Blusinhas', mentira do Pix e INSS assombram Lula, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Presidente pede ideias para mexer em imposto de importação sobre compras até US$ 50

Estão em estudo também medidas de crédito para caminhoneiros, taxistas e inadimplentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende fazer algo a respeito da "taxa das blusinhas", o imposto federal de 20% sobre importações no valor de US$ 50, regulamentado em junho de 2024. A possível providência faria parte do jorro entre apressado e improvisado de medidas eleitorais. O governo está aflito com a inesperada baixa extra do prestígio presidencial —inesperada ao menos para o governismo.

Pesquisas de opinião indicam que o tributo ficou atravessado na garganta do povo até hoje. Há revolta mesmo contra a fiscalização do Pix, medida técnica e meritória que, na propaganda mentirosa e esperta da direita, foi pintada em janeiro de 2025 como um primeiro passo para a tributação dessas transferências de dinheiro, que levaram o povo miúdo para o sistema financeiro.

É preciso reconhecer que Lula não queria o imposto. A importação animada de "blusinhas" era uma evidência indireta de como tudo é tão caro no Brasil, este país de ineficiências econômicas grandes e tributos ruins e injustos (muito imposto sobre consumo, pouco sobre a renda dos mais ricos). O presidente aceitou a coisa a contragosto, para não arrumar encrenca com o Congresso, já dominado pelo lobby de empresas.

Mexer de novo no imposto, no entanto, é bagunça. Bagunça menor, dadas a desordem e a inconstância das políticas econômicas no Brasil, dos aspectos mais limitados aos maiores (gasto, inflação, juros). Esse tipo de remelexo compõe aquilo que se chama de insegurança regulatória. As pessoas não acreditam, mas incerteza, inconstância, prejudica investimento produtivo e contratação de trabalho.

"Eu pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes", disse Lula pouco antes de sancionar a lei, em junho. Em março, havia começado a primeira baixa relevante da popularidade presidencial (que tombaria em janeiro de 2025).

"Quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. Falei com o Alckmin: a sua mulher compra. Falei para o Haddad: a sua filha compra, a sua mulher compra. Porque são coisas que estão aí, baratinhas. Coisas para pintura, para cabelo", disse também Lula, que não raro associa compras a comportamento feminino. "Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai no 'free shop' e gasta US$ 1.000?", disse o presidente, com razão. Era uma entrevista à rádio CBN.

"Empresários precisam provar que isso [prejuízo com importações de "blusinhas"] está acontecendo. Porque essas coisas de US$ 50 vendidas nesses sites normalmente não estão nas lojas que estão se queixando", disse ainda Lula.

Lula terá problemas com empresários, que já se revoltam agora. Se conseguir mexer no imposto "das blusinhas", improvável, talvez a mudança não chegue a tempo ou não convença o eleitor que se virou contra o governo.

É o que se pode dizer do pacote eleitoral inteiro. Lula anunciou já mais crédito para o Minha Casa Minha Vida e menos juros para o Reforma Casa Brasil. Pode vir mais crédito barato para a troca de caminhões; para taxistas e motoristas de aplicativo; dinheiro ou garantias para a redução de dívidas das famílias. Tenta-se inventar algum milagre para diminuir o escândalo da fila do INSS.

O pacote tem algum estímulo a mais para a economia, o que não deve fazer lá pressão maior sobre o Banco Central, mas não ajuda. No conjunto, são remendos para problemas largados sem reforma, por anos, e causados por erros fundamentais de política econômica.