Plínio De Arruda Sampaio :: As duas novas reformas agrárias

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Reforma-Se algo que não está funcionando a contento. Altera-se então a forma de alguma coisa, sem alterar sua substância. Por isso mesmo, uma mesma coisa pode ser reformada várias vezes. Com a estrutura agrária acontece exatamente o mesmo.

Todas as vezes em que ela emperra a realização do projeto de algum grupo social importante, esse grupo propõe uma reforma agrária.

Na época moderna, o motivo principal das reformas agrárias foi a rigidez da estrutura agrária herdada da Idade Média porque impedia o pleno funcionamento do mercado capitalista e das instituições capitalistas no campo. De modo geral, essas reformas agrárias foram distributivistas -promoviam a desapropriação de grandes latifúndios e seu parcelamento em lotes familiares.

Nos anos 50 do século passado foi esse tipo de reforma agrária que entrou na agenda política do país, proposta apresentada pelas demais forças progressistas, racionalizada pela Cepal, sob o argumento do atraso do setor agrícola e dos seus efeitos no processo inflacionário, e incorporada pelos governos que "compraram" a ideia do presidente Kennedy, o qual viu a possibilidade de evitar a propagação da Revolução Cubana num processo moderado de distribuição das terras dos latifúndios latino-americanos.

A proposta de reforma agrária deu ensejo a um intenso debate teórico em torno do problema da terra. O golpe de 1964 encerrou o debate, o qual só foi reaberto 20 anos depois, agora sustentado por novas organizações populares e novos partidos de esquerda. Muitos intelectuais -inclusive os que hoje a renegam- encarregaram-se de justificá-la teoricamente.

Não se tratava mais da reforma de 1964, porque os militares, nos seus 20 anos de governo, haviam realizado a modernização do campo sem distribuição massiva de terra, porém a um preço social e ecológico altíssimo. Tratava-se de corrigir essas distorções. Portanto, tratava-se agora de reforma agrária social, destinada a humanizar o capitalismo agrícola e a preservar o meio ambiente.

Hoje o governo Lula praticamente enterrou esse tipo de reforma agrária. Por isso os movimentos populares foram levados a radicalizar sua pressão sobre a terra. Além das ocupações, promoveram marchas, fechamento de estradas, danificação de pedágios e, ultimamente, danificação de instalações e plantações de propriedade de grandes agronegócios. Em uma sociedade anestesiada, incapaz de sensibilizar-se por argumentos racionais, que se move unicamente pressionada por gestos ostensivos, tais atitudes se justificam pelo estado de necessidade, pois não há outra forma de chamar a atenção para o descaso criminoso do governo com a população rural.

Qual a leitura a ser feita então a respeito de fatos como a derrubada de laranjais da fazenda Cutrale; a danificação das mudas de transgênicos na Syngenta; a ocupação dos latifúndios do banqueiro Dantas no Pará?

Esses e outros gestos publicitários visam bloquear um processo de reforma agrária atualmente em plena marcha e, ao mesmo tempo, propor um projeto alternativo de reforma.

O processo de reforma a ser bloqueado está sendo executado aceleradamente.

Origina-se na contrarrevolução neoliberal dos anos 90 e na nova divisão internacional do trabalho que dela decorreu.

Essa nova divisão alterou o lugar da economia brasileira no mercado capitalista internacional e isto está a exigir a transformação rápida da sua atual estrutura agrária, a fim de que os grandes agronegócios internacionais montem uma formidável economia exportadora de quatro produtos altamente demandados pelas economias que lideram a nova fase do capitalismo -soja, álcool de cana de açúcar, carne e madeiras.

O grande capital internacional assumiu por conta própria a realização dessa reforma e a está implementando, mediante a compra de terras e de empresas agrícolas, de que é exemplo a compra da Usina Santa Elisa pelo grupo Dreiffyus.

Por ação e por omissão, o governo Lula apoia entusiasticamente essa nova reforma agrária.

Por omissão, quando paralisa o raquítico programa de assentamentos da "reforma agrária social"; por ação: quando edita leis que permitem legalizar 67 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia, a fim de que os grileiros (convertidos em proprietários legais) as vendam aos grandes agronegócios para produção de soja e para criação de gado nessas terras; quando realiza pesados investimentos na transposição das águas do rio São Francisco, a fim de criar uma economia exportadora de frutas tropicais, comandada pelos grandes agronegócios e destinada a países do hemisfério norte; quando prorroga a entrada em vigor de leis que protegem as florestas.

Requisito indispensável para o êxito dessa reforma agrária dos ricos é calar os movimentos sociais do campo, especialmente aquele que, aqui e no exterior, simboliza a luta da população pobre pela terra: o MST. O capital transnacional não vai aonde pode correr riscos.

O serviço que os intelectuais hoje dedicados a desmoralizar o MST prestam a essa nova reforma agrária consiste em fornecer argumentos pseudamente racionais para justificar a criminalização desse movimento.

A outra reforma agrária -a dos movimentos autênticos do campo e das forças sociais progressistas- visa contrarrestar a reforma concentradora dos agronegócios e atender às necessidades de 6 milhões de famílias pobres do campo. Trata-se de consolidar a agricultura familiar -que responde tanto pela maior porcentagem da produção de alimentos quanto da oferta de empregos no campo e de desapropriar todos os imóveis de tamanho superior a 1.000 hectares, a fim de redistribuir essas terras à população rural sem terra.

O MST e a CPT (órgão da CNBB) levantaram essa bandeira, cabendo às forças progressistas que ainda restam na nação empunhá-la e levá-la adiante.

A estrutura agrária que se formará nesse processo criará a base material requerida para viabilizar um rigoroso processo de zoneamento agroecológico da produção e um programa de descentralização do abastecimento alimentar da população. A prioridade que deverá ser dada a esses objetivos não é incompatível com o aproveitamento da demanda externa pelas "commodities" agrícolas porque o país possui uma enorme quantidade de terras.

Os desertores da reforma agrária, que hoje se ocupam de intrigar a opinião pública contra o MST, não conseguem separar o fato social do movimento político: o MST é um movimento político socialista que, diante do fato social representado pelo conflito fundiário, organiza a luta de uma das partes do conflito -a população rural sem terra- do mesmíssimo modo que a CNA; a bancada ruralista; os partidos da direita; a grande mídia (com matérias escandalosamente facciosas); e os intelectuais a serviço desses interesses organizam a luta da outra parte no conflito: o agronegócio.
Para que o debate sobre as duas reformas agrárias seja racional, é preciso pôr de lado a impostura da imparcialidade.

