STF corrói o próprio capital, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

É com o esforço de ministros que o Supremo vem demolindo seu patrimônio de confiança junto à população

A recuperação é obra que leva tempo, requer autocrítica e, sobretudo, grau elevado de espírito público

O Supremo Tribunal Federal não veio parar onde está de repente, por acaso ou sem o esforço de seus integrantes. Foi um trabalho meticuloso ao longo dos últimos anos de corrosão de um dos preceitos constitucionais que norteiam a administração pública: a impessoalidade.

Ministros adotaram atitudes de estrelas e, em alguns casos, com um traço de empáfia mais comum nas subcelebridades que nos astros de verdade. Atrairiam apenas antipatia se não ultrapassassem outros mandamentos daquele definidor artigo 37 da Constituição de 1988 que exige do servidor respeito à legalidade, à moralidade, à publicidade e à eficiência.

Os casos de nariz arrebitado, língua afiada e circulação indevida em convescotes jurídico-festivos pelo mundo não precisam ser revisitados, pois estão inscritos no passivo da corte. Além disso, o problema já não é desse ou daquele ministro, é da instituição Supremo Tribunal Federal, representação máxima do Judiciário.

Executivo e Legislativo são frequentadores habituais do noticiário sobre eventos negativos, mas as malfeitorias cometidas por seus integrantes têm a Justiça como instância de correção. É a ela que se recorre e é nela que a sociedade deposita sua confiança.

Ou melhor, depositava até que o STF começasse a erodir esse capital sem dar atenção aos alertas. Um país desconfiado da Justiça é um país que não confia no porto seguro da legalidade.

Para dar um jeito nisso não bastam um código de ética ou ações pontuais como as cruzadas do ministro Flávio Dino contra o uso indevido de emendas parlamentares e as transgressões ao teto salarial do funcionalismo. São boas causas, mas, no caso dos penduricalhos, tardia.

Não foi de repente, por acaso ou sem a conivência dos juízes que determinados salários chegaram ao grau superlativo de hoje e que as distorções de pagamentos indevidos fossem mais escandalosas no Judiciário.

Recuperação de confiança é obra que leva tempo, requer esforço, autocrítica e, sobretudo, espírito público. Passou da hora de começar.