Julio Aurelio Vianna Lopes* - Cem anos depois, não aprendemos com Rui Barbosa

O Globo

Morto em 1º de março de 1923, ele foi constitucionalista de direitos fundamentais contra arbítrios governamentais

Falecido há cem anos, em 1º de março de 1923, o baiano Rui Barbosa lutou em vários ofícios — jornalista, político (deputado, ministro da Fazenda e senador), jurista (advogado e juiz eleito à Corte Internacional) e filólogo —, e todas as suas causas foram por uma cultura cívica brasileira. Conferindo à consciência coletiva de cidadania, nas respectivas populações, a boa sorte da monarquia parlamentar britânica e da República presidencial norte-americana, também a considerava fundamental à democracia no Brasil.

Tal pedagogia cívica o inspirou como abolicionista, propondo assistência aos libertos; pelo Estado laico com liberdade religiosa a quem não fosse religioso ou católico (como ele); como federalista, pela criação de municípios sem enfraquecimento nacional. Além disso, foi constitucionalista de direitos fundamentais contra arbítrios governamentais, especialmente incitando o nascente STF e ao presidir o Instituto dos Advogados; editorialista ou articulista de jornais e das letras nacionais, até fundando e presidindo a respectiva Academia. E também moralista eleitoral e administrativo, por denúncias comprovadas de corrupção do serviço público; desenvolvimentista que antecipou medidas necessárias à embrionária indústria nacional; pacifista pela arbitragem internacional e reformista que debateu direitos sociais, pioneiramente, em campanha presidencial (1919).

Merval Pereira - Passos importantes

O Globo

Volta do imposto dos combustíveis e acordo com os EUA para o Fundo Amazônia são avanços para o país

O Brasil avançou na sua política de preservação ambiental em duas frentes importantes: hoje será assinado acordo com os Estados Unidos para cooperação no Fundo Amazônia, e ontem o governo decidiu retomar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis. A gasolina será mais onerada que o etanol, dentro da visão de não incentivar a utilização de combustível fóssil.

A retomada do Fundo Amazônia, sustado durante o governo Bolsonaro devido às políticas antiambientalistas, é um passo importante para o financiamento de ações de preservação da floresta e de combate às mudanças climáticas. Ele já tem como contribuintes a Noruega e a Alemanha.

O enviado especial para o Clima da Casa Branca, John Kerry, garantiu que as autoridades brasileiras “ficarão surpresas com a proposta” de doação dos Estados Unidos, que abriram mão da tradição de ajudar os países por meio da Usaid, agência americana para o desenvolvimento internacional, para aceitar contribuir com o Fundo Amazônia, gerenciado pelo BNDES, o banco público brasileiro de desenvolvimento.

Carlos Andreazza - Adeus, capitão

O Globo

Li que o governador do Rio quer que a Sapucaí volte à administração do estado. Não tentei compreender os argumentos que justificariam a mudança, na hipótese de que não seja jogada de Cláudio Castro com vista à disputa a prefeito da capital em 2024. Ele sabe que a gestão do teatro é fundamental à constituição da persona carioca de Eduardo Paes — que, justiça se faça, gosta genuinamente da festa. (Em que pese a paixão, que não raro nos turva o juízo, Paes não precisava encenar apreensão — não precisava daquele “ufa” em rede social — sobre a possibilidade de sua escola cair. A Portela é inimputável.)

É tudo uma piada, seja como for. A Sapucaí é dos bicheiros. Aos governos cabendo o ônus de pagar as contas. Quem manda é o capitão — e não aquele cujo degredo a Imperatriz celebrou. Você já leu o livro-reportagem “Porões da contravenção”, de Chico Otavio e do saudoso Aloy Jupiara? (Castor já não está, a fonte dos Andrades secou recentemente, mas a Mocidade — ainda — não cai. A coisa opera por critérios outros.)

Míriam Leitão - Gasolina em briga interna

O Globo

Não faz sentido subsidiar a gasolina. Ponto. É combustível fóssil, há déficit fiscal e quem se beneficia tem carro, não são os mais pobres

O governo vai reonerar a gasolina, e essa é a melhor decisão, mas foi travada publicamente uma batalha desnecessária entre o Ministério da Fazenda e o PT, que dá um péssimo sinal do que pode ser a administração econômica do país. A principal pessoa a ser ouvida nessa questão, pelo presidente Lula, é o ministro Fernando Haddad. É ele que tem que administrar um cofre onde faltam R$ 230 bilhões, é ele que conduz a política fiscal e econômica do país, é ele que administra expectativas em ambiente de incerteza econômica. Mas a decisão certa sofreu um bombardeio de palpites da ala política do governo e de petistas da direção partidária.

Haddad foi atropelado uma vez, logo no começo do governo nesse mesmo assunto. Ele disse que a desoneração iria acabar, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o desautorizou numa entrevista em que avisou que o imposto não voltaria. O presidente Lula manteve a desoneração do diesel até o fim do ano, e a da gasolina, por dois meses, prazo que se encerra hoje.