Este analista toma partido -está do lado dos sem-terra- e é deste ponto de vista que interpreta racionalmente a realidade do campo. Quem diz não estar de lado nenhum, mas do lado do Brasil, não está dizendo a verdade: o Brasil não tem lado no conflito agrário, porque é impossível realizar uma reforma que atenda ao mesmo tempo quem quer a concentração e quem quer a desconcentração da propriedade rural.

Contudo há uma crítica a ser feita à ocupação da fazenda da Cutrale. Segundo a empresa, os ocupantes destruíram 7.000 pés de laranja. Erraram: deviam ter destruído 70 mil (o que nem seria muito notado numa fazenda de 1 milhão de pés) a fim de chamar mais a atenção para o fato de que essa fazenda ocupa ilegalmente terras públicas com a conivência do Poder Judiciário.

Muito mais do que 70 mil são as vidas de crianças estão sendo destruídas pelo desemprego agrícola; pelos salários escandalosamente baixos dos trabalhadores rurais; pela precariedade das habitações rurais -fonte de doenças que destroem vidas.

O MST está certíssimo na sua tática de luta. Só lhe falta proclamar com maior vigor e clareza a cumplicidade de Lula na reforma agrária do agronegócio e cobrar mais apoio dos partidos de esquerda, das igrejas, da universidade, dos ecologistas (que precisam sair de cima do muro e assumir a luta camponesa), bem como exigir do Poder Judiciário e do Ministério Público, cujos juízes e promotores permitem o protelamento indefinido ações de desapropriação e não fiscalizam as violências policiais cometidas contra os lavradores nas reintegrações de posse, o cumprimento de suas obrigações.

O MST deve cobrar: a população rural é credora e não devedora.

Plínio de Arruda Sampaio, 79, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e ex-consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Foi deputado federal constituinte pelo PT-SP e candidato a governador de São Paulo pelo mesmo partido em 1990. Em 2005, filiou-se ao PSOL, partido pelo qual concorreu ao governo de São Paulo em 2006.

(Publicado em 5/12/2009)

CHARGE

Jornal do Commercio (PE)

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Míriam Leitão :: Um ano, dois medos

DEU EM O GLOBO

O ano trafegou entre dois medos: no início, de a economia repetir a depressão de 1929; no fim, de não se conseguir evitar a tragédia climática. Contra o primeiro, os governos despejaram um volume nunca visto de dinheiro. Para o segundo, nenhum dinheiro foi possível. Parece ser o ano em que o mundo salvou a economia e condenou o planeta.

O presidente do FED, Ben Bernanke, foi a “Person of the year” da Time. Bernanke não pode ser culpado pela crise que explodiu em 2008. A bolha se formou no período Alan Greenspan.

Bernanke era membro da diretoria de Greenspan e nunca discordou do então chefe, mas se pode dizer que o atual presidente do FED não fez a crise, apenas não a viu a tempo.

Como reação, Bernanke afogou a crise num mar de liquidez nunca visto e ainda não demonstrou saber como vai sair dos excessos de estímulos monetários que produziu. Se demorar muito pode contratar uma nova bolha, e nova crise. Em 2010 é que Bernanke terá que mostrar seu valor. Até agora, tudo o que fez foi distribuir dinheiro. O resgate das instituições financeiras, iniciada no ano passado e completada em 2009, não puniu ninguém.

Os bancos tomaram decisões insensatas, emprestaram indevidamente, tiveram lucros exorbitantes e, quando quebraram, foram socorridos com dinheiro público e seus executivos receberam bônus. A nova lei da reforma bancária, aprovada na Câmara no dia 11 de dezembro sem um único voto republicano, pode ser que impeça novos casos como esse no futuro.

Quando cheguei a Copenhague achei divertido o anúncio dos líderes políticos atuais envelhecidos avisando que poderiam ter protegido o planeta, mas não o fizeram.

Parecia só uma boa sacada de marketing. Quando saí, duas semanas depois, as fotos ainda estavam espalhadas pela cidade, e nas paredes do aeroporto, mas eu as vi com outros olhos.

Pareciam proféticas.

Eles realmente poderiam ter feito e não fizeram o Acordo de Copenhague.

Os líderes falharam.

O presidente Barack Obama ganhou o Nobel da Paz entre duas guerras, no meio de uma escalada no Afeganistão e um pouco antes de bombardear as chances de um acordo climático. Talvez ele o mereça algum dia, mas certamente não em 2009. Dos Estados Unidos que rejeitaram Kioto — e que são os maiores emissores históricos dos gases de efeito estufa — se pedia apenas que dissessem: sim, nós podemos fazer um novo acordo geral do clima. Ele chegou a Copenhague para dizer: talvez algum dia. Foi o maior teste da sua liderança internacional e ele falhou. A China também foi responsável, mas de Obama se esperava mais.

A crise econômica afetou milhões e continua afetando.

Se 2008 foi o da ameaça da crise sistêmica, 2009 foi o da perda de emprego. O ano começou com o PIB encolhendo. Se aqui os empregos foram sendo recuperados, em outros países ainda não. Em Dillon, uma pequena cidade na Carolina do Sul onde Ben Bernanke nasceu, o desemprego é de 17%. Nos Estados Unidos, como um todo, o desemprego subiu de 7% para 10%.

Apesar desses números, Bernanke continua dizendo que tudo o que fez foi para salvar Main Street e não Wall Street. O cruzamento das duas ruas é usado como metáfora das escolhas entre o mercado financeiro e a população comum.

O risco sistêmico tem que ser combatido pelo Banco Central no seu papel principal de emprestador de última instância. Mas o FED de Ben Bernanke virou o emprestador de primeira instância. A oferta de dinheiro foi para todos: bancos de investimento, hedge funds, fundos mútuos, bancos estrangeiros, empresas industriais, seguradoras. A história desse resgate ainda não contada é a de uma grosseira operação de dar dinheiro a todas as criaturas do mercado financeiro sem fazer perguntas. Ao contrário do Proer, no Brasil, em que houve uma separação entre as contas do público, que foram garantidas, e os banqueiros que perderam seus bancos, o resgate americano manteve todos os interesses. Os donos continuaram donos, os executivos continuaram executivos, e com dinheiro público foram poupados.

