- Leia os editorias de hoje dos principais jornais brasileiros:
Desigualdade no Brasil tem causas múltiplas – Editorial | O Globo
Pesquisa do IBGE indica que renda ficou mais concentrada, problema que requer uma abordagem ampla
A nova Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), do IBGE, referente a 2018, reflete o quadro indigente da má distribuição de renda no Brasil. Abrangente, por considerar todas as fontes de rendimento, a sondagem confirma a posição nada honrosa do Brasil como um dos 15 países mais desiguais.
Em um ano, de 2017 a 2018, o rendimento médio dos mais ricos subiu de R$ 25.593 para R$ 27.744, um crescimento de 8,4% — nada mau em um período de virtual estagnação econômica e de desemprego alto. É um mundo paralelo o dessa faixa da população.
Já no universo da renda mais baixa, os 5% mais pobres, a remuneração encolheu de R$ 158 para R$ 153, ou 3,2%. Quando a conjuntura econômica é auspiciosa, todos ganham, porém, o chamado topo da pirâmide costuma ganhar mais.
Só mesmo a conjugação de vários mecanismos perversos para gerar tanta iniquidade, considerando que, desde o início da redemocratização, em 1985, a palavra-chave dos governos é “social”. Inúmeros programas e planos foram lançados para resolver ou equacionar a questão “social” brasileira. Em vão, como demonstram as pesquisas.
Nos ciclos tucano e lulopetista, aplicaram-se políticas de valorização do salário mínimo. Sem desconsiderar efeitos perversos no lado fiscal da economia decorrentes do reajuste do salário básico acima da inflação, alguns sinais de melhoria no aspecto distributivo foram observados. Déficits fiscais crescentes, porém, voltam-se contra os pobres, pois são eles que em maior proporção perdem fontes de rendimento nas crises provocadas pela falta de controle das contas públicas. É o que aconteceu a partir de 2014.
Não é desprezível, nas iniquidades, a contribuição do ensino público básico, principalmente o médio, de baixa qualidade. O Brasil já começa a perder seu bônus demográfico — população mais jovem maior que a mais idosa — , sem conseguir qualificar as novas gerações para ajudar no crescimento da produtividade na economia. O país corre o risco de ficar velho e não chegar a ser rico, ficar estacionado na renda média.
Só mesmo um conjunto de fatores pode explicar como se chega a uma situação como a detectada ano após ano por pesquisas do IBGE.
Está comprovada a relação entre nível de instrução e salário. Se ela é precária para a maioria da população, já fica estabelecido desde que a criança entra na escola um desnível entre faixas sociais que tende a permanecer o resto da vida.
O tratamento privilegiado que o funcionalismo público tem na aposentadoria em comparação com o assalariado da iniciativa privada é outro mecanismo de concentração de renda.
Portanto, a Pnadc precisa ajudar a difundir a ideia de que má distribuição de renda não será combatida por simples atos pontuais de vontade de governantes, mas quando houver um programa de políticas múltiplas para isso.
Desaceleração mundial é motivo para evitar atrasos nas reformas – Editorial | O Globo
Na contramão do mundo, Brasil sinaliza alguma recuperação, mas precisa apressar os ajustes
Em leve recuperação, a economia brasileira vai em sentido contrário ao mundo. As estimativas do Panorama Econômico Mundial, do Fundo Monetário (FMI), divulgadas há pouco, indicam uma tendência de perda de ritmo no PIB global: 3% de crescimento para este ano, tendo sido 3,2% nos cálculos de abril e 3,6% no ano passado. Perde velocidade.
Tão ruim quanto os números são as expectativas num mundo em conflito, com idas e vindas numa perigosa guerra comercial entre os países donos das duas maiores economias, Estados Unidos e China, deflagrada quando Trump chegou à Casa Branca.
Não é um fenômeno apenas americano. O nacional-populismo de direita também avançou na Europa, já estava na Rússia de Putin e acabou de chegar ao Palácio do Planalto. Na Grã-Bretanha, Boris Johnson acena estar na etapa final de um acordo com a União Europeia, para desconectar o país do bloco, um projeto isolacionista.
