O país precisa avançar e reverter seu quadro
de desigualdade, entendendo que a transferência de renda é emergencial, não
emancipatória
Falar da pobreza brasileira é sempre um
risco. Abordar o tema com seriedade é fundamental, mas pode ser interpretado
como despreocupação social. É preciso questionar e buscar caminhos que
realmente façam os pobres deixar de ser pobres.
O segundo maior gasto do Orçamento federal é
destinado a transferências de renda. Anos se passaram, e o que se observa são
pessoas em um estado de emergência social continuado. O Brasil tem centenas de
programas e projetos, investindo pesadamente em bolsas, mas com resultados
tímidos.
Em 2002, o então prefeito Cesar Maia afirmou que a inclusão social deveria ser sustentável. Não existe verdadeira inclusão quando uma família precisa de uma bolsa para comer por décadas. A transferência de renda, embora necessária, combate a barbárie, não a pobreza. Gastamos muito na área social, mas de forma ineficiente. Estudos mostram que os programas sociais já representam 3% do PIB.
A ideia de que a pobreza diminuiu com o
aumento da renda transferida é um erro recorrente. Se as bolsas forem
suspensas, todos voltarão a ser pobres? O país precisa avançar e reverter seu
quadro de desigualdade, entendendo que a transferência de renda é uma
estratégia emergencial, não emancipatória. O Brasil não conseguirá constituir
um Estado de Bem-Estar Social enquanto se fixar em ações emergenciais.
Além de uma responsabilidade humana, defendo
uma responsabilidade com o resultado. Não proponho cortes no gasto social, mas
é hora de construir um plano de reversão da pobreza, com avaliação e
compromisso com mobilidade social.
Proponho a criação de uma Rede Independente
de Monitoramento de Resultados do Combate à Pobreza, composta por uma equipe
técnica que mostre ao governo o que não funciona. Essa rede deve manter
diálogos baseados em dados, com urgência na avaliação. Deve dialogar com os
pobres que conhecem melhor que qualquer técnico suas urgências.
Se o setor produtivo se unir, podemos romper
com gastos sem resultados que confinam milhões à pobreza. Convido todos a
enfrentar juntos o desafio de mudar o panorama social do Brasil.
A proposta de um comitê independente que
envolva atores privados é crucial, pois a superação da pobreza acontece no
setor privado. São as empresas e os empregos que geram renda. Os programas de
transferência de renda, por si sós, não gerarão superação sustentável da
pobreza. É hora de pensar num modelo mais amplo, envolvendo educação e serviços
públicos de qualidade.
A educação pública deve ser prioridade,
garantindo que os resultados melhorem a vida e a renda da população. A
transferência de renda pode identificar o público vulnerável, mas as ações
precisam ser centralizadas e coordenadas entre ministérios ou secretarias de
estados e municípios.
Quando os programas de transferência de renda
foram criados, a ideia era resolver a emergência da pobreza. No entanto não
avançamos além dessa fase. Os resultados sustentáveis não são uma realidade. A
gestão educacional precisa ser profissionalizada, assim como qualquer
iniciativa voltada aos mais pobres.
Essa visão, que integra responsabilidade
social e fiscal, pode nos levar a um caminho concreto na luta contra a pobreza.
É um desafio que exige união e comprometimento de todos os setores da
sociedade.
*Rodrigo Maia é presidente da Confederação
Nacional das Instituições Financeiras
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