Pedro Cafardo - Pacote de verão lembra um vaticínio de Guedes

Valor Econômico

Apesar do esforço fiscal, mercado desconfia do plano de Haddad

Alguns veículos tentaram rotular o pacote de medidas econômicas baixadas pelo novo governo em 12 de janeiro de “Plano Haddad”.

Parece que não pegou, mas essa tentativa é comum na imprensa, para facilitar a rotulação de medidas do governo. Exatos 34 anos atrás, o hoje consultor econômico Mailson da Nóbrega, então ministro da Fazenda do governo José Sarney, lançava seu Plano Verão. É curioso lembrar como o plano de Mailson, fracassado espetacularmente, foi rotulado, porque isso tem a ver com uma figura de expressão no finado governo Bolsonaro, o economista Paulo Guedes, festivamente apelidado com o nome de um posto de gasolina.

O plano de Mailson foi batizado antes de nascer. No início de janeiro de 1989, a repórter do jornal “O Estado de S. Paulo” Maria Aparecida Damasco fez uma entrevista com Paulo Guedes, então economista do mercado financeiro. Entre várias perguntas, incluiu uma sobre o plano que Mailson estava preparando, porque já circulavam especulações a respeito das medidas em estudo. Guedes deu uma resposta imediata: “Isso é um plano de verão”.

Era mesmo, porquanto não teria efeitos duradouros, que passaram tão rapidamente quanto o verão. A competente jornalista Cida Damasco, como é conhecida entre os colegas, colocou a frase de Guedes em sua matéria, publicada com o título “Mailson prepara o Plano Verão”.

Por mais que tentasse, Mailson nunca conseguiu mudar o rótulo de seu plano. Entre as medidas, havia um congelamento de preços para tentar conter a inflação. Não funcionou. A inflação continuou a aumentar até fechar o ano de 1989 em 1.764%. Com a hiperinflação desenfreada, não havia muitas opções. De qualquer forma, pode ser que Mailson faça atualmente um mea culpa pelo congelamento, medida extremamente heterodoxa, embora houvesse no plano também ações ortodoxas, como um amplo ajuste fiscal, desindexação dos reajustes salariais, desvalorização cambial, limitação de crédito e aumento de tarifas públicas.

Poucos meses depois do lançamento, o plano começou a ser desmontado. Em ano eleitoral - Fernando Collor de Mello seria eleito presidente em 17 de dezembro - foi impossível impor o ajuste fiscal. Os salários voltaram a ser indexados quatro meses depois, por pressão dos trabalhadores. E os efeitos negativos do Plano Verão tiveram longa duração. Doze anos mais tarde, em 2001, a Justiça concedeu reposição das correções monetárias sonegadas aos mutuários do Fundo de Garantia.

Muitas diferenças

O que no pacote de Haddad pode lembrar o de Mailson, além do fato de ambos terem sido lançados no verão? Pouca coisa, porque o país está longe do risco hiperinflacionário, principal preocupação de 34 anos atrás. Mas há o ajuste fiscal. Tanto quanto em 1989, depende de apoio político, sempre mais plausível em início de mandato.

O pacote de Haddad cuidou mais do aumento de receitas e menos do corte de despesas. Previu economias de R$ 50 bilhões para este ano e arrecadação adicional de R$ 192 bilhões, e essa foi a principal razão das críticas feitas por agentes de finanças. O mercado queria uma proporção inversa. Além disso, foram consideradas pouco factíveis as metas, tanto para receitas quanto para despesas. O próprio Haddad, cauteloso, admitiu ser a meta de superávit fiscal de R$ 11 bilhões muito ambiciosa e considerou mais realista apostar em um déficit de até R$ 100 bilhões, 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mailson da Nóbrega disse em entrevista à imprensa que o pacote de Haddad foi “feito às pressas” para mostrar que o governo busca equilíbrio fiscal. Isso era desnecessário, segundo ele. Importante seria e será a elaboração do novo arcabouço fiscal, no qual ele espera ver um componente de controle de gastos para substituir o famigerado teto incluído na Constituição no governo Michel Temer, há seis anos. Talvez Mailson esteja hoje tentado a repetir o vaticínio de Guedes em 1989: “Isso é um plano de verão”.

Sem amor

Foi curioso observar as reações de analistas ao pacote de Haddad. No papel, a “ideia fixa” dos liberais foi atendida: um ajuste fiscal de R$ 242,7 bilhões, podendo haver até um pequeno superávit primário de 0,1% do PIB na hipótese mais otimista. Houve elogios ao compromisso do ministro de reduzir ao máximo o rombo previsto no Orçamento de 2023, de R$ 231 bilhões.

Alguns liberais querem “mais sangue” e argumentam ser esse esforço ainda insuficiente para conter o aumento da dívida pública. Gostariam de ver uma receita superior às despesas em valor equivalente a 2% ou 2,5% do PIB. Ou seja, até R$ 250 bilhões de superávit. É querer demais para um governo afogado em seu primeiro ano de mandato pela gastança eleitoral de seu antecessor.

Em entrevista ao repórter Caio Sartori, do Valor, o professor da UFSCar João Roberto Martins Filho, ao raciocinar sobre a resistência das Forças Armadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de tantos projetos militares apoiados pelo presidente em seus oito anos de governos anteriores, disse o seguinte: “Os militares não gostam dele, não vão gostar nunca”.

A relação de Fernando Haddad com o mercado tende a trilhar o mesmo caminho. Apesar do esforço fiscal manifestado no pacote do dia 12, o mercado não gosta dele - e parece que não vai gostar nunca.

Ajuda do FMI

Passou sem muito destaque a declaração de Haddad, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, sobre a oferta do Fundo Monetário Internacional (FMI) para ajudar o Brasil a definir uma nova âncora fiscal. A diretora-geral do Fundo, Kristalina Georgieva, se dispôs a enviar uma equipe ao Brasil para relacionar as regras em vigor hoje pelo mundo e indicar as que estão dando certo.

Sem dúvida, o apoio do FMI à âncora a ser criada para substituir o famigerado teto pode ampliar a credibilidade da nova medida, principalmente entre os investidores estrangeiros. Mas os economistas brasileiros precisam desses conselhos? Embora o FMI não seja mais aquele ninho ortodoxo que impunha recessões e castigava países emergentes endividados nas décadas de 1980 e 1990, sua imagem intervencionista e impiedosa continua viva. Será mesmo que responsabilidades fiscais e sociais têm importâncias equivalentes para o Fundo?