O Congresso encontrou uma bandeira capaz de
unir petistas e bolsonaristas: a volta do orçamento secreto, em versão maquiada
para enrolar o Supremo.
Ontem deputados e senadores aprovaram uma
resolução que muda as regras para a destinação de emendas. A promessa era
garantir transparência no uso de verbas públicas. O resultado foi a abertura de
novas brechas para ocultar os padrinhos dos repasses.
A manobra foi comandada pelos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Eles costuraram uma frente ampla pela manutenção da farra das emendas. Apenas PSOL e Novo encaminharam voto contrário.
O texto atendeu a parte das exigências do
Supremo, mas criou um novo biombo para esconder os autores das indicações.
Agora as chamadas emendas de comissão poderão ser apresentadas em nome dos
líderes partidários. Na prática, o dinheiro continuará a ser liberado “numa
lógica na qual se desconhece o parlamentar patrocinador”, alertaram entidades
que fiscalizam as contas públicas. A ver se o ministro Flávio Dino topará
chancelar o drible.
A sessão de ontem mostrou que o Congresso não
mudou nada com a eleição das novas mesas diretoras. Os parlamentares tiveram
menos de 24 horas para ler a proposta. O relatório foi apresentado apenas 50
minutos antes da votação. Questionado sobre o atropelo, Alcolumbre alegou que o
tema seria “urgente, inadiável e necessário”. Não é difícil concluir quem ganha
com tanta pressa.
Além de afrontar a Constituição, o avanço
parlamentar sobre o Orçamento tem produzido um mar de escândalos. Ao preservar
o mecanismo, o Congresso mantém a torneira aberta para a corrupção.
Ontem os defensores da manobra tentaram se
descolar de suas consequências. “Nenhum de nós aqui pode adivinhar se, lá na
ponta, o espírito público do representante do município vai prevalecer ou não”,
eximiu-se o senador governista Omar Aziz.
“Muitas vezes, a gente destina R$ 300 mil
para um município na boa intenção. O prefeito faz lá um conchavo, rouba 10% ou
20%, e o deputado não tem conhecimento”, concordou o deputado oposicionista
Sargento Fahur.
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