Míriam Leitão - Reforma refeita

- O Globo

A proposta do governo para a Previdência aumenta o gasto público a partir de 2020 e apenas atenua, um pouco, em relação ao crescimento da despesa que haveria se vigorasse o texto do Congresso. O ministro Carlos Gabas diz que o projeto do governo é uma solução temporária e que uma mistura de idade mínima com tempo de contribuição tem que ser estabelecida no país.

Pelos cálculos feitos pelo economista Paulo Tafner, do Ipea, baseados em dados oficiais, tanto a proposta do Congresso, o chamado 85/95, quanto a do governo, o 85/95 progressivo, vão aumentar o gasto com a Previdência, além do que aumentaria pelo envelhecimento da população. Pela tabela de Tafner, o aumento em 2020 será de 6% na proposta de Dilma e 8% na proposta do Congresso. Esse custo vai se acelerando ao longo dos anos. Em 2030, serão 20% e 17% de despesas a mais. A projeção mostra que, em 2050, esse custo extra seria de 32% ou 28%, dependendo do que estiver em vigor. Nesse mesmo tempo, por razões demográficas, as despesas com pensões e aposentadorias estarão disparando. As duas propostas pioram algo que já era ruim.

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, admitiu, numa entrevista que me concedeu na Globonews, que haverá elevação de despesas qualquer que seja a fórmula. Afirma inclusive que a proposta do governo é insustentável a médio prazo e que uma reorganização da Previdência sairá do fórum criado pelo governo com sindicatos, aposentados, empregadores e setor público. Em 2006, o ex-presidente Lula fez um fórum semelhante que não deu em nada.

- De fato, participei daquele esforço. Naquela época, não houve condições de um acordo, mas nós aprendemos muito. Agora a situação da Previdência está muito pior - diz o ministro.

Gabas diz que a idade média de aposentadoria no Brasil é 54 anos, mesmo assim, nega que o governo pretenda propor a idade mínima nos moldes da maioria dos países do mundo:

- Tem que ser uma mistura de idade mínima com tempo de contribuição, do contrário, será injusto porque quem começou aos 15 anos vai trabalhar 50 anos e acabará contribuindo mais do que quem começou a trabalhar aos 30.

A origem da aposentadoria precoce é a ideia de comprovar tempo. Em muitos casos há fraudes. O ministro contou, numa conversa antes da entrevista, que um ex-ministro provou trabalho rural na adolescência sem ter nunca visto o cabo de uma enxada. O ministro Gabas foi a um posto do INSS pegar uma licença por ter feito uma cirurgia na coluna. Ele achava que era necessário apenas 30 dias para se recuperar, acabou voltando ao trabalho em 22 dias. Mas, no posto, o médico queria lhe dar 90 dias e disse que o caso era de aposentadoria por invalidez. O ministro parece muito bem disposto e jovem nos seus 50 anos.

O Brasil tem que deixar de ser o país da contagem de tempo para aposentadoria, porque a Previdência já tem rombo agora. Em 2010, a população com 60 anos ou mais era de 10%. Em meados do século, quase um terço da população estará nesta faixa etária. Como os brasileiros se aposentam, em média, até abaixo dos 60, a trajetória é insustentável:

- Para a Previdência, o importante é a taxa de sobrevida. Quem tem, hoje, 50 anos tem a expectativa de viver, em média, até 86 anos. A pessoa passará mais tempo aposentada do que contribuindo.

Ele respondeu a uma questão feita frequentemente por aposentados. A de que a pessoa contribuiu com um valor e acaba recebendo menos:

- Isso é um equívoco. A pessoa contribuiu para o que era na época 10 salários mínimos, mas houve uma forte recuperação do valor real do salário mínimo e por isso parece que a pessoa perdeu.

De todas as formas que se olhe, a despesa da Previdência está aumentando, mas crescerá mais ainda por causa da proposta do governo que já está em vigor. Esta semana a presidente Dilma vetou um dos aumentos aprovados pelo Congresso: o reajuste das pensões e aposentadorias pelo mesmo valor do salário mínimo:

- Ela vetou porque é inconstitucional reajustar qualquer preço pelo salário mínimo e, segundo, porque aumentaria o custo da Previdência.

O ministro diz que o país tem que refletir sobre a conta que está sendo deixada para os filhos e netos no atual contexto demográfico.