Luiz Carlos Azedo - Desmatamento internacionalizou a Amazônia

Correio Braziliense

"O desmatamento da Amazônia durante o governo anterior virou uma ameaça para o mundo, que reage a isso fortemente"

A visita ao Brasil do enviado especial do governo Biden, John Kerry, para tratar da participação dos Estados Unidos no Fundo Amazônia, coincidiu com o recrudescimentos das queimadas na floresta. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados até 17 de fevereiro um recorde para o período. No encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Itamaraty, Kerry se comprometeu a buscar recursos "vultosos" para o Fundo. Na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Branca, o presidente Joe Biden havia anunciado essa intenção.

Estima-se que essa participação pode chegar a US$ 50 milhões. Segundo a embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Bagley, o montante será definido numa negociação da Casa Branca com o Congresso americano. O Fundo ficou parado entre 2019 e 2022, no governo Bolsonaro. Depois da posse de Lula, foi reativado e seus recursos liberados pelos doadores, principalmente Noruega e Alemanha. A União Europeia (UE) também pretende colaborar.

Eliane Cantanhêde - PT x PT

O Estado de S. Paulo.

Com decisão na última hora, Lula e PT deixam Haddad na condição de ‘malvado número 1’

O PT é bom de briga, inclusive contra o próprio PT. E assim é no governo Lula 3, sobre ser ou não ser, desonerar ou não desonerar os combustíveis, com os petistas da cúpula do governo e da cúpula do partido embolados, deixando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na mira da “área política” e na condição de “malvado número um”.

Jair Bolsonaro tirou receita dos Estados para tentar se reeleger e a desoneração dos combustíveis acabou em 31 de dezembro do ano da eleição. Sem saber o que fazer, mas desautorizando Haddad, o presidente Lula prorrogou a medida bolsonarista até hoje. Ou seja, empurrou com a barriga.

Se tiveram dois meses para encontrar uma saída, Lula, Haddad e PT deixaram a discussão para a véspera e a decisão para a última hora. E tome guerra pela internet, com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, assumindo a linha de frente do ataque a Haddad, dificultando soluções e cavando críticas.

Rubens Barbosa* - A nova ordem econômica global e o Brasil

O Estado de S. Paulo.

São muitas as suas consequências negativas sobre o País. Estarão elas sendo levadas em conta pelo atual governo com visão estratégica?

Em termos econômicos, desde o fim da 2.ª Guerra, em 1945, o liberalismo se impôs, com a redução do papel do Estado e a força do livre-comércio e com a criação do FMI, do Banco Mundial e do Gatt (depois Organização Mundial do Comércio – OMC). A globalização, que aproximou países, empresas e pessoas, possibilitou a proliferação de acordos comerciais e o estabelecimento de cadeias produtivas baseadas na eficiência. O fim da URSS, em 1991, com a nova ordem baseada numa única superpotência, a entrada da China na OMC, em 2001, e a realocação das cadeias produtivas para a China confirmaram a ordem liberal.

A volta da China como potência econômica e comercial global trouxe o elemento geopolítico à cena econômica. Com Donald Trump, em 2017, são introduzidas medidas restritivas dos EUA contra a China, começam o esvaziamento da OMC e a perda de força das regras multilaterais de comércio. Essa tendência é agravada pela pandemia e, mais recentemente, pelo conflito Rússia/Ucrânia e pelas tensões entre China e Taiwan, acelerando a configuração de uma nova ordem econômica.

Cristina Serra - Apartheid social à beira-mar

Folha de S. Paulo

Nossa desigualdade social aberrante é força ainda mais destrutiva

Personagens do bolsonarismo nunca falham quando se trata de acentuar o apartheid social brasileiro. Eis que ressurge do ostracismo o ex-secretário de Comunicação do foragido, Fabio Wajngarten, em vídeo publicado pelo jornal O Globo. A gravação é de janeiro de 2020 e mostra reunião da associação de moradores de Maresias, em São Sebastião (SP).

O vídeo é didático sobre o modus operandi de certa elite no Brasil. Eis um trecho da exortação de Wajngarten (que tem casa no local): "Enquanto eu estiver em Brasília, usem a minha posição lá. Utilizem os meus contatos. Essa história da habitação, das casas, o Eliseu [Eliseu Arantes, então presidente da associação] me endereçou há uma semana, perto do Réveillon. Eu liguei para o presidente da Caixa Econômica [Pedro Guimarães, aquele do escândalo de assédio sexual] para saber se era verdade que o governo federal estava envolvido nisso. O presidente da Caixa não estava nem sabendo disso."

Joel Pinheiro da Fonseca - Perigos ao se regular as redes

Folha de S. Paulo

Empresas poderão simplesmente limitar debates sensíveis, tirando das mídias sociais seu grande mérito

Imagine que alguém diga, numa rede social, que Lula deu um golpe; que urnas foram fraudadas. É o tipo de afirmação que, para muitos, atenta contra a democracia e deveria ser retirada o mais rápido possível. Mas e a afirmação de que Michel Temer também deu um golpe? Nem digo que as duas sejam equivalentes (não são), mas mostrar isso exige uma argumentação nada trivial. Outro exemplo: negacionismo de ciências médicas deve ser deletado, mas e negacionismo de ciência econômica? Como, aliás, diferenciar, no dia a dia, negacionismo e real discordância ou ceticismo?

