Um equilíbrio delicado entre os Poderes, por Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

Risco à democracia não está só em presidentes fortes, mas em poderes que atuam sem limites

Durante muito tempo, o principal problema das democracias latino-americanas parecia claro: presidentes fracos, incapazes de governar, reféns de sistemas partidários fragmentados e de Legislativos indisciplinados. A consequência recorrente eram crises, paralisia decisória e, em casos extremos, rupturas institucionais.

A resposta a esse diagnóstico foi fortalecer o Executivo. Ao longo das últimas décadas, diversos países ampliaram os poderes presidenciais, conferindo aos chefes de governo mais instrumentos para aprovar políticas, coordenar coalizões e superar bloqueios. A aposta era simples: presidentes mais fortes significariam governos mais eficazes – e, portanto, democracias mais estáveis.

Mas essa solução trouxe um novo risco. Presidentes fortes também podem se tornar dominantes. Com mais poder institucional à disposição, cresce a tentação de contornar ou enfraquecer mecanismos de controle, como tribunais e parlamentos. A mesma força que garante governabilidade pode, se mal calibrada, abrir caminho para o abuso.

Há, porém, um segundo risco. Instituições de controle também podem sair do controle. Quando tribunais, Supremas Cortes ou seus membros passam a agir de forma discricionária, politizada ou desviante, deixam de atuar como freios e passam a se tornar atores com agendas próprias, cor

Risco à democracia não está só em presidentes fortes, mas em poderes que atuam sem limites

roendo a previsibilidade e a legitimidade do sistema.

O problema, portanto, não é apenas conter o Executivo, mas garantir que os próprios mecanismos de controle também sejam controlados. Democracias podem se fragilizar tanto pelo excesso de poder concentrado quanto pelo exercício arbitrário de poder por parte de quem deveria limitá-lo.

O debate recente tem enfatizado o perigo do Executivo forte. No entanto, isso deixa uma pergunta central em aberto: se esse risco é tão evidente, por que tantas democracias conseguem resistir?

A resposta está menos no tamanho do poder presidencial e mais na qualidade das instituições que o cercam. Democracias resilientes não são aquelas com presidentes fracos, mas aquelas capazes de impor limites críveis – ao Executivo e também aos próprios órgãos de controle.

Executivos precisam ser suficientemente poderosos para governar, mas não a ponto de subjugar os mecanismos de controle. Cortes precisam ser independentes, mas não a ponto de legitimar comportamentos desviantes de seus membros.

A estabilidade democrática depende, assim, de um equilíbrio delicado: força com limites. Mais do que temer presidentes fortes, o verdadeiro desafio é disciplinar o poder – em todas as suas formas.