Os trilhões distribuídos tornaram ainda mais intrigante a pergunta: por que o Lehman foi o único a quebrar? A explicação da Time para dar o prêmio de Pessoa do Ano a Ben Bernanke é que tudo poderia ser muito pior sem as medidas que ele tomou, mas a própria revista admite as falhas do premiado como a de que ele não tinha ideia de que a bolha estava se formando.

Em março de 2007 Bernanke garantiu ao Congresso que o problema dos títulos podres, conhecidos como “subprime”, estava sendo contido e que os fundamentos da economia eram fortes.

Meses depois tudo desabou e o subprime contaminou a economia global.

Na questão climática, nunca se viu o que se viu em 2009. Milhões se mobilizaram pensando em uma cidade: Copenhague.

Pelo mundo afora foram feitas campanhas e contagens regressivas. Nunca uma reunião da ONU foi tão popular e provocou tantas emoções.

O ano termina sem o medo de uma depressão, mas com a sensação de que dilemas da crise foram apenas adiados e que o resgate à moda Bernanke confirmou a ideia de que no mercado financeiro os lucros são privados, os prejuízos, públicos. Na questão climática, o ano termina com a sensação de que era vã a esperança de que com Obama os Estados Unidos se sentariam à mesa em Copenhague para fazer o acordo.

E são os dois, Bernanke e Obama, os grandes premiados do ano. Ainda não fizeram para merecer. Tomara que façam.

Paulo Rabello de Castro :: 2010: um país para Kamila

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Kamila é desenvolvimentista, à procura de uma agenda para crescer. Pede apenas que o governo funcione

Encerro nossas conversas deste ano reproduzindo o apelo da Kamila Umbelino Paiva, estudante do 2º ano do Colégio QI, no Rio de Janeiro, ao concluir sua redação sobre "Uma nova forma de governo", dedicada ao futuro presidente (ele ou ela), e publicada no jornalzinho do Instituto Rogério Steinberg, entidade beneficente: "A verdade é esta", diz Kamila, "o Brasil precisa de um governo que funcione". Mais direto, impossível.

Kamila é muito nova para lembrar que padecemos de males detectados há mais tempo do que ela tem de vida. Mas a garota intui, como milhões de outros jovens, quanto será difícil competir e vencer no mundo. Percebe que suas chances não dependem só dela, mas do conjunto chamado Brasil. Seria bom se o recente surto de crescimento acelerado virasse realidade sustentada. Bom para Kamila e melhor para todos. Mas como podemos almejar 6% de crescimento e dobrar a renda das pessoas nesta década se o país onde Kamila nasceu ainda não conseguiu:

- elevar o investimento, como proporção do PIB, para 24%, na média, de modo a garantir as infraestruturas do progresso almejado;

- "choque de eficiência" na gestão pública de modo a assegurar serviços públicos eficazes sem onerar o cidadão (meta de 5% ao ano de ganho de produtividade no governo);

- reduzir a carga tributária dos quase 40% do PIB que, afinal, vão direto para o custo dos produtos, onerando o trabalhador e eliminando a margem competitiva dos empresários ante os importados (meta seria rebaixar para 30% do PIB até 2020);

- rebaixar os atuais 5% do PIB pagos em juros sobre a dívida pública, que sobe a 70% do PIB em termos brutos, verdadeiro tendão de aquiles da estabilidade;

- controlar melhor os 12% do PIB gastos na rubrica previdenciária pública e do INSS, o dobro da média de países em estágio de renda e idade semelhantes ao nosso (meta seria conter em 10% do PIB, até 2020);

- por último, sair do topo da lista das nações mais burocratizadas do mundo (dados do Banco Mundial), o que duplica o custo de tarefas como pagar impostos e se livrar de multas, notificações e intimações.

Kamila provavelmente nunca ouviu falar de taxa de investimento nem de carga tributária nem de gestão pública nem de impasses burocráticos. Mas provavelmente conhece bem alguns dos efeitos dessa imensa e surda ineficiência, na qualidade da educação, na prestação da saúde, na segurança ausente, na justiça lenta. A próxima geração estará mais atenta do que antes à relação entre promessa de político e resultado de governo. E cobrará mais desenvolvimento efetivo, e não a continuação da prosa solta que disfarça a ineficácia da gestão pública.

Entramos no último ano da era Lula, que melhor se chamaria de "duplo ciclo de estabilização (FHC) e inclusão (Lula)". Foram 16 anos, a provável idade de Kamila. Entramos numa década que pede desenvolvimento mais acelerado, num regime de mais criatividade e menos desperdício, incluídos menos roubos e corrupção. Embora não mentalize, Kamila será capaz de vasculhar, nas promessas de candidatos, quem terá mais capacidade de virar o disco da estabilidade com juro alto e o da inclusão social com ênfase no assistencialismo, para começar a tocar a música do "desenvolvimentismo", termo hoje quase profano que o ministro Mantega teve a coragem de resgatar em recente entrevista. Kamila não sabe, mas é desenvolvimentista, como o resto do país, à procura de uma agenda para crescer. Pede só que o governo funcione.

Paulo Rabello de Castro , 60, doutor em economia pela Universidade de Chicago, é vice-presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de riscos. Preside a RC Consultores, consultoria econômica, e o Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio SP. Escreve às quartas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.

Vinicius Torres Freire:: Banca privada volta à retranca

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Dinheiro emprestado à indústria é inferior ao de 2008; após 3 meses, bancos voltam a segurar crédito

O dinheiro emprestado pelos bancos privados às indústrias encolheu de 2008 para 2009, segundo os dados sobre crédito divulgados ontem pelo Banco Central. Os números relativos a dezembro serão divulgados apenas no mês que vem. Mas o balanço do crédito da banca privada para o setor industrial não deve mudar com os resultados deste último mês do ano.

Até novembro de 2008, o total dos empréstimos do setor financeiro privado para as indústrias havia crescido uns 34% no ano, o equivalente a R$ 44 bilhões. Até novembro deste ano, o estoque de crédito foi reduzido em quase R$ 13 bilhões (queda de uns 7%).

A retranca dos bancos privados parece notícia velha. Bem, pareciam, até ontem. Como se sabe, desde o início da crise as instituições privadas se recolheram, temendo calotes de tomadores de empréstimos em tempos recessivos -trata-se aqui não só dos empréstimos à indústria, mas do total de financiamentos. Os bancos estatais chegaram a responder por mais de 80% do aumento do estoque de crédito em alguns meses entre setembro de 2008 e junho de 2008. Na verdade, o saldo de crédito na banca privada chegou a encolher em janeiro e fevereiro. Ou seja, o valor dos empréstimos que concederam foi inferior ao dos empréstimos quitados.