Inevitável que o PIB mundial desacelere, puxado para baixo pelas forças do protecionismo, as mesmas que ajudaram a naufragar o mundo na Grande Depressão de 1929/30, quando todos os países fecharam os portos na vã tentativa de se proteger da crise. Ao contrário, agravaram-na.
Na divulgação do Panorama, do FMI, a economista-chefe do Fundo, Gita Gopinath, alertou que a desaceleração sincronizada de muitas economias torna uma recuperação incerta e as perspectivas, precárias. Gopinath pregou, com propriedade: “o sistema de comércio global precisa ser fortalecido, não abandonado. Os países precisam trabalhar juntos, porque o multilateralismo continua a ser a única solução para lidar com grandes desafios”.
Enquanto isso, o Brasil ensaia alguma recuperação. Mas ainda muito aquém do ponto a que a economia chegou em 2014, a partir do qual entrou em desaceleração rumo à profunda recessão de 2015/2016.
As expectativas dos analistas do mercado financeiro (Relatório Focus) continuam de um crescimento este ano pouco abaixo de 1%, e apontam para algo na faixa dos 2% em 2020. Mas sem viés explícito de alta.
Seja como for, os horizontes tendem a melhorar com a aprovação final, na semana que vem, da reforma da Previdência. Se ela não atinge a meta de uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos, ficando em R$ 800 bilhões, trata-se da mais profunda alteração já realizada no desequilibrado sistema previdenciário. Abre-se, assim, um espaço para a continuidade do programa de ajuste de que o país precisa.
Diante da desaceleração mundial, não há saída a não ser fazer os reparos necessários para a economia ser menos vulnerável aos choques externos.
Clima, prioridade do FMI – Editorial | O Estado de S. Paulo
Furacões, secas, degelo e outros males ligados à mudança climática são assuntos para bancos centrais e Ministérios de Finanças? Nada mais natural que uma resposta positiva, a julgar pelas posições defendidas no Fundo Monetário Internacional (FMI), nesta semana, por dirigentes da instituição e participantes de pelo menos 16 debates sobre temas ambientais. Dois grandes alertas marcaram as apresentações de técnicos e diretores da instituição, nos últimos dias. O primeiro, de maior impacto imediato para os formuladores de política, veio no estilo tradicional: a economia global está em desaceleração, riscos financeiros se acumulam e é preciso agir para evitar um desastre. O segundo indicou uma visão renovada, e mais ampla, da política econômica: “Ministros de Finanças devem ter papel central na promoção e na implementação de políticas fiscais para deter a mudança climática”, disse o diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Vítor Gaspar.
Estará o Fundo, execrado tantas vezes como um dos símbolos mais hediondos do capitalismo, contaminado pela esquerda? Terá sido enfim subjugado pela influência da China, uma das fontes do “climatismo”, como já asseguraram o presidente Donald Trump e seu devoto Jair Bolsonaro? Se esse for o caso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá acertado ao desistir, em cima da hora, de participar da assembleia anual do FMI e do Banco Mundial. As alegadas prioridades internas podem ter sido apenas uma desculpa diplomática.
Para centenas de milhões de outras pessoas, a ampliação da pauta do FMI, de fato iniciada há anos, pode ser estimulante, sem prejuízo da melhor tradição. Quem se deleita com números, contas públicas, crise, crescimento e emprego evita perder as entrevistas de Vítor Gaspar. Ele dirige há anos o Departamento de Assuntos Fiscais do FMI e uma de suas tarefas é supervisionar o Monitor Fiscal, um relatório semestral sobre o estado das contas públicas, as políticas de receitas e despesas e seus efeitos sobre a economia. A informação é de alta qualidade e as questões centrais são normalmente tratadas com vigor.
Neste ano, sua apresentação incluiu dois apelos. Para animar a atividade e prevenir um novo tombo é hora de usar estímulos fiscais, porque os incentivos monetários, até com juros negativos, chegaram ao limite. A outra convocação veio fora do formato tradicional. O aquecimento global é uma ameaça clara e presente, as ações e compromissos foram até agora insuficientes e, quanto mais se esperar, maiores serão os danos e perdas de vida. Para conter o aquecimento em 2% ou menos, dentro dos limites considerados seguros pela ciência, será preciso fazer mais para limitar as emissões de carbono.
