Já há algum tempo que setores de classe média buscam mobilizar o conjunto da população contra a corrupção, desde o movimento do “cansei”, no segundo mandato do governo Lula, sem, no entanto, conseguir sensibilizar o grosso da população para essa bandeira, mesmo que saibamos que quem mais perde com os desvios de recursos são os setores mais pobres da população que enfrentam um déficit na melhoria da qualidade de vida, como se pode observar pela falta de saneamento, precária educação pública, falta de assistência médica adequada e segurança.
Depois da conquista da Lei da Ficha Limpa, fruto de um amplo e difuso movimento da classe média sustentado e alimentado pelas redes sociais, aprovado pelo Congresso por meio de uma votação que mobilizou a cidadania, setores sociais ampliaram e cristalizaram sua reivindicações, no mesmo momento em que buscavam apoio para as mesmas.
Claro que é auspicioso jovens se conectando e participando das discussões dos problemas do país como vemos agora. Mas é fundamental que se compreenda que nos sistemas democráticos, mais cedo ou mais tarde, todas as questões que dizem respeito à cidadania terão que encontrar o caminho institucional da representação política, intermediada pelos partidos.
Essa marcha contra a corrupção, que se dá em seu sentido genérico, sem definir concretamente contra que instância ou órgão do governo se realiza, a continuar como está, tem grande chance de não alcançar seu objetivo se não for politizada.
Movimentos apolíticos podem ter um certo charme, sobretudo em sociedades, como a nossa, cujos parlamentos gozam de pouca confiança de seus cidadãos. Mas, como aconteceu com o projeto da Ficha Limpa, sua resolução necessariamente terá que passar pelo parlamento, como passou a imensa mobilização pelas diretas já para a eleição de presidente da República. Que mesmo derrotado pela maioria que ainda detinha a ditadura em seu estertor, não impediu a vitória da oposição com a eleição de Tancredo-Sarney, que pôs fim ao ciclo militar, imposto em 1964.
O fim da corrupção no país não será apenas fruto de um movimento popular, por mais amplo e denso que seja, mas também função de uma profunda mudança em nossa cultura política, começando pelo fim da impunidade aos que se apropriam do dinheiro público. Pelo fortalecimento dos órgãos de fiscalização, abertos ao escrutínio da sociedade civil, e pela punição exemplar - com perda de direitos políticos, no caso de pessoa física, e impossibilidade de participação de concorrência pública em projetos governamentais e financiamento de bancos estatais, no caso de pessoa jurídica.
A corrupção política está de tal modo entranhada no corpo social - desde o mais humilde servidor público até o mais destacado ministro das altas esferas - que para enfrentá-la precisamos unir esforços dos atores políticos e da sociedade nas manifestações de rua, que viabilizem a criação de comissões parlamentares de inquérito e a aprovação de uma legislação eficaz.
Enquanto não entendermos o papel do parlamento nessa luta, ficaremos presos ao ato, deixando de enfrentar o fato da maneira correta.
Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS
FONTE: BRASIL ECONÔMICO
2 comentários:
Para que políticos tenham direito (o que, por enquanto, não têm e espero que não tenham nunca) a participar das manifestações seria necessário que primeiro tomassem um banho... MORAL.
Politizar não é avançar, é conspurcar.
Na atual manifestação, há uma definição, sim: A INTOLERÂNCIA JUSTAMENTE CONTRA A IMUNDÍCIE DA POLITICAGEM.
Jurema Cappelletti
A Casa da Mãe Joana, um blog que "fala" sobre a sujeira política nacional.
Não li o livro "Um Novo Reformismo", mas imagino do que deve tratar.
Para colaborar, os itens abaixo:
O voto parlamentar só pode ser em aberto. O voto secreto serve apenas para esconder interesses escusos, e o os parlamentares têm obrigação de dar satisfação a seus eleitores.
- Fim de vantagens e mordomias Congressistas não podem receber nada além do seu subsídio.
- Diminuição da quantidade de parlamentares Não precisamos de quantidade, mas de qualidade. Já vimos diversas vezes o Congresso às moscas, sem que nenhum deles se interessasse em ir até lá nem que fosse, ao menos, para se mostrar presente. O plenário vive vazio, comprovando que é desnecessário tão grande número de parlamentares.
- Cargos devem ser mantidos até o final do mandato Deve ser proibido largar o cargo, para o qual foram eleitos, antes do término do mandato com o objetivo de concorrer a outro. Esse "pula-pula" convém à eterna permanência no poder. Convém a eles, não a nós.
- Voto distrital O eleitor tem o direito de controlar quem elegeu e a quem delegou a tarefa de representá-lo. O voto distrital permite contato mais direto com seu candidato e facilita a cobrança do programa prometido (e geralmente não cumprido).
- Envolvidos em escândalos/processos Deve ser PROIBIDA a candidatura de quem estiver envolvido em algum escândalo ou processo, mesmo que ainda não julgado. Essa exigência, feita àqueles que passam em concursos públicos, deve ser imposta, principalmente a deputados, senadores e congêneres.
- Fim da aposentadoria após oitos anos de mandato A idade para aposentadoria dos trabalhadores já foi aumentada por lei. Portanto, deve ser extinto o direito - escuso - de aposentadoria após apenas oito anos de mandato a esses parlamentares que 'trabalham' apenas três dias por semana e poucos meses por ano.
- Congresso não é oligarquia Filhos e netos de políticos 'em ação' devem ser proibidos de concorrer a cargos eletivos, como nos casos da família de Tancredo Neves, ACM, Cesar Maia, Sarney e dezenas de outros, que usam seu poder (que deveria ser nosso) para se eternizarem na política.
- Assinatura de compromisso com os eleitores Quando eleitos, os parlamentares terão que assinar um contrato de responsabilidade com suas promessas de campanha, em que será exigida uma porcentagem a ser cumprida. Caso não seja cumprido o compromisso assinado até o final do mandato, não poderá se candidatar outra vez por um tempo determinado. É UMA QUESTÃO DE LÓGICA QUE NÃO PODE SER RECUSADA POR ELES: se não cumpriu seu compromisso eleitoral, não é digno de confiança - se não merece confiança, não pode se candidatar .
NA REFORMA POLÍTICA DEVEM
CONSTAR INTERESSES BRASILEIROS, NÃO POLITIQUEIROS
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