Antecipação de 13º e redução de dividendos levaram ao resultado
As contas públicas, que reúnem União, estados, municípios e estatais, registraram déficit de R$ 9,048 bilhões em setembro, no pior resultado da série histórica, desde 2001. No mesmo mês de 2012, havia superávit de R$ 1,591 bilhão para pagamento de juros da dívida. A redução das receitas com dividendos e a antecipação do 13º foram as razões apontadas pelo BC
Déficit fiscal bate recorde em setembro e vai a R$ 9 bilhões
No ano, economia para pagar juros somou R$ 44,9 bilhões, queda de 41%
Geralda Doca, Gabriela Valente e Eliane Oliveira
BRASÍLIA- O setor público consolidado — União, es¬tados, municípios e empresas estatais — regis¬trou em setembro déficit fiscal primário recorde de R$ 9,048 bilhões contra um superávit de R$ 1,591 bilhão no mesmo período de 2012. Foi o pi¬or resultado para o mês da série do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. No ano, o setor público consolidado economizou R$ 44,965 bilhões para pagar juros da dívida, queda de 41% em relação ao acumulado entre janeiro e setem¬bro do ano passado, quando a poupança chegou a R$ 75,816 bilhões. O resultado negativo foi influ¬enciado, principalmente, pelo aumento de gastos do chamado governo central (Tesouro, BC e Pre¬vidência Social), que também registrou déficit re¬corde, de R$ 10,760 bilhões (pelo critério usado pelo BC). Estados e municípios tiveram superávit de R$ 1,750 bilhão.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, explicou que o resultado foi afeta¬do por fatores pontuais, como a antecipação da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, afetada pelo aumento do salário mínimo de 9% neste ano, e a redução de receitas com dividendos da ordem de R$ 1,7 bilhão. Ele destacou também o efeito das deso¬nerações (de R$ 58 bilhões) ao longo de 2013.
Maciel admitiu que o quadro fiscal é "desafia¬dor" e que o cumprimento da meta, já ajustada, para o superávit primário neste ano, de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de produtos e serviços produzidos no período no país) — equivalente a uma economia de R$ 110,9 bi¬lhões — dependerá de receitas extraordinárias.
— Muito do desempenho fiscal vai depender das receitas extraordinárias até o final do ano, das receitas de Libra (campo de petróleo que foi a leilão), do Refis (programa de refinanciamen¬to de débitos fiscais), além dos dividendos (das estatais). As receitas dos estados e municípios vêm melhorando gradualmente. A expectativa é positiva para o alcance da meta — disse Maciel.
Nos últimos 12 meses encerrados em setem¬bro, o superávit fiscal acumulado ficou em R$ 74,1 bilhões, o que equivale a 1,58% do PIB. É o menor resultado para um período de 12 meses desde novembro de 2069 (1,33% do PIB). Em agosto dêste ano, o acumulado em 12 meses correspondia a 1,82% do PIB.
Com a queda na economia para abater juros e uma apreciação cambial de 6%, a dívida líquida do setor público alcançou R$1,635 trilhão no I mês passado, chegando a 35% do PIB. Isso cor¬responde a um aumento no estoqúe da dívida de R$ 45,5 bilhões em relação a agosto. Já a dívi¬da bruta alcançou 58,8% do PIB, com alta de 0,3 ponto percentual. No ano, as despesas com ju¬ros atingiram R$ 177,206 bilhões, mais 9,8% em relação ao mesmo período do ano passado. É o gasto mais elevado para o período desde 2011. Em setembro, as despesas com juros caíram em relação a agosto, de R$ 21,871 bilhões para R$ 13,848 bilhões, devido principalmente aos ganhos com operações de swaps do BC.
Governo central tem maior déficit desde 1997
O governo central registrou déficit de R$ 10,5 bi¬lhões em setembro, pelo critério do Tesouro Na¬cional, no pior resultado desde o início da série j histórica, em 1997. Em agosto, a economia para o pagamento de juros havia sido de R$ 99,5 mi¬lhões. O déficit de R$ 11,8 bilhões da Previdência foi o grande responsável pelo rombo nas contas. O BC contribuiu com um saldo negativo de R$ 31 milhões, enquanto o Tesouro entrou com um su-perávit de R$ 1,3 bilhão, segundo relatório divul¬gado ontem pelo Ministério da Fazenda.
No acumulado do ano até setembro, o superá¬vit primário chega a R$ 27,9 bilhões, ante R$ 54,8 bilhões no mesmo período de 2012. Nos úl¬timosdoze meses, o saldo corresponde a 0,80% do PIB, ou R$ 61,4 bilhões, distante da meta de 1,3% do PIB do governo central para 2013, ou R$ 73 bilhões.
Segundo comunicado da Fazenda, o déficit contabilizado no mês passado reflete a "sazonalidade dos gastos previdenciários" com o paga¬mento da segunda parcela de gratificação nata¬lina à maioria dos segurados e dependentes. As receitas do governo central diminuíram 2,6%, passando de R$ 89,3 bilhões em agosto para R$ 87 bilhões em setembro. As despesas aumentaram 14%, com destaque para o crescimento de R$ 6,2 bilhões nos gastos da Previdência e de R$ 4 bilhões nos do Tesouro Nacional.
Apesar de o superávit acumulado em doze meses estar em R$ 61,4 bilhões, ou 0,8% do PIB, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que a meta do governo central, de R$ 73 bilhões (1,3% do PIB), será cumprida com o ingresso de receitas extraordinárias até o fim do ano, por meio do Refis e com os R$ 15 bilhões do leilãodo campo de Libra. Augustin disse que o mês de setembro trouxe algumas especificidades. Citou os pagamentos de R$ 1,5 bilhão de auxílio finan¬ceiro aos municípios; de R$ 2,05 bilhões como contribuição ao sistema elétrico, por causa da seca; o menor número de meses, em relação ao ano passado, para o repasse de abono salarial; e o 13º salário da Previdência.
— Há uma tendência de melhora em função do crescimento econômico. Além disso, tere¬mos no Refis receitas extraordinárias que prati¬camente não existiram em 2012 e 2013. Nossas expectativas são favoráveis — disse.
Os investimentos somaram R$ 46,5 bilhões de janeiro a setembro deste ano, um aumento de 2,9% em relação aos nove primeiros meses de 2012 (R$ 45,2 bilhões). Já as despesas do Progra¬ma de Aceleração do Crescimento (PAC) atingi¬ram R$ 31,9 bilhões, alta de 7,5% sobre o perío¬do anterior de comparação. •
Fonte: O Globo
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