A solução mais evidente, segundo o estudo apresentado por Vítor Gaspar, é uma tributação eficaz, calculada para encarecer as emissões e facilitar a transição para uma nova economia, com padrões ambientais mais saudáveis e sustentáveis. Nos principais países emissores a taxação poderia crescer rapidamente e atingir US$ 75 por tonelada de carbono em 2030. Seriam afetados, entre outros, o preço da gasolina e as tarifas de eletricidade. Isso dependeria das características de cada país. Tributar, no entanto, seria só uma parte das ações.
Os governos poderiam, por exemplo, compensar o aumento desses custos com a diminuição de outros impostos. Poderiam criar compensações para as famílias mais pobres. Deveriam, de modo geral, investir parte do dinheiro arrecadado em programas de transição para a nova economia. Os planos deveriam incluir assistência aos trabalhadores mais afetados pela mudança energética.
Ameaça clara e presente foi a primeira noção usada para a abordagem do tema no Monitor Fiscal. Com outro vocabulário, o tema foi usado pela nova diretora-gerente do Fundo, Kristalina Georgieva, para mostrar a importância econômica da questão climática: “No FMI sempre olhamos para riscos e essa categoria de risco tem de ser absolutamente central para nosso trabalho. (…) A transição de uma economia de alto para uma de baixo carbono não é tarefa trivial e temos a responsabilidade de cuidar da compreensão desses riscos, de classificá-los e – mais importante – de apresentar políticas para geri-los”. No FMI, o calendário indica o século 21. E no Palácio do Planalto?
Sentença luminar – Editorial | O Estado de S. Paulo
A absolvição de Michel Temer não é uma absolvição qualquer. Sentença expõe o tortuoso método de membros do MPF
O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, decidiu absolver sumariamente o ex-presidente Michel Temer da acusação de obstrução de justiça. O magistrado também determinou o imediato arquivamento do processo relativo ao encontro do então presidente da República com o empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, no Palácio do Jaburu. A denúncia contra Temer foi apresentada em 2017 pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Em abril deste ano, a acusação foi ratificada pela força-tarefa da Operação Greenfield. Foi neste processo que o magistrado exarou sua decisão.
Não se trata de uma absolvição qualquer. A sentença do juiz Reis Bastos é uma peça jurídica luminar por expor com raro didatismo o tortuoso método de trabalho de alguns membros do Ministério Público Federal (MPF) sob a chefia do sr. Rodrigo Janot. Ao final da leitura da decisão, tem-se a impressão de que o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos é um dano colateral aceitável para setores do MPF em nome do sucesso de uma cruzada anticorrupção e de uma suposta “missão” de depurar o País, livrando-o dos “maus políticos”, assim entendidos de acordo com os critérios bastante subjetivos do Parquet.
Os termos da sentença são duros, à altura da tentativa de manipulação, não só do Poder Judiciário, mas da opinião pública, engendrada pelos patrocinadores da denúncia. No entendimento do juiz Reis Bastos, “a prova sobre a qual se fia a acusação é frágil e não suporta sequer o peso da justa causa para inauguração da instrução criminal”. Ou seja, a julgar pelas “provas” trazidas aos autos pelo MPF, o processo nem sequer deveria ter sido instaurado.
O ex-presidente Michel Temer foi acusado de ter estimulado Joesley Batista a pagar pelo silêncio do doleiro Lúcio Funaro, então “operador” do MDB às voltas com uma negociação para assinar um acordo de colaboração premiada com o MPF. Para a Procuradoria-Geral da República, foi no contexto dessa conversa que o então presidente da República teria dito “tem que manter isso, viu?”, referindo-se à manutenção da propina supostamente paga a Lúcio Funaro pela J&F.
Para o magistrado, o MPF adulterou o teor da conversa de modo a incriminar os envolvidos por meio da alteração de seu sentido original. De acordo com o juiz, “o diálogo quase monossilábico entre ambos (Michel Temer e Joesley Batista) evidencia, quando muito, uma bravata do presidente da República, muito distante da conduta dolosa de impedir ou embaraçar concretamente investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.