Desde julho, parecia que a banca privada retomava aos poucos o caminho para a atividade normal. Em julho, responderam por pouco mais de 50% do aumento do estoque de crédito desse mês (antes da crise, ficavam com dois terços). No mês passado, o número caiu de novo, para 37%. Note-se, porém, que Itaú Unibanco e Bradesco parecem destoar um tanto de seus pares privados, pelo menos segundo os dados disponíveis de balanços (isto é, até setembro).

Um dos desempenhos mais notavelmente ruins é o dos bancos privados estrangeiros, que neste ano terão menos dinheiro emprestado ao público do que em 2008. Segundo dois executivos desses bancos, que obviamente não querem aparecer, a ordem veio das matrizes (Europa e, em muito menor escala, EUA).

Coisa parecida com o crédito à industria ocorreu com os financiamentos para a habitação, embora em escala menos dramática. Os bancos privados haviam entrado firmes nesse negócio em 2007, quando foram responsáveis por 36% do aumento de crédito habitacional.

Nos dois anos anteriores, por exemplo, os bancos públicos respondiam por quase 90% do crescimento do saldo de crédito para a habitação (que, é verdade, andava estagnado).

Neste 2009, os bancos públicos voltaram a tomar o mercado. Foram responsáveis por quase 80% do aumento de crédito para habitação.

Decerto o crédito imobiliário é um setor especialmente difícil. Os bancos captam dinheiro no curto prazo e emprestam em 10, 15, 20 anos. No caso de pessoas físicas, trata-se de um financiamento caro e sujeito a trovoadas em períodos de aumento de desemprego.

Mas está difícil de entender o quadro geral. A recessão brasileira, além de ter sido relativamente suave, já está no retrovisor faz meses. Alguns banqueiros dizem, em privado, que a situação vai logo voltar ao normal. Também disseram isso em maio.

Bom dia! - Maria Rita / Caminho das Águas

Reflexão do dia – Rodolfo Hoffmann

“De 1999 a 2008 o valor real do mínimo aumentou 61%. Além de condicionar as remunerações mais baixas no mercado de trabalho, é o piso das aposentadorias e é, também, o valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada), paga aos idosos de famílias pobres. Não há dúvida de que a criação e expansão dos programas de transferências de renda, como o Bolsa Escola e, depois, o Bolsa Família, contribuíram para a redução da pobreza e da desigualdade. O crescimento da escolaridade das pessoas ocupadas e a menor diferença entre rendas de moradores das capitais e do interior, ou de áreas urbanas e áreas rurais também influenciaram. Em caráter mais especulativo, podemos perguntar até que ponto essas mudanças no ambiente sócio-econômico são consequências de longo prazo da redemocratização do país e da estabilidade monetária”.


Rodolfo Hoffmann, pós-doutorado na Universidade de Yale e da Califórnia, professor do Instituto de Economia da Unicamp e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, em entrevista ao jornal O Globo, domingo(27/12/2009)

Eliane Cantanhêde:: Três Poderes

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - O ano de 2009 vai embora, deixando um rastro de escândalos políticos em meio às incertezas embaladas pela crise econômica mundial. Nem o presidente do Senado (mais um!) escapou, misturando-se com empreguismo e atos secretos, na vizinhança do deputado do castelo e de parlamentares voadores, verbas complementares milionárias e notas fajutas.

Por isso, é curioso que 15% dos brasileiros considerem o Congresso ótimo ou bom, 39% avaliem que seja regular e só 40% cravem ruim ou péssimo, como apurou o Datafolha.

Considerando-se as circunstâncias, poderia ter sido bem pior.

Também, pudera. Se o Congresso sempre foi a principal fonte de escândalos e o saco de pancadas, agora encontra concorrência no Executivo e no Judiciário. Ressalvados os motivos, que são bastante diferentes, nenhum dos Poderes passou ileso por 2009.

No Executivo, cassações dos governadores do Maranhão, da Paraíba e do Tocantins por crimes eleitorais, e o ano fechando com o governador de nada mais, nada menos que o Distrito Federal chafurdando em fitas e panetones.

No Judiciário, uma sequência de disputas, acusações, votações e habeas corpus capaz de deixar qualquer leigo tonto e sem fôlego, tentando entender, por exemplo, o presidente do Supremo Tribunal Federal correndo, fora da rotina e fora do expediente, para livrar ora um banqueiro esquisitão, ora um médico aloprado, tão diferentes entre eles, mas tão iguais no poder, tão parecidos na riqueza, tão perdulários ao contratar advogados.

Se 60% dos cidadãos não classificam o Congresso de 2009 como ruim ou péssimo, provavelmente também não acham nada demais o que anda ocorrendo nos outros Poderes.

De duas, uma: ou não tomam conhecimento ou começam a desconfiar de que tudo não passa de guerrinha política, cansaram e acham que é assim mesmo e nunca vai mudar.

O que é pior?

Janio de Freitas:: O partido de um só

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Serra está em condições de dizer quando, como e se quer ir para as ruas como candidato; o que poderá fazer o PSDB?

A cúpula do PSDB -desta vez não surpreendida em convenção à volta de um vinho em restaurante- decide "exigir" de José Serra que assuma sua candidatura já em janeiro, e não no fim de março, como pretende. É a mais inútil e cômica das decisões peessedebistas, mas expõe com clareza a situação esdrúxula do partido, todo ele dependente das disposições de uma só pessoa e impotente para reverter seu impasse.

José Serra está em condições de dizer ao PSDB quando, como e se quer ir para as ruas como candidato. Isso pelo mesmo motivo que lhe permitiu derrubar o compromisso partidário de escolher o candidato em convenção, como tanto repetiram os dirigentes, ou em prévia, como Aécio Neves pretendeu, com razoável concordância inicial. O candidato natural do PSDB deve ser de São Paulo, e ponto.

"Para o Serra não ficou alternativa, é definir ou definir, janeiro chegou, e chegou o momento", nas palavras de Tasso Jereissati, senador de cabeça paulista em corpo cearense, à repórter Isabela Martin. E, caso Serra entenda que janeiro chegou, fevereiro vai passar e só março é o mês conveniente à sua estratégia? O que poderá fazer o PSDB, entre curvar-se a ele mais uma vez ou contrariar a índole do partido despegar-se da candidatura Serra?

