- O Globo
Miro Teixeira propôs que o segundo turno das eleições seja disputado pelos três candidatos mais votados, e não apenas dois
A busca de uma solução para que a máxima da democracia representativa, “um homem, um voto”, leve ao Congresso um espelho cada vez mais fiel do pensamento médio do cidadão eleitor, e não seja distorcida por polarização política que leve à radicalização, tem dominado o debate partidário em vários países.
Aqui, diante da possibilidade de reeditarmos em 2022 a polarização entre petistas e antipetistas, o ex-deputado federal Miro Teixeira, um dos mais experientes políticos brasileiros, propôs, em entrevista a Roberto D’Avila na GloboNews, que o segundo turno das eleições seja disputado pelos três candidatos mais votados, e não apenas dois.
Nos Estados Unidos, a cidade de Nova York, a mais populosa do país, acaba de aprovar por vasta maioria o voto ranqueado (Ranking Choice Voting), que dá mais peso ao desejo de cada eleitor, que pode escolher cinco candidatos, dando uma classificação para cada uma de suas escolhas.
O balanço final determina quais os escolhidos para o Congresso, para prefeito como ocorreu no Maine, ou, quem sabe, para a Presidência da República. Os dois sistemas substituem com vantagens o voto útil como o conhecemos, pois permitem que o eleitor vote em vários candidatos dando um peso específico a cada um deles, e o melhor ranqueado leva, em vez de o vencedor levar tudo, como fazemos no voto majoritário.
No voto ranqueado, candidatos que conseguem ter uma maior pontuação de primeiras escolhas, mas também aparecem como a segunda escolha dos eleitores, ou terceira, têm maior chance de se eleger. Se um candidato receber a maioria de votos de primeira escolha, está eleito. Caso contrário, o candidato com o menor número de primeiras escolhas é descartado, e seus votos redistribuídos.
Esse processo continua até que algum candidato tenha a maioria. No caso da proposta de Miro Teixeira, assim como no voto ranqueado, a radicalização da campanha cai drasticamente, deixa de ser uma arma eleitoral, pois desencoraja a campanha negativa.
Candidatos que pretendem ter o segundo ou terceiro votos do eleitor terão que moderar a campanha, tornando-a mais abrangente e menos radicalizada. O voto ranqueado, segundo seus adeptos, promove o apoio da maioria, dá ao eleitor uma maior variedade de opções.
Os eleitores também têm menos estímulos para não votar, pois podem dar a primeira escolha para seu candidato, mesmo que ele tenha poucas chances de ganhar, mas colocar os demais votos estrategicamente para barrar um candidato, ou fazer com que sua segunda escolha saia beneficiada.
Vinte cidades dos Estados Unidos, como Minneapolis, São Francisco e Santa Fé, já estão adotando o ranqueamento, que permite que os eleitores, em vez de votar contra alguém, possam votar naqueles que realmente refletem seu desejo, acabando com o voto útil, quando se escolhe o “mal menor”, como vimos nas últimas eleições.
O voto ranqueado começará a valer em Nova York em 2021, nas primárias locais e eleições especiais. Seus opositores alegam que o resultado às vezes pode demorar muito, o que levaria a uma insegurança sobre a apuração. No caso da proposta do ex-deputado Miro Teixeira, a apuração dos votos seria a mesma da atual, não havendo esse perigo.
Caso o ranqueamento dos votos viesse a ser adotado no Brasil, o sistema de votação teria que ser alterado. O ideal é que fossem testadas as diversas formas em eleições municipais, o que não será mais possível para as de 2020, pois a legislação só pode ser alterada no máximo um ano antes da eleição, prazo que expirou em outubro.
Há ainda uma proposta já em tramitação no Congresso para implantar o sistema de voto distrital, começando por municípios com mais de 200 mil eleitores. As eleições de 2024 podem se transformar em um grande laboratório em busca de uma representatividade mais exata do eleitorado.
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