Aylê-Salassie F. Quintão* - Novo processo civilizatório: povos híbridos

"Falta um rumo",  foi o que constatou a senadora Simone Tebet, ao assumir o ressurreto  Ministério do Planejamento, anunciando um Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para 2023/24 (art 165 da Constituição )  que estabelece as diretrizes, objetivos e metas, a  médio prazo, a serem seguidas pelo governos federal, estaduais ou municipais. Mas, "Tudo passará por uma rigidez  fiscal", garantiu. Não será um plano de esquerda, nem de direita. O País não vai crescer sem parceria com a iniciativa privada. Fernando Haddad, o  ministro da Fazenda, deu logo seu aval, prometendo  garantir um ambiente seguro para os negócios.  "Muita conversa, muitos diagnósticos, muitas promessas,  poucas ações", é a opinião do Presidente da Febraban -Federação dos Bancos, Isaac Sidney.

Esses diálogos fazem parte da rotina dos nossos governantes e lideranças civis preocupadas com os casuísmos, que dão uma cara para a governabilidade. O presidente Luís Inácio da Silva só vai dando suas alfinetadas. Canetadas ainda não . Lula está ocupado mesmo é com a reinserção do Brasil no grupo de países que , neste momento,  comanda o mundo.  Esteve com o presidente dos Estados Unidos, vai visitar o da China,  e pretende conseguir uma reunião do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -  para defender oficialmente sua proposta de acordo para acabar com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. 

Paul de Grauwe* e Yuemei Ji** - Domar a inflação sem subsidiar bancos

Valor Econômico

Valorização da moeda americana tem efeitos recessivos em toda parte

No esforço para confrontar os impactos da inflação, os principais bancos centrais do mundo têm elevado as taxas de juros com força. No entanto, um subproduto das recentes elevações é o aumento do pagamento de juros aos depósitos dos bancos comerciais pelos bancos centrais - na prática, uma transferência de dinheiro do setor público para os bancos.

O Eurosistema, que inclui os 20 bancos centrais nacionais da região do euro e o Banco Central Europeu (BCE), pagará € 107 bilhões (US$ 111 bilhões) em juros (referentes a depósitos de 4,3 trilhões) a instituições financeiras durante 2023. Essa quantia aumentará para €129 bilhões, se o BCE elevar a taxa de depósito para 3% em março, como se comprometeu a fazer.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed), votou recentemente pela elevação para 4,65% dos juros pagos aos depósitos mantidos como reservas. Isso significa que pagará US$ 140 bilhões em juros sobre cerca de US$ 3 trilhões em reservas bancárias neste ano. O Banco da Inglaterra, autoridade monetária do Reino Unido, também fará transferências enormes aos bancos comerciais.

Andrea Jubé - Lula pauta fome; Bolsonaro insiste nas urnas

Valor Econômico

Consea vai reajustar merenda e discutir fome indígena

Episódios com viés de crueldade na biografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não explicam, por si, a empatia que ele estabeleceu com a parcela mais vulnerável da população e que representa a fração mais expressiva de seu eleitorado. Essa conexão também pressupõe programas de transferência de renda como o Bolsa Família, entre outras políticas que favoreceram os brasileiros de baixa renda, como o Luz para Todos, a Farmácia Popular e as cotas nas universidades públicas.

No entanto, tais episódios imprimem legitimidade ao discurso de Lula sobre a fome, tema até hoje candente no país. Em depoimento ao jornalista Fernando Morais, ao relembrar passagens de sua infância, Lula contou que o pai, Aristides, tinha o costume de comprar pão comum para os filhos, enquanto, para si, reservava uma broa, feita de pão doce. Certa vez, Lula viu a irmã, Tiana, de dois anos, chorar de fome e pedir ao pai um pedaço da broa. Ao invés de contemplar a filha, o pai atirou nacos do pão doce aos cachorros.

Daniela Chiaretti - Deslizamentos de terra e enxurradas são os terremotos brasileiros

Valor Econômico

Mais de 25% das mortes por chuvas nos últimos dez anos no Brasil ocorreram no primeiro semestre de 2022

Em 2008, a prefeitura de Londres preparava a capital para o inevitável - os impactos climáticos. Em 2080 imaginava-se que o volume de água do Tâmisa poderia ter picos de água 40% maiores. Os planejadores mapearam estações de metrô, hospitais, aeroportos, mercados e escolas e estudaram o que aconteceria em cenários de enxurradas. A cidade tem uma barreira contra as enchentes do rio, mas que não é a prova de chuvas torrenciais repentinas, e o sistema de drenagem vitoriano também não dá conta se o volume de água for violento. Alguns estudos recentes indicam que 17% da cidade enfrenta risco médio ou alto de inundação.

Fernando Carvalho* - O Rapaz inteligente, a moça estudiosa e o senhor sabido

O Livro Negro do Açúcar está de graça na internet há mais de 15 anos. Primeiramente mergulhou na Deep Internet, depois o primeiro site a distribuir o livro foi o 4shared, em seguida o Rapidshare, o Scribd e uma infinidade de páginas, sites e blogs. Agora, tenho notado que nos comentários sobre o livro tem alguns que depõem contra. E fico pensando se isso não é coisa dos traficantes de açúcar ou de inocentes úteis à causa deles.

