Merval Pereira - Colapso anunciado

- O Globo

O governo caminha para um colapso. O governo Dilma caminha para um colapso, que pode desembocar no impeachment decretado pelo Congresso, ou na cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As duas situações têm soluções dentro da Constituição. No primeiro caso, assume o vice Michel Temer para completar o mandato; no segundo, são convocadas eleições diretas, caso a impugnação ocorra nos dois primeiros anos do mandato.

Se ela se der nos dois últimos anos, isto é, a partir de 2017, haverá eleição indireta pelo Congresso. É o que diz a Constituição:

“Art. 81. Vagando os cargos de presidente e vicepresidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores”.

Para escapar dessas ameaças, Dilma pode tomar medidas de reforma ministerial, redução do número de ministérios, e fortalecer o papel da coordenação política, dando mais poderes ao PMDB de Temer.

Nos bastidores, há negociações de todos os tipos, desde o apoio ao vice-presidente quanto a aposta nas próximas colaborações premiadas, que podem inviabilizar tanto o PMDB quanto o PT.

O PSDB está nessa encruzilhada, com a maior parte de seus membros com um olho a longo prazo, à espera da decisão do TSE, mas com o outro próximo do PMDB, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) impugne as contas do primeiro governo Dilma.

Caso o processo de impeachment se inicie no Congresso, devido ao TCU, os tucanos darão apoio e participarão de um governo Temer de coalizão nacional. Mas a opção de uma nova eleição que legitime o novo presidente é a preferida do presidente da sigla, senador Aécio Neves.

A indefinição do PSDB pode reaproximar o PMDB do PT para garantir a continuidade do governo, mesmo aos trancos e barrancos.

Partindo da premissa de que 2015 será marcado pelo colapso do ciclo econômico e político liderado nos últimos 12 anos pelo PT, Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan, especializada em estratégia e cenários futuros, traçou três contextos para o 2º governo Dilma, todos apontando para conjunturas difíceis, dois já analisados na coluna de ontem (“UTI” e “Recuperação”).

No cenário “Colapso”, avaliado como o mais provável, há três desdobramentos possíveis.

Terceirização — esvaziamento do poder da presidente com a “terceirização” da economia para a equipe econômica e da coordenação e gestão da política para Temer, do PMDB.

Neste caso, ainda este ano, haveria uma reconfiguração da equipe de governo com uma recomposição da base de sustentação parlamentar e redução de incertezas; resgate parcial do ajuste fiscal e financeiro, abrindo-se perspectivas para uma retomada do crescimento, a partir de 2017; e declínio da inflação, em 2016. A Operação LavaJato, neste cenário, teria efeitos impactantes, mas diluídos no tempo.

Impeachment da presidente Dilma, com acentuação das expectativas econômicas negativas imediatas. O ajuste fiscal fracassa, as “pautas-bomba” prosperam, as expectativas negativas dos agentes econômicos e a insatisfação da sociedade se acentuam ainda mais, e a perspectiva de inflação supera os 10% ao ano.

No campo político há total perda de confiança de Dilma, e a base de sustentação desaparece. Esse cenário só se torna provável em 3 hipóteses: (a) se as contas da presidente forem rejeitadas no TCU e no Congresso por conta das “pedaladas fiscais” de 2014; (b) se o TSE reconhecer financiamento ilegal na campanha eleitoral dela e do vice, em 2014; ou (c) se os efeitos da Lava-Jato alcançarem inequivocamente a pessoa de Dilma.

Por enquanto, esse cenário parece tão improvável quanto a de uma rápida recuperação da popularidade da presidente, mas uma mudança radical nas próximas semanas não pode ser descartada.

Renúncia de Dilma por motivos semelhantes ao cenário de impedimento. Levando-se em conta o passado de militância de Dilma ou os traços de sua personalidade, também é, diz a Macroplan, cenário de probabilidade remota, mas que não deve deixar de ser considerado.