Míriam Leitão: Agências à espreita

- O Globo

As outras agências de risco também estão fazendo avaliações da economia brasileira e podem tomar a decisão de um novo rebaixamento. A resposta da equipe econômica será a de reforçar as propostas de ajuste feitas até agora. A suspensão do aumento salarial

Foi um banho de água fria, sem dúvida. Integrantes dos ministérios da economia admitem que esperavam poder evitar o rebaixamento do Brasil ou pelo menos que isso só acontecesse se a reforma da Previdência fosse rejeitada. Ontem, os investidores mantiveram os preços dos papéis brasileiros estáveis e era possível encontrar analistas que diziam que esse movimento tornará mais urgente a reforma.

O que se diz na área econômica é que a agência Standard & Poor's indicou que se houver crescimento econômico e a reforma for aprovada essa decisão pode ser revertida, ou pelo menos ela pode mudar a perspectiva de neutra para positiva.

As agências não costumam fazer mudanças frequentes de nota, principalmente para indicar melhora. Então é possível que o país atravesse o ano com um BB- pela S&P, o que é três níveis abaixo do grau de investimento. E ainda podem ocorrer novas reduções por parte da Moody's ou da Fitch.

Como resposta, o Ministério da Fazenda tem a estratégia de insistir na agenda de propostas de ajuste com medidas como a reoneração da folha de alguns setores que permanecem com uma redução do valor recolhido à Previdência. A proposta de aumento da taxação sobre fundos exclusivos, cuja previsão de arrecadação a mais em um ano é de R$ 6 bilhões, ficará em pauta para ser aprovada, apesar de não poder entrar em vigor em 2018. Mas eles acham que isso é um sinal importante para o ano que vem.

A equipe econômica voltou a considerar como possível o adiamento do aumento do funcionalismo porque um novo parecer jurídico, encomendado por eles, indica que o salário está sendo reajustado com base numa liminar, a dada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Se é liminar, pode ser mudada. Caso o plenário do STF considere que o adiamento do reajuste não é inconstitucional, o governo poderá pagar os mesmos valores do ano passado.

A equipe econômica fez ontem cedo, antes da abertura do mercado, a avaliação de que não haveria maiores oscilações nos ativos porque os adiamentos das votações já “estavam no preço”. E foi o que aconteceu, de fato. Mas essa estabilidade de preços de ontem não significa que não tem efeito de deteriorar ainda mais a confiança no país que perdeu, pela S&P, o grau de investimento em 2015. Na época, o governo Dilma tinha tido déficit primário em 2014, manteve o resultado negativo em 2015 e ainda indicou que mandaria para o Congresso um Orçamento com rombo para 2016. Logo após o envio do Orçamento, o Brasil perdeu o grau de investimento, pelo qual havia lutado por muitos anos.

Ontem a economista Lisa Schineller, diretora de ratings soberanos da S&P, em conferência com analistas, disse que o Brasil não enfrentou o centro da questão fiscal, porque tem se limitado a reduzir alguns gastos discricionários e não os obrigatórios.

O que ficou claro é que foi um conjunto de eventos, e não um fato especificamente, que levou à nova mudança da nota de crédito: a falta de disposição do Congresso de votar reformas e ajustes, a piora nas contas, o grau de engessamento do Orçamento e o governo indicando mudança numa regra disciplinadora.

Para evitar novas pioras, o governo espera a reforma da Previdência, o aumento da arrecadação provocada pelo retorno a um crescimento maior e vai insistir na aprovação do ajuste. Tudo isso pode acontecer, a perspectiva do Brasil pode até sair do neutro para o positivo, mas o grande problema é como o país vai superar os rombos sequenciais em suas contas.

A agência falou em incerteza eleitoral. É da natureza das eleições serem incertas. Basta ver o que aconteceu nos Estados Unidos. Uma agência pode errar, mudar de ideia, se precipitar. O histórico mostra os inúmeros erros e avaliações equivocadas das agências. Mas suas notas fazem parte da definição dos preços cobrados nos financiamentos para o país e suas empresas.