Ideia perigosa, por Cristovam Buarque*

Correio Braziliense

Ao mobilizar o potencial intelectual de seus 200 milhões de habitantes, um sistema nacional público único de educação básica faria do Brasil uma das cinco maiores economias globais

O Brasil não gosta de ideias que ameacem seu status quo social, especialmente a divisão da população entre um "andar de cima", formado pela elite rica, e um "andar de baixo", composto pelo povão. A única ideia ousada foi a abolição da escravatura sem indenização aos proprietários. Depois de 350 anos, cerca de 800 mil escravizados foram soltos, mas temia-se que a agricultura não funcionaria sem o trabalho escravo e que a elite perderia seus serviçais negros.

Ainda assim, foi uma ousadia contida: foram soltos, mas não foram libertados, porque não receberam o "mapa" para caminhar — um pedaço de terra e uma escola. Um século e meio depois, o temor continua: não se fez reforma agrária nem se implantou um sistema educacional de qualidade para os descendentes sociais dos escravizados. Os ousados abolicionistas que defenderam a libertação não ousaram incluir mais um artigo na Lei Áurea: "Fica implantado um Sistema Único Nacional Público de Educação em todo o território nacional, onde estudarão, nas mesmas escolas, os filhos de escravizados e os filhos de seus ex-escravocratas".

Desde então, o Brasil adiou até mesmo ideias moderadamente ousadas: o direito a férias remuneradas para trabalhadores, só foi outorgado em 1925; a primeira universidade, 1922; a criação de um Ministério da Educação, 1930; a instituição do salário mínimo, 1936; o décimo terceiro salário, 1962; o piso salarial para professores e a obrigatoriedade de vaga a partir dos quatro anos, em 2008; e vaga até o final do ensino médio, em 2009.

Eram ideias relativamente modestas e, ainda assim, temidas, que demoraram a ser adotadas. Por isso, quase na metade do século 21, nenhum partido — nem mesmo os que se dizem de esquerda — propõe a criação de um sistema nacional público único de educação básica, com a mesma qualidade, no qual estudem os filhos da elite e os filhos do povão, independentemente da renda e do endereço. A esquerda contemporânea defende, corretamente, políticas de cotas para ingresso no ensino superior, mas não avança na defesa de um sistema educacional capaz de torná-las desnecessárias. Tem o humanismo dos emancipacionistas, sem a perigosa ousadia dos abolicionistas. Teme os efeitos de uma ideia perigosa.

Perigosa para o resto do mundo, pois o Brasil se tornaria uma das cinco maiores economias globais ao mobilizar o potencial intelectual de seus 200 milhões de habitantes, com a produtividade decorrente de educação de alta qualidade.  Em 1888, tiramos as algemas das mãos e, nos anos 1930, dos pés; falta tirar as algemas dos cérebros, o que não ocorre por falta de uma escola de qualidade máxima para todos. A democratização do uso dos pés em quadras de clubes futebolísticos nos fez uma potência futebolística; a inclusão de todos os cérebros bem formados nos fará uma potência científica, tecnológica e econômica. No século 21, o imperialismo inglês ganhou com a Abolição, o atual imperialismo global teme um Brasil educado.

Perigosa por romper o "condomínio educacional" que protege os filhos dos ricos da concorrência com os filhos dos pobres. No livro "Jogados ao mar", uma médica militante de esquerda demite a empregada porque ela reivindicava matricular seu filho na mesma escola do filho da patroa. Ao colocar todos na mesma escola, quebra-se a barreira que impede a ascensão social dos pobres pela educação, salvo raríssimas exceções. O exemplo do futebol assusta: depois da abertura das quadras aos brasileiros negros, quase nenhum filho de classe média ou alta chega à seleção, porque a bola é redonda para todos, e a maioria é de classe pobre.

Perigosa para os quase 6 mil dirigentes de sindicatos de professores, porque o sistema único teria um sindicato único, que seria parceiro da educação. Também seria perigosa para os políticos locais, que perderiam o poder sobre a construção de prédios e a nomeação de servidores nas escolas municipais.

Perigosa pela tentação de o governo federal centralizar a gestão, em vez de adotar uma federalização com autonomia, como dispõem as universidades e as escolas federais atuais.

No entanto, essa ideia perigosa representaria o grande salto do Brasil: completaria a abolição inacabada, elevaria a produtividade, aumentaria e distribuiria melhor a renda nacional conforme o talento e o esforço, dinamizaria a cultura, promoveria maior equidade social, pacificaria a sociedade, consolidaria a democracia e poderia transformar um país periférico em protagonista no cenário global — na economia, na ciência, na tecnologia, na cultura e na diplomacia.

*Cristovam Buarque — professor emérito da Universidade de Brasília (UnB)