Coloco aqui alguns casos para que as amigas e os amigos julguem.

No site Scoob que divulga o livro, há dois comentários. O de um rapaz inteligente e o de uma moça estudiosa. E para por último, no You Tube tem um vídeo com o título do meu livro, O Livro Negro do Açúcar, no qual um senhor sabido fala uma bobagem tão grande que no meu entender não recomenda o livro, muito pelo contrário. Aos fatos:

Site SCOOB. Comentário do rapaz inteligente:

Gui: "Livro fantástico que desmascara toda a máfia dos 'traficantes de açúcar' com forte embasamento científico e muitas referências bibliográficas. Deveria ser uma leitura obrigatória para nutricionistas, médicos, atletas e todas as pessoas que desejam manter uma vida saudável e livre de doenças".

Mércio Pereira Gomes* - O Julgamento Indigenista de Bolsonaro(5)

Jair Bolsonaro foi eleito com o discurso de que não iria demarcar um centímetro  quadrado de terras sequer. E manteve sua palavra, ainda que tenha havido algumas providências de novos estudos. Sua visão sobre os índios e sua obtusa decisão serão analisados abaixo junto com a questão da saúde e dos garimpeiros em terras Yanomami.

Segundo o site do Instituto Socioambiental, uma das ONGs mais bem financiadas e ágeis do meio indigenista, com uma extensa folha de serviço na questão, com, obstavelmente, algumas controvérsias, há atualmente os seguintes dados sobre terras indígenas, classificadas como: em identificação, identificadas, declaradas e homologadas: HOMOLOGADAS – 490; DECLARADAS – 74; IDENTIFICADAS – 43; EM IDENTIFICAÇÃO – 124.

O total de 731 terras, um número bem maior do que as terras indígenas reconhecidas ao tempo do primeiro governo Lula. Notem que a terminologia “Declarada” não corresponde ao ato de reconhecimento por parte do ministro da Justiça de que a terra foi estudada e demarcada in situ, apenas que o ministro reconhecera os limites propostos pelos estudos. Haveria ainda a necessidade de a autoridade ministerial ordenar a sua demarcação in situ. Nos dados apresentados pelo site da Funai, entretanto, são reconhecidas um total de 680 terras, das quais 443 já teriam sido homologadas, enquanto 237 estariam em estudo, sem definição de fase processual. Se o leitor prestar atenção ao que foi escrito sobre o número de terras homologadas ou declaradas verá que há imprecisões. Deve-se isso provavelmente ao modo como o governo e as organizações indigenistas registram diferentemente os pedidos de terras indígenas.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Rio mostrou como fazer um carnaval com competência

O Globo

Disciplina, organização e limpeza nos desfiles de escolas e nos blocos tornaram a folia um sucesso

Depois de dois anos de recesso forçado pela pandemia, e mesmo com as expectativas infladas pela retomada da folia, pode-se dizer que o Rio saiu do carnaval deste ano com nota alta em todos os quesitos. Até o último domingo, o país foi tomado por multidões eufóricas atrás de blocos e trios elétricos, fazendo a alegria não só de foliões, mas também de empresários, comerciantes, ambulantes, empreendedores, prefeitos, governadores, de todos aqueles que dependem da festa de alguma forma. Ao contrário do que supunham as expectativas pessimistas criadas em cima de um histórico de derrapadas, desta vez a organização não decepcionou.

Os temidos problemas de infraestrutura — não só para os que desfilam, mas especialmente para os que sofrem o impacto direto dos cortejos — felizmente foram mínimos. No Rio, foi notável o trabalho do “bloco” da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb). A varrição entrava em cena tão logo os foliões saíam, impedindo que o lixo se acumulasse pelas ruas — um desafio e tanto se lembrarmos que, ao longo do mês, 355 blocos de rua tomaram a cidade, dois deles superando a marca do milhão de foliões (Cordão da Bola Preta e Fervo da Lud, ambos no Centro). Segundo a Riotur, 5 milhões saíram nos blocos.

Saramago e a Caverna de Platão

 

Música | Poder da Criação (João Nogueira e Paulo César Pinheiro)

 

Marcus André Melo* - Por que as democracias sobrevivem?

Folha de S. Paulo

Novos estudos explicam porque as previsões sobre a morte da democracia falharam

O título desta coluna não estará na capa de algum best-seller. Sim, a discussão em torno de como morrem as democracias deu lugar a um grupo cada vez maior de estudos qualitativos e quantitativos sobre por que as previsões sobre o colapso das democracias falharam.

Estes estudos apontam uma debilidade crítica das análises já apontada aqui na coluna há pelo menos quatro anos em relação ao best-seller de Levitsky e Ziblatt: há viés de seleção na variável dependente (no caso, a morte da democracia). A amostra teria que incluir os casos de sobrevivência e morte da democracia.

Generalizações a partir de estudos de caso de Orban, Chávez, Erdogan, etc —frequentemente combinadas com referências a Hitler— têm pés de barro. Além do mais, mudanças marginais na Índia ou EUA não podem ser reportadas ponderadas pela população, como se refletissem tendências globais.

