Medidas prejudicariam Marina Silva, e senadores do PT não querem mudar regras “durante o jogo”
Apontada pela oposição como casuística, a mudança na legislação eleitoral que prejudica a criação de novos partidos, já aprovada pela Câmara e que será levada à análise do Senado, pode não valer para 2014. Senadores do PT prometem avaliar mudanças que retirem a proposta do foco das críticas.
Ontem, no Congresso, o líder petista no Senado, Wellington Dias (PI), se disse contrário à validade automática da nova regra que, se implementada agora, retiraria das novas siglas acesso aos recursos do fundo partidário e impediria às legendas recém-criadas tempo de TV proporcional ao números de parlamentares que resolvessem entrar em seus quadros.
O senador petista Jorge Viana (AC) também anunciou que apresentará emenda para a nova regra valer apenas para a próxima legislatura.
O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, inviabiliza o funcionamento de legendas em gestação, como a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva, a fusão entre PPS e PMN, que decidiu criar o Mobilização Democrática, e o Partido Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.
– Há uma tendência de se realizar mudanças no projeto para que ele entre em vigor após o calendário da próxima eleição – afirmou Wellington, ao ressaltar que, para ele, há uma “tendência de alteração” em relação à proposta aprovada na Câmara.
Petista afirma que regra para o PSD foi “exceção”
Antes de chegar ao Senado, porém, ainda falta a votação pelos deputados de destaques ao projeto. O principal deles é justamente quanto ao início da vigência da proposta. Uma emenda do PSDB quer que a regra entre em vigor a partir de outubro de 2013, enquanto o PPS pretende estipular o início em fevereiro de 2015.
Amigo pessoal da ex-ministra Marina Silva, Viana afirmou, em discurso da tribuna do Senado, que apresentará uma emenda assim que o projeto chegar à Casa para garantir a validade da nova regra somente a partir de 2015.
O líder do PT ressaltou que a regra atual é que o partido, para ser criado, precisa ter obtido votos de eleitores para ter direito aos benefícios da lei, como tempo de TV e acesso ao fundo partidário. Segundo ele, a exceção foi o PSD, que conseguiu por decisão do Tribunal Superior Eleitoral acesso às benesses da legislação eleitoral.
Fonte: Zero Hora (RS)
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