A primeira hipótese já teve várias respostas factuais, dispensa considerações. A segunda sugere de imediato o nome Aécio Neves. Mas, em primeiro lugar, os sorrisos e gentilezas verbais têm iludido sobre a recepção a Aécio Neves pela cúpula do PSDB. A abertura do governador mineiro para o PT e o PSB, a cordialidade mútua mantida com Lula, sua política de governo e de pré-candidato conduzidas à margem da cúpula nacional do partido, essas e outras peculiaridades de Aécio Neves opõem-lhe resistências, silenciosas mas ativas, no alto PSDB.

Além dessa distância em relação a Aécio Neves, e depois de tanto e tão expostamente favorecer Serra, recorrer ao desfavorecido, à falta de alternativa, seria um vexame atestado em cima de um diploma de incompetência dirigente e de debilidade partidária. Não é decisão que fique bem em outra convenção de três ou quatro, à volta de um vinho escolhido por Fernando Henrique e pago por Tasso Jereissati.

A causa

Resposta de José Genoino a Malu Delgado, sobre a escolha pessoal de Lula para a candidatura de Dilma Rousseff pelo PT: "A interlocução e o diálogo em torno do nome foi transparente, consensual, e não houve imposição".

É o mensalão verbal. Demonstra a amplitude do cinismo como causa da crise do Congresso: dele é que derivam o empreguismo, os gastos abusivos, a ociosidade -e a desmoralização.

Facistóide

"Estudos Avançados" pressupõe, como expressão ou como nome de publicação periódica de uma universidade, a marcha do conhecimento e da prática para a frente, sempre. O recente número 67 da publicação de tal nome desmente o pressuposto, apesar dos dossiês "Crise do Congresso" e "Claude Lévi-Strauss", que proporcionam várias leituras excelentes.

Quando se acentuou a indignação com a censura judicial ao "Estadão", e o próprio requerente da medida, Fernando Sarney, suplantou a Justiça e providenciou a extinção do policialismo, a censura é elevada a método de edição em "Estudos Avançados" (sic). Foram censuradas partes de dois trabalhos e censurado integralmente um outro, este do presidente do PPS, Roberto Freire.

Os pormenores aumentam o pasmo com a censura cultural e política em um periódico editado por universidade, e logo a USP. O patrono e executante da censura é não só professor universitário mas também membro da Academia Brasileira de Letras: o imortal, agora com mais certeza disso, Alfredo Bosi. Tão convicto de sua medida, que não suportou mais, como editor, a presença do editor executivo já de muitos anos, Marco Antônio Coelho, demitido por ponderar contra os cortes.

"Estudos Avançados" pelo método retrógrado, eis uma persistência a mais.

PSDB tenta mostrar unidade

DEU NO ESTADO DE MINAS

Cúpula tucana marca para BH primeira reunião do partido no ano para tratar da sucessão presidencial. Encontro servirá para aparar arestas deixadas com a disputa entre Aécio e Serra

Juliana Cipriani
Leonardo Augusto

Depois da desistência do governador Aécio Neves de disputar com o governador de São Paulo, José Serra, a vaga de candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, a cúpula tucana decidiu trazer para Minas Gerais o primeiro encontro da legenda no ano que vem para discutir as estratégias para as eleições de outubro. O anúncio foi feito ontem pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, que acertou a ida da Executiva a Belo Horizonte em janeiro com Aécio. A data e os detalhes da reunião serão definidos no dia 4 pelos dirigentes do partido.

A reunião em Belo Horizonte ocorre a pedido de Aécio, que no último encontro com Sérgio Guerra, quando anunciou que deixava a pré-candidatura à Presidência, colocou a vinda como um gesto simbólico do partido de apoio à candidatura do vice-governador Antonio Augusto Anastasia à sucessão do Palácio da Liberdade. De acordo com o secretário nacional do partido, deputado federal Rodrigo de Castro, virão nomes nacionais da legenda e será um momento de avaliar perspectivas.

A visita será ainda uma forma de aparar as arestas da disputa interna entre Serra e Aécio e é encarada pelos aliados mineiros como um ato de valorização do governador. “Serve também para mostrar que a Executiva valoriza o gesto dele e o reconhece como grande líder. E para ratificar que Minas é muito importante para definir a situação nacional”, avalia Rodrigo de Castro.

Com a indefinição do governador de São Paulo, que até então não assumiu a candidatura ao Palácio do Planalto, Rodrigo de Castro disse que o PSDB vai discutir a estratégia tucana para minimizar a perda de espaço enquanto a legenda não tem uma candidatura. Em almoço com Sérgio Guerra, no dia 4, para a qual serão chamados líderes tucanos, a cúpula deve acertar os detalhes do encontro em BH.

O presidente do PSDB em Minas, deputado federal Nárcio Rodrigues, afirma que a decisão do partido de marcar o encontro já para janeiro demonstra que os tucanos estão "tomando as rédeas" do processo eleitoral. "Na medida em que o governador Aécio Neves não é mais candidato, é preciso que o partido tome a iniciativa de colocar o bloco na rua, já que a Dilma (a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT em 2010) já está se movimentando", argumenta o parlamentar.

Homenagem

Para o deputado, a decisão do comando do PSDB de realizar a reunião em Minas Gerais é uma "homenagem natural à figura do governador". O parlamentar disse ainda que o estado sempre foi o local de discussão dos partidos às vésperas de campanhas presidenciais. "Na primeira campanha de Fernando Henrique Cardoso ao governo, a convenção do partido foi em Contagem. Na de Geraldo Alckmin também ocorreu um grande encontro em Minas", frisou.

Nárcio negou que a escolha do estado tivesse como objetivo amenizar os ânimos entre a cúpula do partido e os tucanos de Minas, depois da desistência de Aécio de manter a pré-candidatura à Presidência da República. O governador defendia que o partido decidisse rapidamente quem seria o candidato. Já José Serra, agora o único pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto em 2010, defendia que a escolha ocorresse somente em março. Para o presidente estadual do PSDB, a realização do encontro em janeiro é "prova de que o timing de Aécio estava correto".

Nárcio acredita que os principais líderes tucanos estarão presentes no encontro na capital, inclusive José Serra e Fernando Henrique Cardoso. Também em janeiro, FHC tem agenda programada para a capital mineira. Ele recebe o título de cidadão honorário de Belo Horizonte na Câmara Municipal.