Martin Wolf - A democracia iliberal chega a Israel

Financial Times / Valor Econômico

Opositores dizem que reformas vão despedaçar proteções contra arbitrariedades do governo

A política israelense está em crise. Um grande número de pessoas tem participado de manifestações nas ruas contra as “reformas judiciais” da coalizão de direita, intensamente criticadas. O presidente de Israel, Isaac Herzog, até chegou a declarar que “não estamos mais em um debate político, mas à beira do colapso constitucional e social”. O programa deste governo é de óbvia importância para o futuro do país. Mas também tem um significado mais amplo. Isso se deve em parte ao papel de Israel na região. E ainda ao fato de que o que acontece levanta questões sobre como uma democracia pode se transformar em uma autocracia por meio do domínio de uma maioria que não está submetida a nenhum controle.

Larry Diamond, da Universidade Stanford, argumenta que a democracia liberal tem quatro elementos necessários individualmente e suficientes coletivamente: eleições livres e justas; participação ativa dos cidadãos na vida cívica; proteção dos direitos civis e humanos de todos os cidadãos; e um Estado de direito que rege e protege todos os cidadãos, até os mais poderosos. Aqueles que vencem eleições não têm o direito de pôr em perigo nenhum desses elementos essenciais da democracia liberal. Se eles procuram criar tal Estado, estão subvertendo a democracia. A democracia, então, é um sistema de governo da maioria, limitado por controles e equilíbrios institucionais. Dessas restrições, nenhuma é mais importante do que o Estado de direito.

Angela Alonso* - Depois do temporal

Folha de S. Paulo

O senso de responsabilidade uniu as autoridades competentes, sem picuinha partidária

Neste Carnaval, o desfile teve enredo de Gabriel García Márquez. Em "Crônica de uma Morte Anunciada", um cabra marcado para morrer vai trombando com conhecedores do risco que, distraídos com uma festa, não se mexem. Depois lamentam a efetivação do prenunciado.

Aqui também a simultaneidade de morte e festa tomou o noticiário, em atenção intermitente entre euforia e desespero. Depois de dois séculos de pandemia e quatro milhões de anos de desgoverno Bolsonaro, os brasileiros mereciam celebrar, vacinados e poupados de contendas sobre "golden shower". Mas a hesitação entre alegria e luto diz muito sobre o Brasil.

Uma abordagem dos eventos ganhou ares literários, enquadrado no gênero "tragédia". O termo dominou postagens e notícias, disseminando junto seu sentido de destino inelutável. Ninguém poderia deter forças sobre-humanas, uma revolta da natureza.

Ana Cristina Rosa - Onde dormem as pessoas de cor?

Folha de S. Paulo

Embora 'gigante pela própria natureza', o Brasil não encontrou espaço para abrigar negros

As imagens do mar de lama que deixou um rastro de destruição e mortes no litoral norte de SP em razão da chuvarada me fizeram lembrar de quando o filho de uma conhecida, aos sete anos, disparou a pergunta: onde dormem as "pessoas de cor"?

Indagação perspicaz para uma criança nascida e criada em região nobre e acostumada a frequentar o clube social do bairro, bons restaurantes e escola particular. Por desfrutar do melhor da infraestrutura da cidade –oportunidade que, em geral, é negada aos mais pobres–, estava desacostumada ao convívio com pretos e pardos, já que a pobreza tem cor no país.

Embora "gigante pela própria natureza", o Brasil não encontrou espaço para abrigar os negros. No quesito moradia, o resultado é evidente na ocupação desordenada e irregular de locais precários, muitos deles áreas de risco.

Bruno Carazza* - Salles na Comissão de Meio Ambiente?

Valor Econômico

Arthur Lira tem todas as armas para chantagear Lula

A possibilidade de Ricardo Salles (PL-SP) ser indicado para a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara assombrou petistas e ambientalistas nas últimas semanas.

O risco de o ex-ministro bolsonarista comandar o órgão que analisa todos os projetos que versam sobre direito ambiental e recursos naturais aparentemente foi afastado na última reunião de líderes dos partidos, mas o martelo só deverá ser batido na terça-feira (28).

O imbróglio envolvendo Salles e a CMADS demonstra a importância que as comissões assumiram nos trabalhos legislativos, mas também a habilidade de Arthur Lira (PP-AL) de criar dificuldades para, assim, vender facilidades ao governo Lula.

Para quem não está familiarizado com o funcionamento do Congresso Nacional, as comissões permanentes são órgãos constituídos para analisar propostas legislativas de acordo com o seu tema. São 14 comissões no Senado e, no dia 08/02, Lira quitou uma das suas promessas de campanha e ampliou o número na Câmara de 25 para 30 colegiados.

Alex Ribeiro - Cenário do BC prevê pouso suave do crédito

Valor Econômico

Desaceleração faz parte da transmissão da política monetária

Nas últimas semanas, cresceram os alertas da equipe econômica do governo Lula e de analistas do setor privado sobre um eventual aperto no mercado de crédito, devido à combinação dos juros altos com o caso da Americanas. Isso preocupa o Banco Central?