A ação insidiosa do MPF no processo é descrita com uma clareza solar pelo juiz Reis Bastos, que em outro segmento de sua sentença afirma que “a denúncia transcreve trechos do áudio sem considerar interrupções e ruídos, consignando termos diversos na conversa, dando interpretação própria à fala dos interlocutores”. O que o juiz diz, sem meias palavras, é que o MPF, talvez no afã de levar a cabo um processo descabido em nome daquela “missão” de salvação nacional, editou e descontextualizou o diálogo havido entre os acusados, ignorando as conclusões do laudo pericial que apontou uma série de falas ininteligíveis.
O vazamento da conversa entre o ex-presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, convém lembrar, ocorreu em maio de 2017, momento em que o Congresso Nacional avançava na tramitação da reforma da Previdência. A grave crise política deflagrada pelo vazamento interrompeu o processo legislativo e adiou por dois anos a aprovação de uma das mais prementes medidas para o País retomar o controle das contas públicas e voltar ao trilho do crescimento econômico. Sabe-se que a aprovação da reforma do sistema previdenciário desagrada às grandes corporações de servidores públicos, sendo as do MPF e do Poder Judiciário as mais fortes.
No futuro não muito distante, sentenças como a do juiz Reis Bastos hão de lançar ainda mais luz sobre um período nebuloso da história do MPF.
Brexit no labirinto – Editorial | Folha de S. Paulo
Acordo para a saída do Reino Unido da UE vai a votação de desfecho imprevisível
Desde o plebiscito em que decidiram deixar a União Europeia, mais de três anos atrás, os britânicos tiveram três primeiros-ministros e viram sua economia perder vigor.
O eleitorado continua praticamente dividido ao meio, como em 2016. Tanto o futuro imediato quanto os próximos anos continuam incertos, mesmo se finalmente aprovado o acordo do brexit.
Os parlamentares votam neste sábado (19) se aceitam o acordo firmado entre o premiê Boris Johnson e a UE. Em caso de vitória do governo, o Reino Unido romperia de modo algo ordenado com seus parceiros e aliados, em processo que ainda inclui anos de novas negociações comerciais e financeiras, entre outros debates complexos.
Nas múltiplas hipóteses de derrota, nem ao menos se sabe se os britânicos deixariam o bloco europeu sem entendimento, no prazo fixado de 31 de outubro próximo.
Pode ser que o Parlamento rejeite o acordo e ratifique a decisão de postergar outra vez a data de saída da UE, opção contestada por Johnson e que pode provocar outra crise. Existe a alternativa de aprovação do acordo submetida a um referendo popular. Mais difícil, por ora, parece a hipótese de simples aceitação dos termos negociados.
O novo acerto pouco difere do proposto pela ex-primeira-ministra Teresa May e várias vezes rejeitado pelos parlamentares, que na prática acabaria fazendo com que o Reino Unido permanecesse de certo modo, por um bom tempo, integrado ao bloco por meio da fronteira irlandesa.
O novo arranjo fecha um tanto dessa passagem, o que ainda assim não serve para apaziguar irlandeses do norte e conservadores radicalmente adeptos do brexit. Johnson depende de dissidentes conservadores e irlandeses para vencer por vantagem exígua.
A votação ainda imprevisível pode, portanto, levar a uma crise institucional, ou mesmo constitucional; pode suscitar nova votação popular; no limite, pode acabar tanto em desmoralização terminal quanto em uma vitória do premiê, importante e inesperada.
Poucos acreditavam, afinal, que a UE aceitasse renegociar mesmo alterações mínimas do acordo de saída fechado com May.
Em caso de rompimento caótico, o Reino Unido será para o bloco um país estrangeiro já em novembro. Tanto europeus quanto a maioria dos britânicos querem evitar o tumulto econômico.
Ainda que a sensatez prevaleça, serão sentidos por anos os efeitos da promessa demagógica dos conservadores, em 2013, de promover um plebiscito sobre o rompimento. Os britânicos ainda terão de repensar sua identidade econômica, comercial e política em um cenário pós-brexit conflagrado.
