A inclusão deles no voto foi peça-chave para consolidar e tornar a democracia autossustentável
No último sábado, 15 de março, a democracia
brasileira completou 40 anos, marcando o mais longo período democrático da
história do País. A posse de José Sarney como o primeiro presidente civil após
21 anos de ditadura militar representou um marco histórico para o Brasil.
Estudos apontam que transições democráticas iniciadas por meios pacíficos e pactuados têm três vezes mais chances de resultar em democracias duradouras. No Brasil, a chamada “Aliança Democrática”, formada por reformistas do lado autoritário e moderados do lado democrático, ajudou a garantir uma transição com menos violência e maior estabilidade.
Porém, muitas democracias emergentes
enfrentam dificuldades para se consolidar e se tornar autossustentáveis, ou
seja, situação na qual a maioria dos atores políticos e agentes econômicos
relevantes se comprometem com o jogo democrático, seja na condição de vencedor
ou de perdedor.
Um fator essencial para a consolidação
democrática, mas muitas vezes negligenciado, é o grau de inclusão política de
grupos antes excluídos do processo decisório. Segundo um estudo recente do
United States Institute of Peace, a inclusão de diferentes setores da sociedade
no jogo político é decisiva para que uma transição política resulte em uma
democracia estável e funcional.
No Brasil, um dos momentos-chave para a
inclusão política foi a aprovação da Emenda Constitucional n.º 25, em 15 de
maio de 1985, que autorizou analfabetos a votar e a serem votados. Até então,
essa parcela da população era impedida de participar diretamente do processo
eleitoral durante todo o período republicano.
O impacto dessa mudança foi enorme. O IBGE
estima que, na década de 1980, cerca de um em cada quatro brasileiros aptos a
votar eram analfabetos. Esses cidadãos só puderam depositar seus votos pela
primeira vez em novembro de 1985, na eleição para prefeitos das capitais. Mas
foi na eleição de 1986, que escolheu os parlamentares responsáveis por escrever
a nova Constituição, que essa inclusão se mostrou ainda mais significativa. A
entrada desses novos eleitores gerou um novo mercado eleitoral com forte demanda
por políticas de inclusão social, que passaram a dominar a agenda pública desde
então.
Talvez não tenha sido por acaso que o sistema
eleitoral proporcional com lista aberta, que inclui praticamente todos os
interesses da sociedade no jogo político, foi a escolha do legislador
constituinte e a inclusão social tenha se transformado no mantra dominante na
política brasileira, moldando decisões econômicas e sociais ao longo das
últimas quatro décadas.
SEG. Carlos Pereira e Diogo Schelp
(quinzenalmente) TER. Eliane Cantanhêde e Carlos Andreazza QUA. Vera Rosa e
Marcelo Godoy (quinzenalmente) QUI. William Waack SEX. Eliane Cantanhêde SÁB.
Carlos Andreazza DOM. Eliane Cantanhêde e J.R. Guzzo
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