- Valor Econômico
Mudanças iniciadas com reforma da Previdência estão no centro da recuperação da economia
A área econômica do governo encerra 2019 com uma euforia moderada. “Foi um ano difícil, duro, mas extraordinariamente produtivo”, avaliou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem, para o próximo exercício, um prognóstico: o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será o dobro do deste ano. Isso vai significar algo próximo a 2,5%, no mínimo, enfatizou. Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica, está confiante de que o desempenho da atividade atingirá 3%.
Nada disso, porém, é um desempenho líquido e certo. Sachsida ressaltou a necessidade de persistência. O Relatório Trimestral de Inflação, divulgado ontem pelo Banco Central, salientou que é preciso ter perseverança na política fiscal e nas reformas que fizeram toda a diferença ao longo deste ano e que estão no centro da recuperação da economia.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, os indicadores da economia começaram a apresentar melhoras logo após a aprovação da reforma da Previdência. Ali, na visão de Guedes, se consolidou uma coalizão de centro-direita que faz da Câmara dos Deputados e do Senado duas casas reformistas. Foi ali também que as taxas de juros mais longas começaram a ceder.
A reforma da Previdência acabou sendo bastante equilibrada, avaliou o ministro da Economia. Ela vai representar uma economia, nos próximos dez anos, de R$ 800 bilhões que se somam a uns R$ 200 bilhões de combate a fraudes e mais algo entre R$ 350 bilhões a R$ 440 bilhões de economia nos Estados e municípios, como fruto da aprovação da PEC paralela.
A segunda maior despesa pública, depois da Previdência, é com o pagamento de juros da dívida pública. Com a queda da taxa Selic, Guedes disse que o Banco Central estima que haverá uma economia de R$ 106 bilhões em 2020.
O terceiro grande gasto é com a folha de salários. A PEC Emergencial interrompe promoções e aumentos de salários dos servidores.
“Quando chegamos aqui, o Mansueto, técnico experimentado, nos disse: ‘Olha, a casa está caindo, não tem escada de incêndio, já pegou fogo na cozinha, explodiu o botijão de gás, não tem para onde fugir, tem seis bandidos na sala...”. Era uma descrição bastante realista da situação, relatou o ministro da Economia.
Não se contava, àquela altura, com R$ 100 bilhões em receita de privatização e com R$ 126 bilhões de devolução antecipada do BNDES ao Tesouro Nacional. Essas foram algumas das receitas extraordinárias que abateram parte da dívida bruta do setor público.
O ano de 2019 começou, também, com uma projeção de déficit primário de R$ 139 bilhões. Agora, as estimativas do Tesouro Nacional indicam que o déficit deverá se situar bem abaixo desse valor, algo entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. Receitas do pré-sal e o tardio descontingenciamento de verbas orçamentárias, que os ministérios não conseguirão gastar, são algumas das ajudas recebidas neste ano para a diminuição do rombo fiscal.
“Chegamos com uma concepção e algumas hipóteses de trabalho, a primeira era a de que o presidente Jair Bolsonaro apoiaria o nosso plano e ele nos deu escudo institucional para avançarmos. Haveria uma coalizão de centro-direita para implementar as reformas.
O Congresso abraçou as reformas. E quero agradecer porque a mídia também abraçou a agenda de reformas”, disse Guedes.
O resultado é que “este será o melhor Natal dos ultimos cinco anos e o menor déficit primário dos últimos cinco anos”, citou o ministro.
Há, no entanto, muito a se fazer ainda, sendo que a próxima reforma da agenda é a tributária, para a qual o ministro construiu um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado para avançar na tramitação de uma proposta.
“Queremos mais competição”, apontou Guedes. Em uma economia oligopolizada e fechada, ele costuma dizer que “somos 200 milhões de trouxas e seis bancos, seis transportadoras, seis empresas de cabotagem. É tudo seis aqui. Todo mundo fica bilionário explorando o consumidor brasileiro. O cara já tem a vantagem de ter sido bem nascido, ainda pega dinheiro subsidiado, bolsa empresário e mantém a economia fechada para vender bem caro para o trabalhador brasileiro”.
Para os bancos, o negócio também é “competição”. para derrubar “esse spread absurdo”. A taxa Selic é de 4,5% ao ano e tem gente tomando crédito a 110% e 115% a longo prazo, disse o ministro da Economia.
O que é uma fragilidade do país - cerca de metade da dívida pública vence em 12 meses - em um cenário em que os juros caíram muito rápido acabou favorecendo as contas. Com a Selic passando de 6,5% para 4,5% ao ano, quase metade da dívida está sendo renegociada a 1% de taxa real.
Assim, a dívida bruta terminará o ano em 77,2% do PIB, e não nos mais de 80% do PIB esperados há poucos meses atrás. Isso significou antecipar em cerca de três anos a estabilização da dívida como proporção do PIB. Ao mudar a trajetória da dívida bruta nos próximos dez anos, a expectativa de Mansueto é recuperar o grau de investimento das agências de rating, perdido em 2015.
“O Brasil está se tornando uma economia normal. É um país novo que não conhecemos”, comemorou o secretário do Tesouro. Ele também chamou a atenção, porém, para a necessária perseverança. “Temos que ter persistência para continuar no caminho. O dever de casa não está feito. Reformar traz resultados e os resultados já estão aparecendo.”
Segundo Mansueto, o ajuste fiscal necessário para reduzir a dívida como proporção do PIB é hoje menor do que antes. “Um superávit primário abaixo de 2% do PIB coloca a dívida bruta em clara trajetória de queda”, disse ele. Antes a conta indicava algo entre 3% e 4 % do PIB de saldo primário.
Isso o deixa antever um “plano de voo bonito” e a possibilidade de se fazer o ajuste fiscal de forma distributiva, colocando o país na rota do crescimento sustentável.
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