Fernando RodriguesDEU NA FOLHA DE S. PAULO
BRASÍLIA - Um projeto de lei apresentado ontem na Câmara é o casuísmo mais bem maquinado até agora sobre a eleição do ano que vem. O objetivo da proposta é simples: reduzir de um ano para seis meses o prazo mínimo de filiação partidária para interessados em disputar cargos em 2010.
A proposta produz dois resultados práticos para os políticos:
1) Fim da fidelidade partidária. Hoje, quem troca de partido perde o mandato. Com o prazo de filiação reduzido para seis meses antes da eleição, haverá pouco tempo para a Justiça Eleitoral afastar os eventuais infiéis de suas cadeiras. O risco de punição cai quase a zero. Os políticos ficam livres. Poderão entrar na disputa eleitoral filiados à sigla que bem entenderem;2) Eliminação do chamado "setembro negro". Os possíveis candidatos de 2010 têm de fechar pré-acertos sobre coligações até o final de setembro próximo -quando se encerra o prazo de filiações. Para os políticos pragmáticos -a esmagadora maioria-, é muito mais cômodo esperar até abril do ano que vem. Já estará então mais claro quais serão os candidatos competitivos a presidente e a governador.
Até o início da noite, PMDB, PT, PP e PR estavam de acordo em fazer o projeto tramitar em regime de urgência. É um passo enorme. Parcelas consideráveis do PT e do PSDB se beneficiam da redução do prazo de filiação. Os petistas, porque darão mais tempo a Dilma Rousseff, no momento submetendo-se a quimioterapia.
Entre os tucanos, a ala ligada a Aécio Neves ganharia seis meses de prorrogação para tomar uma decisão sobre o rumo em 2010.
Como se trata de um projeto de lei ordinária, o texto passa com apenas 129 votos a favor. Por fim, mas não menos relevante, o autor da ideia é um especialista em bastidores da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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