Governo diz que seu pacote para combustível evitou os erros dos governos Bolsonaro, Temer e Dilma, por Míriam Leitão

O Globo

Com o pacote anunciado nesta quinta-feira, o governo não pretende congelar os preços da Petrobras. O que o governo não quer, me explicou uma fonte, é um repasse automático das variações internacionais, como ocorria na gestão de Pedro Parente, que presidiu a Petrobras durante o governo de Michel Temer. Mas também não se trata de congelamento ou de segurar preços artificialmente como aconteceu no governo Dilma Rousseff. Nem quer criar um rombo nas contas, como fez Jair Bolsonaro. A ideia é ir repassando os aumentos de forma gradual — criando uma espécie de “colchão” de amortecimento e ajustando os preços aos poucos. O pacote é para atenuar a alta.

Segundo integrantes do governo, a intenção foi não repetir erros do passado, como o congelamento de preços, mas também evitar um sistema de repasse automático que transmitisse integralmente ao Brasil os custos da guerra e aumentasse a incerteza econômica.

O objetivo foi encontrar um ponto intermediário, que suavizasse o impacto dos preços sem provocar desequilíbrio fiscal.

Foi justamente essa busca pela neutralidade fiscal que levou à criação do imposto de exportação de petróleo, que financiará a suspensão da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel e o programa de subvenção ao combustível.

Na prática, os exportadores de petróleo pagarão o imposto que financiará o subsídio ao diesel. Quando se fala em exportador, pensa-se logo na Petrobras, mas ela não é a única. Empresas como Shell e PRIO também exportam petróleo produzido no Brasil. Como mostra matéria do blog, 60% do petróleo exportado pelo país é comercializado por empresas privadas.

O novo tributo reduzirá a margem dessas empresas. O argumento do governo, porém, é que o planejamento das exportadoras considerava um barril na faixa de US$ 60 a US$ 70. Com as cotações próximas de US$ 100, essas companhias teriam um lucro muito maior do que planejavam e, portanto, espaço para absorver o novo custo.

Nos bastidores, o governo também conversou com as principais distribuidoras de combustíveis — Raízen, Vibra Energia e Ipiranga — que são grandes importadoras de diesel. A informação é que essas empresas se comprometeram a aderir ao programa de subvenção.

A adesão é voluntária, mas quem participar terá de repassar integralmente o benefício ao preço final do combustível. Ao aderirem ao programa, as empresas autorizam a Receita Federal a compartilhar as notas fiscais com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), permitindo o monitoramento do repasse ao seu consumidor.

Diante disso, o governo sustenta que não está repetindo a estratégia adotada na gestão de Jair Bolsonaro, principalmente porque o pacote foi desenhado para ser fiscalmente neutro: uma medida financia a outra.