CHARGE

Diário do Nordeste (CE)

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Guilherme Queiroz (Interino)

A questão Nordeste

Orientada a passar ao largo da discussão sobre a vice na chapa ao Palácio do Planalto, a executiva nacional do PSDB usará seu próximo encontro, em janeiro, para tratar do segundo item na lista de afazeres para as eleições de 2010: dar capilaridade à campanha presidencial no Nordeste. A preocupação no comando tucano é de que prefeitos e vereadores da oposição, atraídos pela popularidade do presidente Lula, esvaziem o palanque do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como fizeram em 2006 na acachapante derrota de Geraldo Alckmin (PSDB) entre o eleitorado nordestino.

A direção do partido estuda uma maneira de cobrar dos filiados a presença no palanque tucano, sob argumento que o adversário de 2010 não será o popular Lula, mas a ainda não testada ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Naquele tempo, achava-se que fazer campanha contra o Lula seria perder votos. Hoje, ao subir no palanque do nosso candidato, nossa campanha avança”, avalia o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). --> --> --> -->

Conjunto

Ainda em janeiro, o PSDB promoverá um encontro regional no Nordeste — em Recife ou em Teresina — no qual serão reportadas as discussões do encontro da executiva nacional. Sérgio Guerra fará convite ao presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e ao do PPS, Roberto Freire, para que os outros dois partidos da oposição participem da reunião e iniciem 2010 em sintonia.

Tripartite

Um grupo de senadores pressiona para que a reforma administrativa do Senado passe também pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização Financeira e Controle. A justificativa oficial é de que, como a proposta mexerá com o orçamento da Casa, não deve ter sua tramitação restrita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demostenes Torres (foto), do DEM goiano, tido como obstáculo à manutenção de mordomias e gratificações concedidas aos funcionários.

Curinga/ Provável líder do PT na Câmara, em 2010, o deputado Fernando Ferro (PE) ocupou o posto em 2005, herdado do colega Paulo Rocha (PA), abatido do cargo após denúncia de ter recebido dinheiro no mensalão. Desde então, o pernambucano abdicou duas vezes de disputar o cargo.

Salve/ Em visita recente ao Congresso para falar da Copa do Mundo de 2014, o ministro do Esporte, Orlando Silva, cruzou com o senador Renato Casagrande (PSB-ES), a quem declamou: “Meu senador!”. Em vez de retribuir a deferência, o capixaba provocou o comunista, conhecido frequentador das rodas de samba da capital federal, “Orlando Silva, o cantor das multidões!”, repetindo o epíteto dado ao sambista carioca homônimo.

Refúgio/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar amanhã na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde passará o réveillon na privativa praia de Inema.

Trata-se do mesmo destino escolhido na virada de 2008, onde Lula tomou banho de mar com o governador baiano, Jaques Wagner (PT).

Tira dali…

Antes do recesso parlamentar, a Mesa Diretora da Câmara aprovou a criação de quatro cargos comissionados, os chamados CNEs, nas lideranças do PHS e do PTC. Um quinto posto foi aberto na Procuradoria da Mulher, comandada pelo DEM. Os cargos foram remanejados de outros setores da Casa.

… Põe aqui

O PHS e o PTC ameaçavam, desde o início do ano, recorrer à Justiça para terem o mesmo tratamento dado ao PSol, que conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de nomear 16 comissionados para sua liderança. Uma norma da Câmara estabelece que a bancada de um partido deve ter pelo menos cinco deputados para nomear CNEs. A do PSol tem três, a do PHS tem dois e a do PTC, um.

Mamães

Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara estima que as despesas da Previdência Social com o salário-maternidade podem saltar de R$ 3,3 bilhões para R$ 5 bilhões se a ampliação da licença de quatro para seis meses for adotada por todo o setor privado. O Orçamento de 2010 prevê R$ 960 milhões para o benefício

Onda

A polarização da disputa pelo comando do PT no Rio de Janeiro entre o candidato derrotado, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, e o vitorioso, o deputado Luiz Sérgio, deixa reflexos pelo interior do estado. Em 36 municípios, o maior número no país, chapas derrotadas nas eleições internas recorreram ao diretório nacional da legenda pedindo a anulação do pleito.

Antes de tirar férias, Lula reclama da imprensa

DEU EM O GLOBO

Presidente diz que mídia generaliza críticas a deputados; ministros também iniciam recesso

BRASÍLIA. Na véspera de encerrar o ano administrativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu das solenidades no CCBB criticando a imprensa. Na sanção do projeto de lei que beneficia os taifeiros da Aeronáutica, ele criticou a cobertura jornalística do trabalho dos deputados.

Na visão do presidente, a avaliação da Câmara feita pela mídia é sempre negativa.

— Se a gente for analisar o conjunto do trabalho produzido durante o ano, vai perceber que tem muito mais coisas positivas do que negativas — afirmou.

E disse que, se um deputado falta às votações, a imprensa mostra como se todos estivessem gazeteando. Reportagem do GLOBO flagrou dezenas de deputados marcando presença para garantir o pagamento de subsídios e partindo para o aeroporto, sem trabalhar.

— Lamentavelmente, a condenação é coletiva e o reconhecimento é individual. Esse é um problema que eu senti na Constituinte — condenou Lula.

O presidente tirará 11 dias de férias a partir de amanhã e volta em 11 de janeiro. Embora não haja definição oficial, Lula deverá passar o réveillon na Base Militar de Aratu, próximo a Salvador.

No ano passado, optou por Fernando de Noronha (PE) e depois Aratu. Mas o arquipélago pernambucano deve ser descartado, porque o presidente não pôde evitar fotos e entrevistas.

Lula e a primeira-dama, dona Marisa Letícia, querem um lugar mais reservado. Filhos, netos e amigos podem acompanhá-los.

Ontem, a filha de Lula, Lurian, chegou a Brasília. O governador da Bahia, Jaques Wagner, será um dos convidados.

Mesmo de férias, Lula continua como presidente. O vice, José Alencar, só assume em viagem ao exterior.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência, entrou de férias ontem e permanecerá afastada até 5 de janeiro. Outros ministros vão aproveitar para descansar.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) vai tirar férias de 4 a 20 de janeiro; Paulo Bernardo (Planejamento), entre 4 e 12 de janeiro, e Fernando Haddad (Educação), entre 16 e 24 do próximo mês. Guido Mantega, da Fazenda, está de férias e volta a trabalhar dia 20.

