Eliane Cantanhêde – O refresco durou pouco

O Estado de S. Paulo

A ciranda continua: governo, Congresso e Supremo correndo um contra o outro

Tudo muito bem, tudo muito bom, mas... A articulação política e as relações entre os Poderes pareciam ter avançado ao longo da semana, mas sofreram um freio brusco que embola todos os problemas e desacertos: o pedido do governo e o julgamento do Supremo contra a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. O Congresso prorrogou a desoneração, o presidente Lula vetou, o Congresso derrubou o veto de Lula e o Supremo agora entra para arbitrar o jogo.

Logo, esse julgamento é uma síntese da guerra entre Executivo, Legislativo e Judiciário, que andam em círculos de faca nos dentes, um perseguindo o outro incessantemente, e envolve uma questão central, economia e equilíbrio fiscal, e uma periférica, as decisões monocráticas do Supremo. Foi do ministro Cristiano Zanin, nomeado por Lula, a liminar, ou canetada, que suspendeu a decisão do Congresso, que suspendeu a decisão de Lula, que suspendeu a decisão do Congresso.

O Supremo julga a canetada de Zanin no plenário virtual, com três ministros em Londres para um seminário, e a votação caminha a favor do governo – e contra o Congresso, a desoneração, os municípios e os 17 setores da economia que mais empregam e, por isso, pagam menos impostos pela folha de funcionários. Com quatro votos acompanhando Zanin, de Flávio Dino, Gilmar

Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, o Senado entrou com recurso, o ministro Luiz Fux suspendeu a votação e a conclusão ficou no ar.

São cinco a zero e só falta um para vitória do governo e derrota do Senado. Detalhe: o pedido de vista de Fux mantém a liminar de Zanin e a volta da cobrança de impostos de empresas e municípios. Durma-se com um barulho desses. Num dia, empresas e prefeituras vão dormir com a decisão de continuar não pagando impostos pela folha e, no outro, acordam com a reviravolta em contrário.

O clima em Brasília parecia ter tido um refresco depois da conversa entre Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do envio da primeira proposta de regulamentação da reforma tributária. O refresco durou pouco e, com a tensão, as pressões, o feriadão (de semana inteira) e as festas juninas (que esvaziam o Congresso), fica difícil aprovar qualquer coisa até julho.

Os governadores já estão botando as manguinhas de fora para a segunda regulamentação, sobre o comitê gestor e os recursos da reforma, em torno de R$ 800 milhões a R$ 1 trilhão. “Os Estados não podem perder autonomia, nem ficar de pires na mão para receber mesada do governo federal”, avisou Ronaldo Caiado, de Goiás, em conversa com a coluna. Guerra é guerra.