Uma nação perigosa? Por Pedro S. Malan

O Estado de S. Paulo

Os pesos e contrapesos da democracia norte-americana hão de impedir, ainda que a um custo inicial elevado, que esse cenário de horror se materialize

Faltam quase 200 semanas: é assustador Estadão, 13/4/25, A4), foi o título de artigo que publiquei neste espaço, há exatamente um ano, a propósito das primeiras 12 semanas do governo Trump. Já era possível então antever um futuro incerto e perigoso, para os EUA e para o mundo. O panorama é agora ainda mais assustador.

Nação perigosa (Dangerous Nation) é o título do livro publicado há exatos 20 anos por Robert Kagan. A obra mostra que desde a independência, os norte-americanos aumentaram seu poder e influência por meio da expansão comercial e territorial, do combate à influência no continente norteamericano de franceses, espanhóis, russos e mesmo de britânicos, da alienação dos native americans. Em detalhado reexame desse processo histórico, Kagan mostra como os EUA, desde seus primórdios como nação, foram vistos pelo resto do mundo não apenas como uma fonte inspiradora de mudança política, cultural e social, mas também como uma nação ambiciosa, por vezes perigosa.

A vigorosa expressão – perigosa nação – assume neste segundo mandato de Donald Trump significado novo e trágico, marcado pelo que George Kennan chamou de orgulho do tamanho desmedido (hubris of inordinate size): a inclinação de países de grande porte a buscar sonhos de poder, glória e ambições desmedidas. Tais sonhos podem ser benevolentes em intenção. Mas, como notou Kennan décadas atrás, a crença de um país de que pode fazer bem a outra nação intervindo em seus assuntos internos costuma ser, desde o princípio, ilusão. Alimentar tais sonhos tende a ser um exemplo da proverbial estrada para o inferno, aquela que é pavimentada de boas intenções.

Em entrevista recente à editora-chefe da revista The Economist, Steve Bannon, importante estrategista do movimento Make America Great Again (Maga) e um dos líderes da International Conservative Conference, insistiu que Donald Trump seria reeleito em 2028. Já em 2019, Adam Przeworski, em seu livro Crises of Democracy, apresentara o que chamou de “roteiro de pesadelo” para que isso aconteça. Vale lembrá-lo.

Primeiro, o Congresso aprova uma lei proibindo a publicação de “escritos falsos, escandalosos e maliciosos contra o governo dos EUA, o Congresso ou o presidente, com a intenção de transformá-los em objeto de desprezo e descrédito”. São condenados a até 20 anos de prisão aqueles que usem “linguagem desleal, profana, difamatória ou ofensiva contra o governo, sua bandeira ou suas Forças Armadas, ou que levem outras pessoas a verem com desprezo o governo americano ou suas instituições.”

Depois, a Suprema Corte autoriza legislativos estaduais a preparar planos de redesenho dos distritos eleitorais. O Congresso aprova uma lei segundo a qual tornar públicos documentos oficiais sem a autorização de uma repartição governamental sujeita o autor a multas ou prisão. E ainda outra lei contra a fraude eleitoral, ordenando aos Estados que adotem regras relativas a documentos exigidos no registro para votar.

O presidente baixa uma ordem executiva decretando que “todas as pessoas que têm o privilégio de estar empregadas nos departamentos e repartições do governo devem ser confiáveis, fidedignas, de boa conduta e bom caráter” e precisam demonstrar “lealdade inabalável aos EUA”. Centenas de funcionários públicos são então exonerados. O número de juízes federais nomeados pelo governo pode chegar a uma centena em um mandato.

O Congresso aprova lei retirando a isenção de impostos de organizações não governamentais que “obstruam a implementação de leis e regulamentos em vigor”. E uma lei antiterrorismo, segundo a qual qualquer pessoa que “ameace a segurança nacional” está sujeita a prisão preventiva. Dois ministros da Suprema Corte são substituídos por ministros nomeados pelo governo.

O presidente é reeleito. Baixa uma série de ordens executivas sobre assuntos que até então eram da competência do Poder Legislativo. O Congresso continua mudo. A Suprema Corte continua muda. Cai o pano. O roteiro imaginário é (perversamente) engenhoso, porque inspirado em itens concretos da legislação dos EUA ao longo do tempo. Como afirmou Antonin Scalia, ex-ministro da Corte Suprema dos EUA: “Você se engana se pensa que não vai acontecer de novo. Porque (...) em tempos de guerra, as leis se calam”.

Os checks and balances, os pesos e contrapesos da democracia norte-americana, hão de impedir, ainda que a um custo inicial elevado, que esse cenário de horror se materialize. Afinal, pesquisas mostram que, em abril de 2026, a aprovação média do governo Trump era de 39% e a desaprovação de 57%. Nas eleições de novembro próximo, é possível que o Partido Democrata assuma a maioria da Câmara dos Deputados. Alguns estimam que o mesmo poderia ocorrer no Senado.

Os EUA vivem uma calcificada polarização, em muito semelhante à observada no Brasil: republicanos aprovaram unanimemente a administração Trump, democratas o rejeitaram quase que totalmente. Independentes, lá como aqui, serão os grupos decisivos. Como diria Rubem Fonseca, os próximos meses serão de “vastas emoções e pensamentos imperfeitos”, no mundo como no Brasil.