Raymundo Costa:: Aécio na vice só para decidir

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Quase 100% dos tucanos defendem a chapa presidencial José Serra-Aécio Neves na eleição de 2010. Quase, porque Aécio não vê com muito entusiasmo a ideia de ser vice de José Serra. Essa é uma hipótese que o governador de Minas Gerais leva sim em consideração, mas só para a hipótese de ela vir a ser decisiva para assegurar a vitória do PSDB. Ele seria então um sócio com direito a voto na vitória serrista.

No momento, os olhos de Aécio Neves estão efetivamente voltados para Minas. Trata-se de uma necessidade.

É indispensável, para Aécio, manter a cidadela mineira em 2010. Para isso não basta que o atual governador do Estado se eleja senador, o que é considerado pule de dez.

Para Aécio Neves será também preciso eleger como sucessor no Palácio da Liberdade o seu atual vice, Antonio Anastasia, um candidato sem experiência em disputas eleitorais. Tarefa dura, quando se olha a concorrência, ao redor, recheada de veteranos mais ou menos vencedores.

Os dois pré-candidatos do PT são oponentes respeitáveis.

Um é o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), responsável por aquele que é o principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família. O outro é Fernando Pimentel, que deixou a Prefeitura de Belo Horizonte, em 1º de janeiro de 2009, com índices na faixa dos 70% de aprovação nas pesquisas de opinião pública.

Patrus e Pimentel integram a linha do tempo de um ciclo bem avaliado do PSB e do PT em Belo Horizonte.

Além dos dois, tem ainda o pemedebista Hélio Costa, ministro das Comunicações, que é visto como o cavalo paraguaio da eleição, mas está à frente nas pesquisas para o governo estadual, aliás, muito à frente de Anastasia.

Manter Minas, para Aécio, é garantir-se no jogo, em 2014, entre aqueles que efetivamente integram ou virão a integrar a primeira divisão da política. Uma disputa que terá Lula como contendor, independentemente de quem seja o vencedor da eleição presidencial de outubro de 2010.

Aécio será carta fora do baralho da chapa de Serra tanto na pior como na melhor das hipóteses para o PSDB. A pior seria a derrota humilhante, cada vez mais distante à medida que Serra mantém-se estável nas pesquisas. A melhor, a vitória consagradora, caso em que o governador de Minas não faria diferença para a eleição de Serra.

No cálculo do PSDB, uma chapa Serra-Aécio daria a largada na eleição com 10 milhões de votos de diferença sobre a situação, ou seja, sobre a candidata do PT, Dilma Rousseff. A conta é que Serra, na pior das hipóteses, arranca de São Paulo com uma vantagem de 7 milhões de votos. Com Aécio na chapa, a diferença não teria como ser compensada pelo PT nas regiões Norte e Nordeste, os principais redutos eleitorais de Lula.

Os tucanos mais otimistas acreditam que os 7 milhões de São Paulo já bastariam para pavimentar a eleição de Serra, porque acham altamente improvável que Dilma tenha a mesma votação que Lula teve no Norte e no Nordeste. Além disso contam com a vitória em Minas Gerais (ao contrário da eleição passada), seja ou não Aécio o vice na chapa de Serra.

Aécio tem o tempo a seu favor. Ele pode esperar até o fim de junho, época em que os partidos realizam suas convenções, para decidir o que fazer em outubro - só não poderá concorrer ao governo estadual, cargo para o qual já foi duas vezes eleito.

Do ponto de vista tucano, a chapa Serra-Aécio é sinônimo de vitória, mas o Palácio do Planalto também estaria ao alcance com uma chapa puro-sangue ou em aliança com outra agremiação partidária.

Isso porque o PSDB supõe que chegará unido a 2010, o que não ocorre desde 2002, pelo menos. Argumento: essa é uma eleição que a oposição precisa ganhar, não será um processo de acumulação de forças; uma nova vitória do PT decretaria uma espécie de "mexicanização" da política brasileira.

O que o PSDB espera de Aécio é que ele componha com Serra, seja como vice, se for necessário para assegurar a vitória nas eleições de outubro próximo, seja como o tucano que efetivamente é: um político agregador capaz de ampliar o horizonte de alianças do partido. O que não deixa de ser uma novidade.

Em 2002 e 2006, nos meses que antecederam as eleições, havia entre os tucanos a certeza de traições a rodo, apesar das juras públicas de fidelidade. Hoje os pessedebistas contam como certo até o apoio do senador Tasso Jereissati (CE), que em 2002 preferiu ficar com o aliado e conterrâneo político Ciro Gomes.

O PSDB vê como jogo de cena eleitoral a satisfação com que o PT aparenta ter recebido a candidatura de José Serra, pois ela viria de encontro à estratégia traçada pelo presidente Lula como o inseto da teia da aranha, facilitando o jogo do "nós contra eles", a comparação entre os governos Lula e FHC.

Pode ser jogo de cena, mas no PSDB afirma-se que caminho de Dilma até a eleição tem mais dificuldades que o do PSDB.

Uma delas, atende pelo nome de Ciro Gomes (PSB).

A chapa Dilma-Ciro seria a melhor que o governo poderia compor, na opinião dos tucanos, assim como Serra e Aécio no PSDB. Mas ela teria um custo muito elevado: a inevitável defecção do PMDB da coligação governista. Um PMDB que já se acha apreensivo com a vontade manifesta do presidente Lula de interferir na escolha do nome do partido a ser indicado para candidato a vice-presidente na chapa de Dilma.

Dilma teria problemas com qualquer solução que vier a ser dada a Ciro Gomes: se for alijado da candidatura a vice-presidente, torna-se um risco político e eleitoral - temperamental, o deputado do PSB pode não aceitar passivamente a decisão, o que de forma alguma seria surpreendente. Já candidato ao governo de São Paulo, como quer Lula, deixaria para Serra e não para Dilma a maior parte de seus votos no Nordeste, segundo a contabilidade dos tucanos.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

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Jornal do Brasil

Irã intensifica cerco a dissidentes

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pelo menos dez líderes importantes do movimento reformista são presos em blitze em partidos e organizações

AP, AFP E REUTERS, TEERÃ

Um dia depois de milhares de manifestantes entrarem em choque com a polícia de Teerã e de outras cidades iranianas, o governo ampliou o cerco a líderes opositores. Forças de segurança oficiais fizeram ontem diversas buscas em partidos e organizações reformistas e prenderam ao menos dez figuras destacadas da oposição iraniana. Entre eles, estão dois assessores do ex-presidente Mohamad Khatami e três do líder opositor Mir Hossein Mousavi - derrotado pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad nas eleições de junho -, além do ex-ministro de Relações Exteriores, Ibrahim Yazdi, líder do Movimento pela Libertação do Irã.