Reações de Trump tornam o impeachment viável – Editorial | Valor Econômico
Obstrução a depoimentos e entrega de documentos afrontam o Congresso americano
O presidente americano Donald Trump corre agora grandes riscos de enfrentar um processo de impeachment, mas sua atitude em relação a ele, a seus rivais democratas e a simples desafetos é a mesma que dedica a assuntos banais - desafiadora e depreciativa. Trump pôs em prática arriscadas táticas para escapar do impedimento, crente de que a vantagem considerável de que dispõe contra a iniciativa democrata - pelos menos 20 senadores republicanos têm de mudar de posição para completar a maioria de dois terços necessária à remoção- se manterá até o fim, não importa o que faça. A mais evidente delas é obstruir por todos os meios a entrega de documentos e depoimentos de membros de seu governo relacionados ao infame pedido feito por Trump para que o premiê ucraniano Volodymyr Zelenski investigasse Hunter Biden, filho de seu possível rival eleitoral democrata, Joe Biden, usando ademais como chantagem uma ajuda militar de US$ 391 milhões ao país.
A mudança de opinião dos eleitores determinará em última instância a sorte do impeachment. Após hesitar em várias ocasiões, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, aceitou abrir o processo e pesquisas indicaram que a maioria dos entrevistados, pouco mais de 50%, acredita que há razões para a investigação. Não há qualquer garantia de que as apurações em três comissões da Câmara se restrinjam à denúncia inicial no decorrer dos depoimentos. Trump é desajeitado demais em suas ações para não deixar rastros e estimula seus adversários a procurá-los. Uma comissão da Câmara tenta até hoje sem sucesso obter suas declarações de imposto de renda, em batalha que desaguará na Suprema Corte.
É com isso que conta o presidente Trump em sua tentativa de impedir que qualquer membro do governo coopere com o Congresso, provocando embates judiciais que atrasem bastante as investigações. Mas Trump está indo muito mais longe do que já foi, ao negar ao Congresso que tenha sequer o direito de investigar as ações do Executivo. Pat Cippolone, conselheiro da Casa Branca, disse que o processo de impeachment “fere a Constituição”, que para ele é apenas um jeito de buscar “desfazer o resultado da eleição de 2016”. Trump afronta abertamente os poderes constitucionais do Congresso.
Trump obstruiu a Justiça no caso do envolvimento russo na campanha presidencial que o beneficiou. Comporta-se como quem está acima da lei, como mostra a sequência de eventos. Um dia após o procurador especial Robert Mueller apresentar o resultado de um inquérito que acusou vários de seus principais auxiliares, mas não condenou o presidente, lá estava Trump telefonando, em 25 de julho, ao premiê da Ucrânia para tentar convencê-lo com chantagens a obter munição negativa contra Biden exclusivamente em benefício próprio.
O estilo é o homem. Após a abertura do processo, Trump pediu publicamente à China que investigasse os Bidens, porque o que eles fizeram lá foi “pior do que fizeram na Ucrânia”. Com esse disparate a céu aberto, busca inverter a ordem das coisas. Torna o que até agora é uma difamação contra os Bidens em verdade a ser investigada, e tal investigação como um fato corriqueiro na relação entre chefes de Estado. É uma atitude sinistra, espantosa - e uma confissão psicológica, em retrospecto de que buscou ajuda dos russos contra os democratas.
A cada investigação aberta, uma série de escroques ao redor de Trump aparecem e eventualmente vão para a cadeia. Ocorreu com seu chefe de campanha, Paul Manafort, e agora com dois empresários suspeitos que auxiliaram o advogado pessoal de Trump, Rudolph Giuliani, a obter a cooperação da Ucrânia para obter provas comprometedoras contra Biden. Lev Parnas, nascido na Ucrânia, e Igor Fruman, de Belarus, foram detidos pelo FBI antes de sair dos EUA por cometerem crimes no financiamento da campanha eleitoral de 2016, ao carrear dinheiro de fora para comitês que apoiaram Trump e republicanos. Procuradores do distrito federal de Manhattan acusam Giuliani, que têm negócios na Ucrânia, de ferir as leis de lobby em suas andanças por lá.
Na quarta, Trump disse à presidente da Câmara, com quem se reunia, que ela era uma “política de terceira categoria”, o que pelos padrões de Trump deve ser algo realmente horrível. Ele acabara de ser derrotado em uma resolução que criticou a retirada de tropas dos EUA da Síria e estava irritado com o apoio contra sua política, de 129 deputados republicanos. Pode ser um prenúncio de tempos difíceis - a maioria do Senado pode esvanecer diante de novas demonstrações de sua incompetência desvairada.
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