Quando o ministério não compensa - Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

Em tempos de alta desaprovação, comandar um ministério é muito custoso

A decisão do líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas, de recusar o convite do presidente Lula para o Ministério das Comunicações reacendeu interpretações apressadas de que o presidencialismo de coalizão estaria em crise.

Alega-se que os ministérios teriam perdido valor diante da maior influência do Legislativo sobre o orçamento, sobretudo após o advento do orçamento impositivo. Hoje, argumenta-se, valeria mais para um deputado permanecer no Congresso – com cerca de R$ 37 milhões em emendas de execução obrigatória – do que assumir um ministério com orçamento supostamente esvaziado e retornos eleitorais incertos.

É fato que as emendas impositivas trouxeram maiores restrições à capacidade do Executivo de formar e manter coalizões majoritárias. Elas inflacionaram as relações entre Executivo e Legislativo. Quando os parlamentares perceberam que não precisavam mais votar com o governo para garantir a execução de seus recursos, o Executivo foi forçado a buscar novas moedas de troca – origem, aliás, de práticas pouco transparentes como o “orçamento secreto”.

Essa interpretação, porém, captura apenas parte do fenômeno. Outro aspecto central é que integrar o governo não gera apenas benefícios, mas também custos. Partidos e parlamentares que assumem ministérios tornam-se copartícipes da imagem e dos resultados da administração – sejam positivos ou negativos.

Aceitar esses custos políticos só faz sentido quando os benefícios esperados compensam os riscos. Quando a balança pesa para o lado dos custos, aumentam recusas, indisciplina e rupturas de coalizão.

No artigo Executive Toolbox: Building Legislative Support in a Multiparty Presidential Regime, argumento, junto com Eric Raile e Timothy Power, que os instrumentos à disposição do presidente – ministérios, emendas, recursos, concessões políticas – são substitutos imperfeitos. Formam um arsenal dinâmico, em que a combinação e o valor de cada moeda precisam ser recalibrados.

Estrategicamente, o presidente tende a reservar ministérios para aliados mais próximos, menos propensos a implementar políticas divergentes. Já emendas são direcionadas a parceiros ideologicamente mais distantes.

Talvez, portanto, o problema não seja a perda de valor dos ministérios, mas o aumento do custo de integrar uma coalizão – em um contexto de queda de popularidade e alta desaprovação do governo –, tornando-se alto demais para aliados sub recompensados, que já vislumbram novos caminhos na disputa presidencial de 2026.