele voltou a afirmar que o processo “não é um golpe”, mas seria uma “questão traumática para o País”.

“Não é tarefa de governador de Estado e prefeito, que têm tarefa de governo, sair para a rua para fazer impeachment. Essa é uma tarefa do Parlamento, que é onde há o contraditório, que é quem vai decidir.”

Questionado sobre sua posição em relação a um eventual impedimento da presidente da República, o governador de São Paulo afirmou: “Eu defendo a abertura do processo”. “Não sou professor de Direito Constitucional para ficar analisando minúcia da questão jurídica”, disse ao se referir à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a instalação da Comissão Especial da Câmara.

Anteontem, o governo federal perdeu a primeira batalha do processo de impeachment na Casa após a chapa da oposição vencer por 272 votos a 199, em uma sessão marcada por empurrões, gritos, xingamentos e até urnas quebradas pelos deputados. À noite, o ministro do STF respondeu a recurso do PCdoB, partido da base aliada a Dilma, e decidiu suspender instalação do colegiado até o dia 16, quando a Corte vai analisar o caso.

“Eu tenho deixado claríssimo que eu ouço muitas vezes muita gente falar em rede da legalidade. Impeachment não é golpe, impeachment está previsto na Constituição brasileira, e a Constituição não é golpista”, ressaltou Alckmin.

A presidente Dilma Rousseff já recebeu o apoio de ao menos 16 dos 27 governadores contra o pedido de seu afastamento. “Os governadores têm total liberdade de expor as suas posições”, acrescentou o governador.

Acachapante’. Em Brasília, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), declarou que o governo deve ter se “assustado” com o resultado da votação secreta ontem que elegeu uma chapa pró-impeachment para a Comissão Especial da Câmara. O tucano classificou o resultado como uma derrota “acachapante” para o governo. Segundo ele, não surtiu efeito a ação do Planalto de distribuir cargos para ter votos da base aliada.

“Acho até que o governo, que ontem (anteontem) corria para (votar) o processo de impeachment, agora deve estar se acautelando para fazer as contas, porque não teve sequer 200 votos numa votação secreta.”

Para a presidente Dilma Rousseff ser afastada pela Câmara são necessários 342 votos pró impeachment. Já no Senado, 54 votos.

O presidente do PSDB disse ainda não considerar que houve uma interferência do Supremo ao sustar, por meio de liminar do ministro Fachin, a instalação da comissão da Câmara. / Colaborou Ricardo Brito

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