quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Um bônus para o governo: Editorial | O Estado de S. Paulo

Se depender da torcida, o presidente Jair Bolsonaro chegará ao fim de 2019 com inflação pouco abaixo da meta, juros contidos e contas públicas mais saudáveis que as de hoje, embora ainda frágeis. O balanço do primeiro ano de mandato será positivo e o governo terá fôlego para continuar o esforço de ajuste e de reformas nos anos seguintes. Mas será preciso um empenho maior para dinamizar a economia, criar empregos e, muito especialmente, dar mais vigor à indústria. A pouco menos de uma semana da posse presidencial, as projeções do mercado apontam sucesso nos próximos 12 meses, porque sucesso, nesse caso, significa, em primeiro lugar, passar sem danos muito graves pelas bombas de gastos armadas no percurso da execução orçamentária. O avanço será lento e trabalhoso.

O sinal mais vistoso de otimismo aparece na expectativa dos juros. A taxa básica de juros, a Selic, estará em 7,25% no fim do próximo ano, pela mediana das projeções captadas na última pesquisa Focus, divulgada na segunda-feira passada. Nessa pesquisa, realizada semanalmente pelo Banco Central (BC), cerca de 100 instituições financeiras e consultorias apresentam estimativas de vários indicadores econômicos. Quatro semanas antes, a mediana das projeções da Selic estava em 7,75%. Antes de chegar a esse nível, permaneceu por muito tempo em 8%.

O otimismo do mercado está associado a dois pontos principais. Primeiro, a inflação continua moderada e provavelmente fechará 2018 abaixo da meta de 4,50%. A mediana das projeções da Focus é 3,69%. Continuará abaixo da meta no próximo ano e na meta nos dois seguintes. As boas expectativas permitiram ao BC manter a Selic em 6,50% desde março. Será essa a taxa em vigor até o começo de fevereiro. Com a economia mais movimentada que neste ano, haverá alguma pressão inflacionária, mas ainda moderada.

O segundo ponto, o mais importante na construção do cenário, é a expectativa de avanço na arrumação das contas públicas. Pelas projeções da Focus, o déficit primário do setor público deve corresponder neste ano a 1,80% do Produto Interno Bruto (PIB). Diminuirá para 1,45% no próximo, 075% em 2020 e 0,02% em 2021.

O resultado primário é calculado sem a conta de juros. Corresponde, em termos simples, a receitas e despesas do dia a dia do governo, sem os componentes correspondentes a obrigações e direitos financeiros. Quando o saldo primário está no vermelho, o governo funciona sem sobra para liquidar os juros vencidos. Com isso, a dívida tende a se acumular, como ocorre há vários anos.

Até 2021, terceiro ano de governo, o dinheiro ainda será insuficiente, portanto, para o pagamento sequer de uma parte dos juros vencidos. Os custos da dívida continuarão sendo rolados, juntamente com o principal. As projeções da Focus chegam até a 2021. Segundo estudos de especialistas, em 2022 ou 2023 poderá surgir algum superávit primário, suficiente para cobrir pelo menos parte dos juros e conter a expansão da dívida.

O presidente Jair Bolsonaro parece haver abandonado a esperança, mencionada algumas vezes, de liquidar rapidamente o déficit público e domar a dívida sem demora. Talvez ele tenha acreditado nisso, mas no mercado há poucos adeptos da crença em balas de prata ou estacas de madeira como soluções para problemas fiscais graves como os do Brasil.

O otimismo do mercado envolve alguns pressupostos evidentes, como o empenho do governo na promoção de ajustes, desde os primeiros dias, e na realização da reforma da Previdência. As expectativas de inflação contida também estão vinculadas a essas condições. O presidente eleito, espera-se, entenderá esses detalhes e tentará aproveitar a confiança indicada pela pesquisa Focus. Outras sondagens têm apontado boa disposição de empresários e industriais e também de consumidores. Tudo isso compõe um precioso bônus adiantado ao governo.

Quanto ao crescimento econômico de 2,53% em 2019 e 2,50% nos anos seguintes, corresponde ao limite, na falta de investimentos em produtividade. Em relação a isso o otimismo continua muito contido.

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