Carlos Pereira - O que importa é o gesto, não a intenção

- O Estado de S.Paulo

É irrelevante a distinção entre coalizões programáticas e utilitárias

É claramente perceptível uma forte inflexão na estratégia governativa do presidente Jair Bolsonaro. Nos primeiros 18 meses, Bolsonaro se recusou a governar seguindo os incentivos e restrições institucionais do presidencialismo multipartidário e preferiu conduzir o seu governo sem se preocupar em construir uma maioria legislativa estável.

Acreditava que seria capaz de governar e de proteger seu mandato na condição de minoria, especialmente por meio de conexões diretas com os seus eleitores, pressionando assim Congresso e outras instituições a se comportarem de acordo com as preferências do governo. Daí porque empreendeu um perfil polarizado, belicoso e de confronto quase que diário com tudo e com todos.

A estratégia escolhida fracassou. Criou animosidades e conflitos crescentes com os outros Poderes, com a opinião pública e com a própria sociedade. É o governo com maior índice de derrotas no Legislativo e no Judiciário (onde enfrenta dois inquéritos), e com perdas expressivas de popularidade. Ou seja, colocou em risco a própria sobrevivência do governo trazendo uma possibilidade real de perda antecipada do mandato presidencial.

Mesmo que tardiamente e por vias tortas, parece ter havido algum aprendizado decorrente das dificuldades governativas de se “nadar contra a corrente” das regras do jogo. Governar sem uma coalizão majoritária revelou-se um capricho ingênuo do presidente, que finalmente agora corre atrás do prejuízo.

Diferentemente do parlamentarismo, o presidencialismo gera diferenças intrínsecas de preferências entre presidente e legisladores. Enquanto o presidente tem uma base eleitoral nacional, a maioria dos legisladores é eleita por circunscrições eleitorais locais muito reduzidas. O chefe do Executivo é o principal responsável pelo desempenho de políticas nacionais (i.e., desemprego, inflação, combate à pobreza e pandemias etc.). Os legisladores, por outro lado, precisam, fundamentalmente, nutrir suas redes de interesse específicas com políticas locais e/ou que gerem benefícios a certas categorias.

Como o presidencialismo multipartidário brasileiro resolveu esse problema intrínseco de preferências e interesses necessariamente não coincidentes entre presidente e legisladores?

Por meio da institucionalização de mecanismos de “ganhos de troca” no mercado político. Interessa ao presidente o apoio legislativo para aprovar seus programas de governo e para bloquear iniciativas da oposição que visem enfraquecê-lo ou inviabilizá-lo. Por outro lado, interessa aos legisladores acesso a recursos políticos (ministérios, secretarias etc.) e financeiros (execução de emendas ao Orçamento) que gere sobrevivência política e eleitoral de segmentos específicos de eleitores.

A montagem e a gerência de coalizões são os mecanismos que facilitam a coordenação desse jogo de interdependência mútua entre o Executivo e o Legislativo. Sendo as moedas de troca legais e institucionalizadas, o jogo é legítimo. Daí, pouco importa se as coalizões são programáticas ou meramente utilitárias. Afinal de contas, um governo que não sobrevive, não governa.

Pode-se até discordar das intenções ou ter reservas morais dessa forma de se fazer política, mas nada de ilegítimo ou iliberal há aí. O que importa é o gesto. O que importa é a coalizão. A crítica institucional que se pode fazer das barganhas entre o governo Bolsonaro e o Centrão se refere à efetividade da coalizão que daí resultará e se o presidente será capaz de gerenciá-la de forma estável e duradoura. O resto é crítica moral ou preferência eleitoral.