- Blog do Noblat
Criado em 13 de janeiro de 1937, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chega aos 80 anos como uma das mais respeitadas instituições públicas brasileiras – a primeira na América Latina dedicada à preservação do patrimônio cultural. Contando com um corpo técnico de excelência na proteção de bens materiais e imateriais, o órgão é admirado pelos brasileiros e tem uma bela história que se confunde com a própria formação cultural do país. Motivo de orgulho para todos nós, o instituto celebra o octogésimo aniversário de fundação em pleno vigor, renovando o seu compromisso com a cultura e o futuro do Brasil.
Essa história começou a ser escrita em 1936, quando o então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, convidou ninguém menos que o escritor e poeta Mário de Andrade para elaborar o anteprojeto de criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), fundado ainda com tal denominação no ano seguinte. Entre as principais realizações nesses 80 anos, estão a consolidação dos marcos regulatórios e a descentralização do próprio instituto. Hoje, o órgão tem mais de mil servidores e está presente nas capitais de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, além de possuir cinco unidades especiais e 27 escritórios técnicos.
Ao longo das oito décadas de atuação, foram tombados 87 conjuntos urbanos (o que corresponde a cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno). O Iphan ainda tem sob sua proteção 40 bens imateriais registrados, 1.262 bens materiais tombados, mais de um milhão de objetos arrolados (já contando o acervo museológico), cerca de 250 mil volumes bibliográficos e uma farta documentação de arquivo.
Se, em seus primeiros anos de existência, o Iphan concentrou suas atividades no acervo cultural representado pelos edifícios que formavam os núcleos tombados e pelos bens móveis que neles existiam, é possível dizer que a política de patrimônio se expandiu de forma significativa ao longo do tempo e hoje abrange áreas como gestão urbana, gestão ambiental, direitos humanos e culturais, sendo voltada também à educação, à formação profissional e à pesquisa.
Temos plena consciência de que o patrimônio cultural brasileiro é um importante propulsor do desenvolvimento social e econômico do país, pois estimula a economia e gera emprego e renda. Nesse sentido, o Iphan definiu como algumas das principais ações para 2017 o foco nas obras do PAC Cidades Históricas e a ampliação das atividades do Centro Lúcio Costa, localizado no Rio de Janeiro.
Em relação ao PAC, programa que está presente em 44 cidades de 20 estados da federação, 60% das 425 obras públicas programadas já estão em andamento – o valor total disponibilizado é de R$ 1,6 bilhão. Nossa intenção, corroborada pela direção do Iphan, é que o Centro Lúcio Costa se consolide como uma escola especializada na gestão de patrimônio. Desde 2010, a instituição oferece um mestrado profissional em preservação do patrimônio cultural recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Criado a partir de um acordo firmado entre o governo do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Centro tem todas as condições de contribuir ainda mais com a gestão do patrimônio cultural e natural, inclusive servindo como referência internacional.
A compreensão de que a cultura brasileira é um instrumento essencial para a inclusão, a integração e o desenvolvimento é também fruto do trabalho desempenhado pelo Iphan. Para os próximos 80 anos, o que todos desejamos é um Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional cada vez mais forte e atuante, reconhecendo, valorizando e protegendo o que de melhor produz o povo brasileiro.
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Roberto Freire é ministro da Cultura
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