“Governo Dilma perdeu o controle da inflação”, afirma Aécio Neves

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em entrevista à rádio da legenda ressaltou que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu o controle da inflação.O senador reiterou sua preocupação com a má condução da economia e a ausência de transparência pública. Para o fortalecimento do Estado, o tucano ressaltou a necessidade de um “pacto federativo”.

Aécio lamentou ainda que as expectativas para a Copa de 2014 não atenderão às demandas dos brasileiros. Ele analisou as questões relativas ao desemprego e à violência, além da presença, pela primeira vez, da presidente no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

A seguir, a íntegra da entrevista:

Inflação

A grande verdade é que o governo da presidente Dilma perdeu, sim, o controle sobre a inflação e, infelizmente, a herança para o próximo governo será um crescimento extremamente baixo. Na América do Sul, cresceremos apenas mais do que a Venezuela, e uma inflação que já perturba atormenta a vida dos brasileiros.

Nós fizemos, agora, uma pesquisa nacional e vimos que a cesta básica, em 18 capitais pesquisadas, cresceu entre 10% e 17%, como aconteceu, por exemplo, em Salvador. Isso é extremamente grave. O controle da inflação foi a maior conquista do governo do PSDB, e a má condução da economia, a pouca transparência dos dados fiscais, a perda de credibilidade do Brasil junto a investidores, tudo isso vem contribuindo para que a inflação esteja fora de controle. Hoje, a inflação de alimentos já ultrapassou os dois dígitos. Portanto, é preciso que o governo tome medidas rapidamente, pois eu não acredito que esse governo tenha mais condições de fazer com que a inflação volte ao controle.

Desemprego

A questão do emprego já vinha sendo vista pelos jornalistas com enorme preocupação. Em primeiro lugar, o Brasil vem se tornando o país do pleno emprego de apenas dois salários mínimos. Se nós analisarmos os empregos de maior remuneração, empregos mais qualificados, apenas no período da presidente Dilma, foram fechados mais de um milhão de postos de trabalho, em razão do sucateamento do nosso parque industrial.

O Brasil vem perdendo competitividade na sua indústria e na exportação de manufaturados. Portanto, é preciso que, cada vez mais, nós possamos investir em qualificação. A qualificação de mão-de-obra é essencial para gerarmos empregos de melhor qualidade e também, obviamente, para garantirmos um crescimento mais robusto da nossa economia.

Hoje, o Brasil, infelizmente, na nossa opinião, na opinião do PSDB, vem se contentando com muito pouco. Vamos sempre comemorar a geração de empregos, mas nós queremos para o Brasil empregos de melhor qualidade.

Violência

Há muito tempo, eu tenho denunciado a irresponsável omissão do governo federal na questão de segurança pública. Todos nós, do Brasil, sabemos que é o governo federal que detém a maior parcela da arrecadação. Cerca de 60% de tudo que se arrecada no Brasil fica nas mãos do governo federal e ele participa com apenas 13% do conjunto dos investimentos em segurança pública. 87% estão nas mãos dos estados e municípios, que são aqueles que menos têm.

O governo federal, constitucionalmente, é o responsável pelo controle das nossas fronteiras, pelo tráfico de drogas e pelo tráfico de armas.

Portanto, a falta de parceria do governo federal com os estados, e eu denunciava isso desde os tempos em que era governador do estado de Minas Gerais, é uma das razões do agravamento, da insegurança, e, portanto, da criminalidade do Brasil. Por outro lado, o Fundo Penitenciário, que é um fundo existente hoje, aprovado no orçamento da União para apoiar os estados na construção de presídios.

O governo federal, ao longo dos últimos anos, executou apenas 10,5% do orçamento desse Fundo, mostrando que há realmente um despreparo do governo no enfrentamento dessa questão.

Repito: De tudo o que foi aprovado no orçamento, apenas cerca de 10% foram efetivamente implementados, o que mostra que o governo não trata com a seriedade e com a prioridade necessária na questão da segurança pública.

Eu apresentei um projeto no Senado Federal, que eu espero que agora possa ser aprovado, que garante que todos os recursos aprovados no Fundo Penitenciário e no Fundo Nacional de Segurança seriam transferidos, mensalmente, para os estados federais para que eles possam fazer o planejamento no enfrentamento da segurança pública. E, por outro lado, nós estamos fazendo um trabalho no Congresso Nacional de mudança, de alterações profundas no Código Penal para que nós possamos ter penas mais duras, mais rígidas, sobretudo para os delinquentes que são reincidentes.

Copa do Mundo

A grande verdade é que, se nós formos avaliar os números prometidos pelo governo e aqueles entregues até agora, nós vamos perceber que 75% de todas as obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo estão atrasadas e uma em cada quatro obras, simplesmente, não vai ficar pronta. 25% das obras não estarão prontas até a Copa do Mundo. Mais uma vez, a incapacidade gerencial do governo prevalecendo.