O Banco Central, pelo seu mandato, deve sempre se preocupar com o assunto, e nesta semana certamente terá um olhar mais atento à saúde do mercado de crédito na reunião do seu Comitê de Estabilidade Financeira (Comef). Mas, pelos sinais emitidos pelos dirigentes do BC, não há nada de tão preocupante acontecendo.

Denis Lerrer Rosenfield* - Os militares e a Constituição

O Estado de S. Paulo

Narrativas procurando responsabilizar os militares por delírios bolsonaristas não resistem aos fatos. Se fossem verdadeiras, o golpe teria se consumado

Fatos são incontornáveis, apesar de diferentes narrativas procurarem contorná-los, deformá-los ou, mesmo, os falsificarem. Resistem, por isso mesmo, a abordagens ideológicas que obedecem a propósitos meramente políticos, cujos objetivos consistem em impor uma mera versão carente de verdade.

Se não houve golpe no Brasil, é porque os militares não quiseram embarcar numa aventura inconstitucional. Golpes são atos de violência que requerem o uso da força, sem a qual suas chances de sucesso, se existentes, são mínimas. Chávez, na Venezuela, só consumou sua dominação despótica após ter cooptado as Forças Armadas, corrompendo-as. Por via de consequência, se o Brasil não sucumbiu à tentação autoritária de Bolsonaro e seus êmulos, isso se deve a que os militares optaram por seguir a Constituição. Divergências internas entre militares golpistas e democráticos foram resolvidas com a vitória destes últimos e do Brasil.

Flávio Tavares* - Quando o passado chega ao presente

O Estado de S. Paulo

Nunca é demais relembrar o golpe militar de 1964, apontando diferenças e semelhanças em relação ao 8 de janeiro de 2023

Passado mais de um mês dos atos de terror vandálico de 8 de janeiro em Brasília, é necessário voltar àqueles acontecimentos para que a memória histórica não se apague. Somos um país desmemoriado e, por isso, volto às profundezas dos atos que buscavam criar o caos para propiciar uma “intervenção militar”, como os baderneiros apelidaram o golpe de Estado.

Assim, nunca é demais relembrar o golpe militar de 1964, que instituiu uma ditadura que durou 21 anos no Brasil, apontando diferenças e semelhanças.

Comecemos pelas diferenças. Em 1964, o golpe foi produto da “guerra fria”, instigado pelo governo dos Estados Unidos, como se comprova com a documentação que apresento em meu livro 1964 – O Golpe. Agora, o governo Biden foi o primeiro a pronunciar-se contra as intenções do vandalismo de 8 de janeiro.

Felipe Moura Brasil - Contos antipopulistas

O Estado de S. Paulo.

A literatura tradicional ainda é a melhor vacina contra populismos de esquerda e direita

Cinderella (de 2015) é uma jovem órfã que se apaixona pelo príncipe Kit em encontro fortuito na floresta. Aladdin (de 2019) é um jovem órfão que se apaixona pela princesa Jasmine em encontro fortuito na rua.

Com ajuda de uma fada madrinha que a transforma em princesa a bordo de uma carruagem, Cinderella supera os obstáculos impostos por sua malvada madrasta, Lady Tremaine, contorna a barreira social e comparece ao baile onde o príncipe Kit também se mostra apaixonado por ela.

Miguel de Almeida - É proibido proibir

O Globo

Em destaque, logo na primeira gôndola da livraria nova-iorquina Strand brilham exemplares de “Victory City”, de Salman Rushdie. É o décimo sexto livro do autor indiano depois que sua morte foi ordenada por Khomeini. A fatwa veio em represália ao “Versos satânicos”, onde o aiatolá enxergou blasfêmias a Maomé. Em troca de seu assassinato, o líder iraniano oferecia alguns milhares de dólares. Literalmente, um escritor com cabeça a prêmio, refém da intolerância religiosa.

A fatwa foi emitida há mais de 30 anos. Em agosto passado, o ódio longo de Khomeini, morto há décadas, alcançou Rushdie quando se preparava para falar sobre cultura contemporânea numa cidadezinha próxima a Nova York. Um fanático subiu ao palco e o atacou, desferindo quase duas dezenas de facadas. Na recente New Yorker, uma foto de página inteira em branco e preto expõe as cicatrizes deixadas pelo atentado no rosto de Rushdie, assim como a perda do olho direito e do movimento do braço esquerdo. “Victory City”, delicada fábula, conta a história de uma garota e de uma cidade onde as mulheres buscam resistir ao patriarcalismo e à intolerância religiosa.

Fernando Gabeira - É pau, é pedra, é o fim do caminho

O Globo

Uma das constatações mais duras no avanço das mudanças climáticas é que os pobres são realmente os mais atingidos

Quando nasci, em fevereiro, choveu muito. As pessoas tinham de se mover em canoas, contavam meus pais. Eu me acostumei com a ideia dos temporais de verão; às vezes, brincava na enxurrada sob protestos maternos.

As chuvas costumam ir além de fevereiro, como mostra a canção de Tom Jobim “Águas de março”, uma das mais belas de nossa música popular.

Como adulto, as chuvas tornaram-se parte do meu trabalho de jornalista ou mesmo de deputado. Sempre estive próximo. Da catástrofe na Serra Fluminense às cheias de Trizidela do Vale, no interior do Maranhão.

