Há mais um ponto de luz na economia. A inflação recua, finalmente, contida pela pior recessão em décadas, um desastre completado nos últimos meses com 12,1 milhões de pessoas na rua, em busca de trabalho. Com o desemprego elevado, centenas de milhares de famílias sobrevivem com dificuldade, mas há um começo de alívio. A alta de preços ficou em 0,30% em dezembro e em 6,29% no ano, abaixo do limite de tolerância (6,5%). Ainda é considerável, mas parece afinal controlada e no rumo da meta oficial de 4,5%. Com persistência, talvez se possa chegar lá em 2017.
O percurso até aqui foi penoso e longo. Em 2015, enquanto a economia encolheu 3,8%, alimentação, moradia, transporte, educação e outros itens essenciais ficaram 10,67% mais caros, segundo a mais importante medida oficial de inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A combinação de preços em disparada com atividade em queda livre é espetáculo raro, só visível em condições de enorme desajuste, causado por um acúmulo anormal de erros de política econômica.
A parte mais ostensiva desses erros, no caso brasileiro, foi o desarranjo financeiro do setor público, exacerbado durante o mandato da presidente Dilma Rousseff e deixado como herança para o governo sucessor. Arrumar as contas federais foi a grande promessa da nova equipe, mesmo antes de consumado o impeachment da presidente petista. Pela primeira vez em muito tempo um compromisso desse tipo foi recebido como algo sério. Mas envolveria um trabalho duro e demorado. O primeiro objetivo, ainda muito limitado, seria fechar o ano de 2016 com um déficit primário – sem juros, portanto – de R$ 170,5 bilhões.
Crédito escasso e juros altos ainda seriam por muito tempo os principais componentes do combate à inflação. Os juros só começaram a ser diminuídos em outubro. Depois de dois cortes, a taxa básica passou de 14,25% a 13,75% no fim do ano, continuando em nível ainda muito elevado. O aperto de juros foi um complemento importante do quadro recessivo. Essa política demorou a produzir algum resultado, mas o resultado final de 2016, uma taxa acumulada de 6,29%, sem dúvida comprova a eficácia do aperto monetário. O novo ano começou com a expectativa de novos cortes de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom), órgão principal de orientação das ações do Banco Central (BC).
As informações divulgadas a partir do início de 2017 confirmaram a convergência de três condições necessárias para o comitê levar adiante o afrouxamento. A inflação continuou em queda no fim do ano, a alta dos preços dos serviços começou a perder impulso e houve progresso na tentativa de conserto das contas públicas. Apesar dos obstáculos políticos, o Congresso aprovou o essencial da proposta orçamentária para 2017, com meta de déficit primário de R$ 139 bilhões, elevado, mas bem mais aceitável que o de 2016. Parlamentares de peso prometeram apoio ao projeto de reforma da Previdência, um assunto politicamente difícil, e o presidente da República já começou a falar, embora sem detalhes, sobre modernização dos tributos.
Mas é muito cedo para falar de vitória contra a alta de preços. Não se trata, agora, apenas de verificar se a inflação continuará a aproximar-se, nos próximos meses, da meta de 4,5%. O desafio é mais sério. Os aumentos foram freados, depois de muita demora, por uma recessão funda, prolongada e exacerbada por um severo aperto monetário. Isso é insuficiente.
A inflação poderá ressurgir com intensidade, se o ajuste das contas públicas e a agenda de reformas empacarem. Vários fatores têm contribuído para acentuar ou atenuar a alta de preços, mas é preciso manter o foco em um fator constante e de importância central.
O desarranjo das contas públicas tem sido a causa principal da desordem inflacionária. Sem a eliminação desse problema, os preços poderão ficar contidos temporariamente, mas voltarão a subir quando a economia se movimentar. Este é o ponto mais importante. Para uma retomada segura do crescimento, ajuste fiscal e reformas são indispensáveis.
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