Portanto, aquilo que se esperava que pudesse ser o grande legado para as gerações futuras pós-Copa do Mundo infelizmente não acontecerá na dimensão que nós esperamos. Temos a expectativa de que o Brasil possa ir muito bem dentro de campo, mas o que nós estamos assistindo é que, infelizmente, em todas as regiões do Brasil há um conjunto enorme de atrasos em razão da inoperância do governo federal, da incapacidade que o governo federal tem de tocar essas obras, tanto em relação à Copa do Mundo como em relação a outras áreas.

O Brasil virou hoje um grande cemitério de obras inacabadas. Inacabadas e com sobrepreço, com preços muito além daqueles inicialmente previstos. Está aí a transposição do São Francisco, a Transnordestina, que é uma ferrovia muito importante para a integração também da região Nordeste, obras de infraestrutura no Centro Oeste, que poderiam estar melhorando o custo Brasil, facilitando o escoamento da produção daquela região. Tudo isso continua no papel e no conjunto de boas intenções. A grande verdade é que durante dez anos, o PT demonizou as privatizações e as concessões. Ele considerava isso quase que como um crime de lesa pátria. Depois de dez anos o PT se curva às concessões e faz isso de forma, infelizmente, açodada, despreparada, e o que eu tenho dito e repito, é que o aprendizado do PT no governo tem custado, infelizmente, muito caro ao Brasil.

Pacto federativo

Sem dúvida alguma, um novo repactuamento da Federação é essencial para o Brasil avançar. Eu tenho, desde que cheguei ao Congresso Nacional, debatido esse tema com prioridade. Nós estamos assistindo os municípios, os estados, cada vez mais sucateados, cada vez mais dependentes da União. E no momento em que o governo fez esse conjunto de desonerações, de alguma coisa em torno de R$ 80 bilhões no último ano, R$ 23 bilhões deixaram de ir para os cofres dos estados e dos municípios, que já viviam enormes dificuldades.

Eu apresentei uma proposta que, infelizmente, o governo federal não permitiu que avançasse no Senado, que impedia que essas desonerações pudessem atingir os cofres estaduais e municipais. Na nossa proposta, o governo poderia fazer desonerações, mas apenas nos tributos de sua responsabilidade e não em uma parcela que viesse a ser distribuída. Isso seria muito mais racional e muito mais justo. Infelizmente, nenhum dos temas do pacto federativo, como a renegociação da dívida dos estados, uma participação maior da União no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, com um ou dois pontos percentuais a mais, aconteceu.

O governo prefere tutelar os estados e municípios, mantê-los sob o seu garrote, sob a sua influência, e isso tem sido extremamente perverso para com o Brasil e para com os brasileiros. Porque aqui todos nós sabemos: o brasileiro não mora nem na União, nem no estado. Mora no município, e os municípios são os que mais sofrem por essa ação centralizadora do governo central.

Dilma em Davos

Eu acredito que a presidente terá uma dificuldade muito grande de enfrentar a realidade. O sentimento, infelizmente, que se tem em relação ao Brasil hoje é de um país que não cumpre seus compromissos, que não respeita contratos, como aconteceu a partir de uma gravíssima intervenção no setor elétrico, que gere de forma inadequada as suas empresas, e a Petrobras é o mais triste exemplo de uma empresa que perdeu quase 50% do seu valor de mercado nos últimos anos e se transformou na empresa não financeira mais endividada do mundo, exatamente no momento em que ela precisava ter recursos para fazer face aos gigantescos investimentos e desafios que tem pela frente.

A presidente encontrará em Davos analistas do mercado financeiro, analistas em economia do mundo inteiro, que percebem que no Brasil não há confiabilidade em relação aos números, por isso tem havido crescentemente uma diminuição dos investimentos, em uma hora em que eles seriam extremamente necessários para que o Brasil voltasse a crescer de forma mais digna do que vem crescendo até aqui nesses últimos anos. O resultado, no período da presidente Dilma, é que o Brasil crescerá menos da metade da média dos nossos vizinhos somados, nossos vizinhos da América do Sul.

Portanto, infelizmente a presidente Dilma terá uma dificílima tarefa. Seria, a meu ver, muito mais adequado, muito mais produtivo, alguns sinais claros de transparência dos dados fiscais, de combate efetivo à inflação, de fortalecimento das agências reguladoras, sinalizando para o fim desse intervencionismo absurdo que ocorre em várias áreas. Essas ações em território nacional seriam muito mais efetivas, com resultados muito mais positivos para o Brasil do que uma simples visita e um simples discurso em Davos.