Um pouco descrente de governos, pensei em fortalecer as próprias comunidades. A ideia era preparar um manual para as grandes chuvas, como os caribenhos e americanos fazem com os ciclones. Coisas simples, como ter a lista de todos com dificuldade de locomoção, para ser retirados com prioridade.

Oposição se organiza com projetos contra Lula no Congresso e mira CPI

Propostas de decretos legislativos para sustar medidas da gestão do presidente e assinaturas para comissão de inquérito parlamentar sobre manifestações golpistas viram instrumentos de pressão em momento de formação da base

Por Marlen Couto, Jeniffer Gularte, Fernanda Trisotto e Alice Cravo / O Globo

RIO E BRASÍLIA - Enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda costura uma base estável no Congresso, a oposição tem lançado mão de diferentes frentes com o objetivo de pressionar a atual gestão na Câmara e no Senado. O movimento mais recente é a coleta de assinaturas para a CPI dos Atos Golpistas — na sexta-feira, o deputado federal bolsonarista André Fernandes (PL-CE) anunciou ter atingido o apoio necessário para a abertura dos trabalhos. O Palácio do Planalto ainda vê com ceticismo a possibilidade de o colegiado sair do papel, mas há deputados do PT defendendo abertamente a entrada dos parlamentares nas apurações, posição antagônica à de Lula.

Há também na lista de iniciativas da oposição projetos para reverter as regras mais rígidas para o registro de armas de fogo e um texto que busca brecar a indicação da ex-presidente Dilma Roussef para o Banco dos Brics, intenção já manifestada por Lula.

Erros de Bolsonaro animam ‘Terceira Via’

Lideranças de partidos apostam no fim da polarização em 2026

Por Ricardo Mendonça / Valor Econômico

SÃO PAULO - Com a derrota eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, seu refúgio nos Estados Unidos e a omissão diante do golpismo do 8 de janeiro, representantes da chamada terceira via começam a enxergar uma janela de oportunidade para recuperar o eleitorado perdido.

O que tem sido interpretado como uma sequência de erros de Bolsonaro acende certa esperança em lideranças tucanas. “Se Bolsonaro tivesse reconhecido a derrota e ido para a oposição para liderar a direita e organizar uma volta em 2026, a situação estaria bem complicada para a terceira via”, avalia o ex-deputado tucano Marcus Pestana, que disputou e perdeu a eleição para o governo de Minas Gerais em 2022. “A sorte é que ele errou muito. Renunciou à liderança, deixou um vácuo enorme e, portanto, abriu espaço para a terceira via”, completa.

Mércio Pereira Gomes* - Mala Suerte a los indígenas: O Dilema entre Lula e Bolsonaro, Esquerda e Direita no Brasil (4)

Os povos indígenas, incluindo os bravos Yanomami, estão definitivamente avassalados perante o Estado brasileiro, a sociedade brasileira, a civilização ocidental, enfim a história da humanidade tal como é controlada em suas percepções e narrativas pelos poderes centrais do mundo. Não obstante tal constatação, não parece irreal reconhecer que há uma predisposição na cultura e na sociedade brasileiras para considerar o índio como parte da nação, uma parte importante, como já dissemos, do próprio âmago da nossa identidade. Os sinais para isso podem ser constatados facilmente, e o principal é o legado de reconhecimento das terras indígenas.

Raramente se vê tais sentimentos e atitudes em outras partes do mundo em relação a minorias anteriormente desprezadas. As encenações façanheiras e politiqueiras que se fazem, cada vez que algo de ruim acontece com algum povo indígena, apontam para algo convulsionado e indefinido, um misto de hipocrisia e malandragem acoplados a uma genuína curiosidade e apreensão que atingem a quase todo mundo. É dentro desta nação, afinal, com uma extensa história de desigualdades e injustiças perpetradas por sua elite e classes médias, que as vertentes culturais e políticas se engalfinham entre si, às vezes desesperada e desavergonhadamente, para conquistar o poder e predominar sobre o seu destino.

Que as opiniões sobre o tema indígena divirjam, no dia a dia, entre pessoas de procedência cultural, social e política diferentes, e mesmo no interior das classes sociais, estilos de vida, urbanidade e rusticidade social, contando profissionais liberais e militares, é razoavelmente previsível em uma tal sociedade multifacetada e conflituosa como a nossa, tal como estamos vivenciando neste exato momento em fevereiro de 2023. Previsível, mas não aceitável. Tempos atrás, dir-se-ia, nenhuma vertente política parecia ter qualquer interesse em reconhecer os povos indígenas por suas próprias virtudes – culturais, experimentais, pedagógicas, sociais e psicológicas -, muito menos conceder-lhe um espaço na arena social do país e lutar ao seu lado por direitos aos quais eles fazem jus. A não ser de um modo condescendente ou do alto de uma pretensa superioridade moral.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Lula repete erros na política para semicondutores

O Globo

Em vez de dar subsídios e invocar fetiche nacionalista, governo deveria integrar país às cadeias globais

Não é a primeira vez que o Brasil lança uma política para atrair indústrias, tampouco a primeira em que Luiz Inácio Lula da Silva assina na Presidência um plano para incentivar fabricantes de semicondutores. A julgar pela experiência anterior, há motivo para ceticismo.

