Oscar Vilhena Vieira* - Democratas contra a democracia?

Folha de S. Paulo

Nem todas as pessoas entendem a democracia de uma mesma forma

O que leva uma parcela de eleitores que se manifestam favoráveis à democracia a escolherem governantes autoritários, que desprezam valores democráticos e atacam sistematicamente as suas instituições, como vem ocorrendo em países tão distintos como Estados Unidos, Hungria ou Brasil?

Nada menos que 79% dos brasileiros, conforme o último levantamento realizado pelo Datafolha, apontam a democracia como a melhor forma de governo. Para apenas 5%, a ditadura é melhor regime. Como explicar, então, um apoio significativo a um candidato abertamente autoritário como Bolsonaro?

Duas hipóteses podem ajudar a compreender esse aparente paradoxo. A primeira é de natureza conceitual. Nem todas as pessoas entendem a democracia de uma mesma forma. Para a tradição liberal e também social-democrata, embora as eleições sejam o elemento central do regime democrático, o exercício do poder político deve estar submetido a um sistema de freios e contrapesos, para que não se torne arbitrário, devendo ainda ser exercido em conformidade com os direitos fundamentais, para que todos sejam tratados com igual respeito e consideração.

Para os populistas, no entanto, a democracia se resumiria à escolha de um líder que se identifique com os sentimentos da maioria. Mais do que isso, o sistema de freios e contrapesos e mesmo os direitos fundamentais devem e podem ser removidos ou subjugados, quando constituírem obstáculos à realização da vontade da maioria.

Creio que uma fração significativa dos eleitores brasileiros, que antes não se importavam muito com o regime político ou que se frustraram com o modelo de democracia adotado em 1988, se deixaram seduzir por uma concepção insustentável de democracia populista. Por essa razão, esses eleitores não veem nenhuma contradição em se declararem democratas e ao mesmo tempo apoiarem um candidato que despreza os valores democráticos e detona suas instituições.

Mas essa hipótese sozinha não explica por que parcela significativa dos eleitores, que além de democratas também se veem como pessoas de bem, aceitam votar em alguém destituído das virtudes mais básicas a um governante em um regime democrático, como a demonstração de empatia pelo sofrimento alheio; alguém que pratica o desrespeito às leis como método de governo; assim como alguém que despreza e discrimina a maioria da população, composta por pobres, mulheres e negros.

Creio que a rompante polarização, que substitui a razão e o diálogo pela crença cega e o conflito, pode ajudar a explicar a segunda parte desse paradoxo. Não se trata de uma polarização meramente política ou ideológica. Mas sim de uma polarização visceral e assimétrica, forjada no contexto de grupos de identidade eletiva, que mobilizam o medo e a hostilidade em relação àqueles que não pertencem ou discordam das visões do grupo.

Nesse tipo de polarização, alavancada pelo líder populista, a afiliação ao grupo passa a ser determinante das escolhas individuais, mesmo em assuntos que transcendem os interesses do grupo, subvertendo o senso comum, que nos ajuda a separar o certo do errado, o decente do indecente, a verdade da mentira.

Que a responsabilidade e o bom senso de uma maioria plural, que abraça uma concepção mais liberal e generosa de democracia, prevaleça nas urnas no próximo dia 30.

*Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.