Mantega defende juro alto do BB e culpa BC

Eduardo Rodrigues e Gustavo Paul
DEU EM O GLOBO

Um almoço com o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, foi suficiente para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, aceitasse as explicações para a alta de juros do BB após a troca de seu comando, em abril, por ordem do presidente Lula. Mantega disse que o novo comando do BB "não merece puxão de orelhas" e, pelo contrário, vem fazendo um bom trabalho. E justificou-se: os dados do Banco Central, que apontam a subida das taxas, são truncados.

O Senado americano aprovou, por larga maioria, lei que impede administradoras de cartões de crédito de subir os juros de forma abusiva.

Mantega engole juro alto do BB

Ministro cobra explicação do presidente do banco, aceita justificativa e diz que dados do BC são truncados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve ontem o primeiro encontro de trabalho com o recém-empossado presidente do Banco do Brasil (BB), Aldemir Bendine, e cobrou explicações para o aumento, entre os dias 14 de abril e 5 de maio, dos juros médios praticados pela instituição federal nas quatro modalidades de crédito para consumidores acompanhadas semanalmente pelo Banco Central (BC). A evolução das taxas do BB foi mostrada ontem pelo Bendine assumiu a presidência do BB no dia 23 de abril com a missão de forçar a queda dos juros cobrados pelo banco. Ele substituiu Antonio Lima Neto, que entrou em rota de colisão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Fazenda e o BC por não ceder à pressão para uma redução mais agressiva das taxas no auge da crise, entre outubro e dezembro.

- É claro que eu cobrei explicações. Nós almoçamos juntos, e enquanto eu almoçava ele explicava - afirmou o ministro.

Mas Mantega aceitou as explicações de Bendine:

- Não foi necessário dar puxão de orelha, porque eles merecem elogios. O desempenho da nova equipe é muito bom. O Banco do Brasil está expandindo crédito e cobrando juros mais baixos do que os outros líderes do sistema. Eles estão cumprindo os objetivos que estabelecemos.

Segundo o ranking do BC, a taxa média mensal do cheque especial subiu de 7,92%, em 15 de abril, para 7,98% em 5 de maio. Já a do crédito pessoal passou de 2,31% para 2,52%. O custo do financiamento de veículos aumentou de 1,65% para 1,79%.

O único item acompanhado que não aumentou sistematicamente desde 15 de abril, quando estava em 2,09% mensais, foi a taxa da aquisição de bens. Chegou a 2,66% no encerramento de abril, mas recuou a 2,52% na primeira tomada de maio.

Câmara aprova cadastro positivo

Para Mantega, os dados divulgados pelo BC são truncados e abordam apenas algumas linhas de financiamento enquanto, na verdade, as taxas do BB estariam em queda. O ministro lembrou que a instituição cobra juros menores que outros grandes bancos do mercado (com exceção da Caixa), oferece prazos mais longos para pagamento e tem expandido o volume de crédito em um ritmo maior do que os concorrentes. Mas disse que a cobrança sobre a direção continuará:

- Ainda não é tanto quanto eu gostaria. Eu gostaria que eles aumentassem (o volume das concessões) e baixassem mais ainda as taxas correntes.

Coube a Bendine dar uma explicação técnica sobre discrepância entre o ranking do BC e a trajetória dos juros praticados pelo BB. Ele garantiu que o BB não aumentou os juros em nenhuma modalidade em 2009. O banco opera com taxas mínimas e máximas em cada linha, mas a taxa cobrada de cada tomador é calculada com base no histórico individual e nas condições do contrato. Após afirmar que não contesta o ranking, argumentou que a média ponderada das operações publicada pelo BC não leva em conta uma série de variáveis, como prazos dos contratos, perfil de risco e a linha de crédito:

- Ampliamos os prazos de financiamento de uma série de linhas. Com prazo mais dilatado, é natural que o impacto dos juros seja maior do que se você tomar em um prazo mais curto.

Além disso, o aumento na média dos juros cobrados também seria reflexo de um crescimento no número de empréstimos para pessoas com maior risco de inadimplência.

A presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, disse ontem, no XXI Fórum Nacional, que os bancos públicos são aliados fundamentais do governo no combate à crise. Ela lembrou que a Caixa já reduziu os juros cinco vezes este ano e garantiu que as taxas"vão continuar caindo, como o spread (diferença entre os juros pagos pelos bancos ao captarem recursos e o que é cobrado do cliente)".

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem por 307 a 79 votos o projeto que cria o Cadastro Positivo de consumidores, um banco de dados que centralizará as informações dos bons pagadores do país. Enviado pelo governo em setembro de 2005, o texto é considerado pela equipe econômica uma ferramenta importante para redução dos juros e do spread no país.

Com esse cadastro, bancos e financeiras poderão medir o grau de endividamento total do consumidor e seu histórico de pagamento, pois todos os financiamentos concedidos serão registrados. Para valer, o projeto ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Lula.

Para o Ministério da Fazenda, com essa ferramenta em mãos, os bancos vão disputar os bons clientes, oferecendo taxas menores, jogando-as para baixo. Segundo o relator do projeto, deputado Maurício Rands (PT-PE), a medida resolve uma distorção do sistema brasileiro de proteção ao crédito, que usa apenas dados negativos como parâmetro. Instituições como Serasa e Serviço Nacional de Proteção ao Crédito (SPC) oferecem ao mercado de crédito e de varejo informações se um indivíduo ou firma está ou não com uma dívida em atraso.

- Na prática, os bons pagadores acabam pagando pelos maus devedores - disse Rands.

O projeto também disciplina o cadastro negativo, que é o banco de dados dos maus pagadores. O registro de uma pessoa como má pagadora, por exemplo, deverá ser comunicado previamente. A notificação tem que ser feita via AR (aviso de recebimento). Ou seja, o consumidor terá que assinar um documento dos Correios antes de ser incluído no cadastro negativo.

No cadastro positivo, o consumidor deverá autorizar expressamente a inclusão de seu nome.

Colaborou: Liana Melo