É verdade que a pandemia e a guerra na Ucrânia criaram dificuldades nas cadeias globais de suprimento de componentes eletrônicos, levando vários países a investir na produção interna de semicondutores para reduzir a dependência externa. Só no Brasil, a falta de chips impediu a fabricação de 370 mil veículos em 2021, 250 mil no ano passado, e mais 113 mil deixarão de ser entregues às revendedoras neste ano.

Mas hoje há até excesso na oferta de chips. Sob essa categoria genérica, são classificados itens de várias naturezas. Nem todo “chip” representa o avanço tecnológico que fascina os mais afoitos. A fatia mais relevante e lucrativa do mercado global é hoje dominada por Taiwan, Coreia do Sul e Japão. Estados Unidos e Europa enfrentam dificuldades para desafiá-los. O Brasil perdeu a oportunidade de desenvolver a produção local nos anos 1990, quando o ambiente hostil levou a Intel a preferir instalar uma fábrica na Costa Rica.

Poesia | Fernando Pessoa - Para além da curva da estrada

 

Música | Roberta Sá - Meu novo ilê - part Moreno Veloso

 

Campanha das Diretas faz 40 anos em tempos de ameaças à democracia

Embora derrotado na Câmara, movimento impulsionou fim da ditadura e deixou legado hoje sob ataque

Oscar Pilagallo* / Ilustríssima / Folha de S. Paulo

 [RESUMO] Em 2 de março de 1983 a emenda que propunha a restauração de eleições diretas para a Presidência obteve assinaturas suficientes para ser apresentada no Congresso. A campanha das Diretas logo atrairia o apoio de políticos da oposição à ditadura e de vastas camadas da população —com participação decisiva da imprensa, sobretudo da Folha—, tornando-se a maior mobilização popular da história do país. Mesmo derrotada na Câmara, impulsionou o processo de redemocratização e de conquistas da Constituição de 1988, legado hoje atacado por ameaças autoritárias, como a invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.

Quatro décadas depois das Diretas Já, no momento em que relembra a maior campanha popular e a mais animada festa cívica de sua história, o Brasil se encontra, de novo, na posição de ter que fazer da defesa intransigente da democracia o eixo da ação política.

O paralelismo entre as duas situações históricas tem limites evidentes. Em meados dos anos 1980, combatia-se uma ditadura militar que, duas décadas após ter sido implantada, vivia seus estertores. Hoje, sem que o regime democrático tivesse sido rompido, enfrenta-se a ameaça latente gestada no que sobrou de um projeto autoritário cujos simpatizantes mais fanáticos, apelando à violência, relutam em aceitar o veredito das urnas.

Ainda assim, como as diferenças não anulam as semelhanças, não seria impertinente notar o que há em comum entre 1983, quando as Diretas ganham forma ainda embrionária, e 2023. Para citar o que talvez seja o melhor exemplo da comparação, o arco partidário dos palanques de então, que abrangia da esquerda à centro-direita, exibe a mesma amplitude ideológica da frente que no ano passado derrotou a extrema direita.

Vinicius Torres Freire - Lula e o imposto sobre gasolina

Folha de S. Paulo

Isenção de tributo beneficia mais ricos de várias maneiras e piora situação da economia e do governo

Jair Bolsonaro tirou impostos sobre combustíveis, uma de tantas fraudes eleitoreiras que cometeu, arrebentando as contas do governo. Luiz Inácio Lula da Silva tem medo de voltar a cobrar tais impostos.

É fácil entender. A volta do tributo federal sobre a gasolina vai provocar algum aumento na inflação e desgosto entre um eleitorado que, na maioria, não votou em Lula. São os pelo menos remediados, que costumam ter um veículo.

Até terça-feira (28), Lula tem de decidir se prorroga ou não a isenção de imposto (já o fez para o diesel). O Ministério da Fazenda quer o dinheiro. O entorno político de Lula quer evitar a "reoneração". Acha que pode dar um jeitinho, à moda de Dilma 1.

Lula deveria voltar a cobrar o imposto. Sem essa receita, tem de tomar ainda mais dinheiro emprestado, entre outros problemas, pois o governo é muito deficitário.

Bruno Boghossian - A maldição dos combustíveis

Folha de S. Paulo

Presidente tenta adiar desgaste e ameaça ministro da Fazenda com nova derrota pública

Poucos fatores podem drenar a popularidade de governantes e produzir problemas políticos como os preços dos combustíveis. O gás de cozinha mais caro pressionou FHC, a gasolina alimentou o mau humor de opositores com Dilma Rousseff, o diesel jogou uma greve de caminhoneiros no colo de Michel Temer, e Jair Bolsonaro lutou contra as bombas durante a campanha à reeleição.

Lula tenta adiar seu encontro com essa maldição. Assim que voltou ao Planalto, o petista prorrogou o corte de tributos sobre combustíveis —um explosivo deixado por Bolsonaro. A decisão contrariou a equipe econômica, mas o presidente preferiu fugir a todo custo de uma má notícia no primeiro dia de mandato.