Senado retoma discussão sobre doações de empresas

• Líder do PMDB diz que vai liberar bancada para votar emenda constitucional, depois de votação do Supremo

Isabel Braga - O Globo

- BRASÍLIA- Se depender do PMDB, a Proposta de Emenda Constitucional ( PEC) da reforma política, que, entre outros pontos, constitucionaliza a doação de empresas a campanhas, poderá ser votada esta semana no Senado. É o que afirma o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira ( CE). Ao GLOBO, o líder informou que vai liberar a bancada. Os parlamentares favoráveis à tese do financiamento privado buscam garantir pelo menos 49 votos para aprovar esse ponto antes de 2 de outubro, na tentativa de garantir que a doação empresarial seja válida para as eleições de 2016. Há duas semanas, o STF considerou a doação de empresas inconstitucional.

— Se depender do PMDB, está liberado, votamos esta semana. O Supremo só proibiu a doação de empresa e, mesmo inconscientemente, transferiu o poder de financiamento para as mãos de quem está exercendo o poder. Isso desequilibra qualquer eleição. Por esse motivo, revi minha posição e libero o trâmite da PEC. Sou contra financiamento, voto contra, mas libero minha bancada — justificou Eunício Oliveira.

Ele explicou que vinha segurando a votação por discordar da chamada “janela da infidelidade” incluída pela Câmara na reforma, que abre prazo de 30 dias para o troca- troca partidário sem que isso signifique perda de mandato. Porém, para o senador, a decisão do TSE, que liberou a criação da Rede Sustentabilidade e pode autorizar outros partidos, deixa em desvantagem os partidos já existentes:

— O troca- troca é maléfico, mas tendo em vista que o TSE, talvez achando pouco 32 partidos, liberou outros novos, não acho justo que DEM, PMDB, PSDB e outros não possam também receber parlamentares.

Segundo Eunício, os presidentes do PSDB, Aécio Neves ( MG) e do DEM, José Agripino ( RN), o procuraram e fizeram apelo para votar a emenda no Senado.

A PEC da reforma política é polêmica, pois , além da constitucionalização da doação de empresas e da janela para troca de partidos, também acaba com o instituto da reeleição para cargos executivos. Até a última sexta, a decisão dos líderes no Senado era de adiar a votação da PEC da reforma política e o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), nem incluiu a emenda na pauta de votações. A decisão, no entanto, poderá ser revista se a maioria dos líderes quiser votar.

( Colaborou Renata Mariz)