Mesmo condenado pelo
STF por corrupção,o poder de Dirceu é tão grande dentro do PT que ele deve
continuar influenciando os rumos do partido, inclusive em 2014, ainda que tenha
de cumprir pena na prisão. Muitos petistas graduados atribuem a ele a eleição
de Lula. Mas há quem preveja também uma perda de espaço pelo ex-ministro e
aliados dentro do próprio PT e no governo Dilma. "O cara vai para a
cadeia. Como é que vai ter força?", pergunta uma liderança petista. Na
sessão de ontem, a mais emblemática desde o início do julgamento do mensalão,
Genoino e Delúbio também foram considerados culpados pelo Supremo. Em nota,
Dirceu diz acatar a decisão, mas afirma que não se calará: "Continuarei a
lutar até provar minha inocência".
Dirceu, o mentor da
corrupção
Maioria dos ministros do Supremo condena o ex-ministro da Casa Civil de Lula
pela compra do apoio parlamentar no Congresso. Petista diz que foi
"prejulgado e linchado" pela sociedade
Diego Abreu, Ana Maria Campos, Helena Mader
"Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a
covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes
últimos anos, será minha razão de viver"
José Dirceu, em manifesto divulgado em seu blog
Entre quatro paredes do Palácio do Planalto, José Dirceu corrompeu deputados
e assessores parlamentares para manter o controle sobre a base aliada do
governo e, assim, garantir o projeto político do Partido dos Trabalhadores.
Essa é a conclusão da Suprema Corte brasileira, que condenou ontem o
ex-ministro Chefe da Casa Civil pelo crime de corrupção ativa. Após oito dos 10
ministros votarem, formou-se maioria de seis votos pela condenação do
todo-poderoso ministro do primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da
Silva. Também foram considerados culpados pelo mesmo delito o ex-presidente do
PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além de Marcos
Valério e mais quatro réus do núcleo publicitário. Ainda votarão hoje o decano
do STF, Celso de Mello, e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
Ex-assessor jurídico de José Dirceu na Casa Civil, o ministro Dias Toffoli
absolveu o antigo chefe. Assim como o revisor, Ricardo Lewandowski, o
magistrado alegou não haver provas suficientes do envolvimento do ex-ministro
com o mensalão. "Não se pode simplesmente imputar a um agente público a
responsabilidade dos atos praticados por seus subordinados. A simples condição
de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido
ou prometido vantagem indevida para a cooptação de apoio político no Congresso,
não conduz automaticamente à prática do indício que lhe é imputado",
concluiu Toffoli.
Para o ministro, as acusações trazidas pelo Ministério Público de que Dirceu
teria atuado para beneficiar o Banco Rural e para evitar fiscalizações do Banco
Central não caracterizam o crime de corrupção ativa. "Essas imputações, a
meu ver lançadas sem o mínimo lastro probatório, se verazes, ensejariam
denúncia por distintos crimes", afirmou Toffoli, admitindo que Dirceu
poderia até ter sido denunciado por corrupção passiva, advocacia administrativa
ou tráfico de influência.
No começo da sessão, Dias Toffoli votou rapidamente pela condenação de
Delúbio Soares e de quatro réus do núcleo publicitário, absolvendo apenas o
advogado e ex-sócio de Valério Rogério Tolentino e a ex-gerente financeira
Geiza Dias. "Não soa crível que Delúbio não soubesse das
irregularidades", afirmou.
Na sequência, Toffoli surpreendeu ao condenar Genoino. O ministro frisou que
não há dúvida de que o ex-presidente do PT conhecia o esquema. Ele citou
depoimentos que apontam que líderes do PP e do PTB cobraram recursos de
Genoino. "Como justificar as cobranças que lhes eram dirigidas por líderes
de algumas agremiações?", questionou.
Dias Toffoli (E) e Lewandwonski deram os dois votos pela absolvição de
Dirceu
Caixa dois
Segunda a votar na sessão de ontem, Cármen Lúcia reconheceu que não há
documentos que mostrem a participação de Dirceu, mas condenou o petista com
base na teoria do domínio do fato. A ministra lembrou que Delúbio sustentou em
depoimento ter o respaldo de Dirceu para tomar empréstimos e fazer repasses a
lideranças partidárias. "Houve reuniões que não eram simplesmente
audiências", frisou Cármen.
A ministra fez uma dura crítica à defesa dos réus que confessaram a prática
do caixa dois de campanha. "Acho estranho e muito grave que alguém fale com
toda a tranquilidade que houve caixa dois. Ora, caixa dois é crime, é uma
agressão à sociedade brasileira. E isso não pouco", afirmou Cármen.
O ministro Gilmar Mendes seguiu integralmente o relator, Joaquim Barbosa.
Para ele, o ex-ministro José Dirceu manteve ingerência sobre o PT, mesmo depois
de ter deixado o partido para assumir a Casa Civil. "O réu José Dirceu não
perdeu o controle do PT, protagonizando encontros com diversas lideranças
partidárias", assegurou o magistrado. "Não é crível que o tesoureiro
do partido lograria articular essa fonte de recurso estatal sozinho",
justificou. O magistrado frisou, entretanto, que não condenou Dirceu por conta
das reuniões que ele manteve com réus como Marcos Valério.
"Evidentemente
não é ilícito realizar reuniões em caráter reservado ou receber dirigentes de
instituições financeiras. As ilicitudes vêm da maneira com que os fatos se
entrelaçam."
Último a se pronunciar ontem, Marco Aurélio Mello deu o voto que definiu o
destino de Dirceu. O magistrado alertou que Delúbio não pode ser considerado
"bode expiatório" como se tivesse autonomia para levantar dezenas de
milhões de reais. "Ficou demonstrado que José Dirceu realmente teve uma
participação acentuada nesse escabroso episódio."
Poucos minutos após o encerramento da sessão de ontem, José Dirceu divulgou
uma nota a respeito de sua condenação. No texto, publicado em seu blog, o
ex-ministro discorre sobre o seu passado de combate à ditadura e de "luta
pela liberdade do povo brasileiro". Condenado por corrupção, Dirceu
afirmou que o processo do mensalão não passou de uma "ação orquestrada e
dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo" e garante que foi
"prejulgado e linchado" pela sociedade. "Lutei pela democracia e
fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei".
Na sessão de ontem, os ministros também absolveram o ex-ministro dos
Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias da acusação de corrupção ativa.
Fonte: Correio Braziliense
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