quarta-feira, 17 de julho de 2013

Guerra do presidente do Equador contra a mídia faz uma vítima

Na redação da única revista de notícias semanal do Equador, os doze funcionários lutavam para produzir sua edição final enquanto as fechaduras já eram trocadas e o acesso aos servidores, negados. O fim da revista havia sido anunciado no dia anterior. Mesmo assim, apesar do esforço, a Vanguardia morreu sem cerimônias, fechando suas portas sem a impressão da edição final. Ainda não se chegou a um consenso, no entanto, sobre a causa da morte.

Para o dono da revista, Francisco Vivanco, a legislação da mídia defendida pelo presidente Rafael Correa matou a Vanguardia ao criar restrições que ameaçam estrangular a liberdade de imprensa no país. Seu jornal, o La Hora, continua a ser publicado. Para Correa, cujo governo era sempre sujeito a críticas da revista, o veículo morreu de fome: ninguém o lia e o dinheiro acabou.

Os repórteres e editores, no entanto, possuem uma opinião diferente: a revista morreu de medo. “É ilógico achar que você deve desistir em vez de lutar”, declarou Juan Carlos Calderón, o editor-chefe da Vanguardia. “Isso reflete medo e impotência”.

Para a última edição da revista, Vivanco preparou uma declaração contra a nova lei de mídia, assinada em junho pelo presidente. “Nós não podemos aceitar em silêncio que o governo possa determinar os tópicos e a agenda que devemos cobrir”, escreveu, rejeitando a ideia de que “toda liberdade de informação deve ser regulada, inspecionada e um superintendente escolhido pelo presidente será o executor de penas”.

Jornalismo investigativo em risco

Correa conseguiu aprovar a lei de regulação da mídia logo após o início de um novo mandato em que seu partido possui pela primeira vez a maioria da Assembleia Nacional. O presidente e seus partidários dizem que a nova lei irá forçar a mídia parcial, controlada, segundo eles, por uma pequena elite, a ser mais justa e precisa.

Além de penas por publicar ou transmitir conteúdo que prejudiquem a reputação de uma pessoa, a lei proíbe o que chama de “linchamento midiático”, definido como a publicação de material que reduza o prestígio ou a credibilidade de alguém. A lei também restringe a cobertura de julgamentos, cria órgãos governamentais com poder de regular e penalizar jornalistas e proíbe a publicação de comunicações pessoais, como e-mails, por exemplo.

Críticos dizem que as restrições coíbem o jornalismo investigativo, rejeitando a recente postura do presidente como defensor de vazadores. Correa protege Julian Assange, o fundador do Wikileaks, há mais de um ano na embaixada do país em Londres e considera dar asilo a Edward Snowden, o fugitivo norte-americano que vazou informações sobre o programa de monitoramento da internet dos EUA.

Em uma entrevista, Correa disse que estava interessado em aumentar a credibilidade jornalística no Equador e negou fortemente que somente a lei de mídia havia forçado o fechamento da Vanguardia. Segundo o presidente, a revista possuía sérios problemas financeiros. Ele também acusou a publicação de mentir sobre sua circulação para anunciantes.

Na justiça

Correa regularmente discursa contra a imprensa do país, acusando-a de ser parcial e pedindo aos seus seguidores para que não leiam jornais. No ano passado, ele ganhou um processo contra o jornal El Universo, que incluía uma pena milionária e poderia ter mandado um colunista e três executivos para a cadeia, até que ele os perdoou e negou a necessidade de pagamento da multa.

O presidente também processou o editor da Vanguardia e outro jornalista por um livro que escreveram sobre seu irmão mais velho e seu envolvimento com contratos governamentais. Um juiz ordenou o pagamento de multa, mas Correa concordou em largar a ação.

Para Calderón, os mais influentes artigos da revista não poderiam ter sido publicados sob a nova lei, mas é obrigação da mídia lutar. Alguns elementos da legislação de mídia podem ser usados a favor dos jornalistas, disse, como o estabelecimento de livre acesso à informação e o direito de não revelar fontes. Segundo ele, com o silenciamento da revista, “o país perde a possibilidade de ter uma versão diferente da versão oficial”.

Em uma entrevista, Correa disse que o fim da Vanguardia era um exemplo de como a nova lei pode melhorar a mídia. “A imprensa ruim deve desaparecer e isso é bom para a sociedade. Quanto melhor a imprensa, melhor”, afirmou.

Tradução: Rodrigo Neves, edição de Leticia Nunes. Informações de William Neuman [“In Ecuador, a Magazine’s Death Comes Amid Questions”, The New York Times, 09/07/13]

Fonte:Observatório da Imprensa

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