"Chegou o momento de colocar à disposição da Justiça os chefes desse movimento hipócrita e conspiratório - principalmente Mousavi", disse o parlamentar Ali Shahrokhi, chefe da Comissão de Justiça do Congresso, à agência de notícias oficial Irna.

Segundo informações divulgadas ontem por sites de oposição, o número de mortos nos confrontos de domingo chegou a dez. A emissora estatal Press-TV fala em oito mortos citando o Conselho Supremo de Segurança Nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, 60 pessoas teriam ficado feridas.

Essa foi a mais violenta jornada de protestos no Irã desde junho, quando os opositores saíram às ruas para denunciar fraude na votação em que Ahmadinejad conquistou o segundo mandato. Na ocasião, 36 pessoas morreram segundo o governo e 72 segundo a oposição.

No domingo, 300 pessoas foram presas em Teerã. Também ocorreram protestos e confrontos entre manifestantes e a polícia em Isfahan, Mashhad, Shiraz, Arak, Tabriz, Najafabad, Babol, Ardebil e Orumieh.

De acordo com a oposição, a polícia abriu fogo contra os manifestantes depois de tentar dispersá-los com tiros de borracha e gás lacrimogêneo. O governo nega, mas as informações sobre os confrontos não puderam ser confirmados por fontes independentes, pois desde junho a imprensa internacional está proibida de cobrir manifestações opositoras no país.

Entre os mortos está o sobrinho de Mousavi, Ali Mousavi, que recebeu um tiro quando protestava em Teerã. Ontem, a família de Mousavi afirmou que, para evitar que o funeral de Ali vire um novo ato contra Ahmadinejad, o regime confiscou o corpo dele. A Irna negou a denúncia e disse que Ali foi levado ao instituto de medicina forense para uma autópsia.

"Meios afins aos grupos conspiradores informaram que o cadáver de Ali foi roubado pelas forças de segurança oficiais, mas isso é mentira", afirmou a agência. "Seu corpo e os de outros quatro mortos em Teerã foram guardados para que se possa completar a investigação policial sobre suas mortes."

REAÇÃO INTERNACIONAL

A repressão do governo iraniano aos protestos foi criticada em diversos países. A chanceler alemã, Angela Merkel, a qualificou como "inaceitável". O presidente dos EUA, Barack Obama, fez um chamado para Teerã libertar os manifestantes "presos injustamente". A Grã-Bretanha elogiou a "grande coragem" dos opositores e a Rússia pediu "moderação" aos iranianos.

As manifestações de domingo foram organizadas para marcar o sétimo dia da morte do grão aiatolá Hossein Ali Montazeri, o mais importante clérigo dissidente do Irã, e coincidiram com o fim da festividade muçulmana xiita de Ashura. Montazeri morreu de causas naturais, aos 87 anos.

Na última semana, seu funeral e os atos em sua homenagem transformaram-se em protestos contra Ahmadinejad, intensificando as tensões entre oposição e governo no Irã.

ONDA DE PROTESTOS

Junho - Oposição acusa Ahmadinejad de fraude eleitoral; primeiras manifestações em Teerã

Julho - Protestos são os maiores desde a Revolução Islâmica de 1979; mais de 30 morrem

Agosto - Opositores presos nas manifestações são julgados

7 de dezembro - Após 3 meses,opositores voltam às ruas

21 de dezembro - Funeral do aiatolá opositor Hossein Ali Montazeri vira protesto contra o governo

27 de dezembro - Dez morrem durante protestos, entre eles o sobrinho de Mousavi

Paul Krugman*:: O grande zero

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Talvez nós soubéssemos, em algum nível instintivo, que esta seria uma época para ser esquecida.

Seja qual for o motivo, passamos pela primeira década do novo milênio sem chegar a um acordo sobre como chamá-la. Década de dois mil e poucos? Primeira década do milênio? Não importa (sei que o novo milênio só começou de fato em 2001, alguém liga para esse detalhe?). Mas, do ponto de vista econômico, sugiro que chamemos a década que chega ao fim de "O Grande Zero".

Foi uma década na qual nada de bom aconteceu e nenhum dos pensamentos otimistas nos quais depositamos nossa fé se revelou verdadeiro.

Foi uma década durante a qual foram criados praticamente zero empregos. É verdade que o total de pessoas empregadas registrado no mês de dezembro de 2009 será um pouco superior àquele de dezembro de 1999, mas a diferença é pequena. E os empregos no setor privado foram reduzidos - a primeira década em que é registrado tal fato.

Foi uma década de ganho econômico zero para a família típica. Na verdade, mesmo no auge do suposto "boom de Bush", em 2007, a renda média dos lares americanos ajustada pela inflação foi mais baixa do que a registrada em 1999. E sabemos o que aconteceu depois.

Foi uma década de ganho zero para os proprietários de imóveis, mesmo para aqueles que compraram nos primeiros anos: no momento, o preço dos imóveis ajustado pela inflação está praticamente de volta ao nível de dez anos atrás. E, quanto àqueles que compraram em meados da década - quando todas as pessoas consideradas sérias ridicularizavam os alertas de que o preço dos imóveis não fazia sentido, que estávamos no meio de uma gigantesca bolha - bem , eu imagino a dor que estão sentindo. Quase um quarto das hipotecas americanas - e 45% das hipotecas na Flórida - caíram na inadimplência, com os proprietários devendo mais do que valem seus imóveis.

Por último, e menos importante para a maioria dos americanos - mas de grande importância para as contas de aposentadoria, para não falar nos âncoras dos programas de finanças transmitidos na televisão - esta foi uma década de ganho zero no mercado de ações, mesmo sem levar em conta a inflação.

Lembra-se da animação generalizada quando o índice Dow Jones superou pela primeira vez os 10 mil pontos e livros muito vendidos como o Dow 36.000 previam que a época de prosperidade seguiria indefinidamente? Bem, aquilo foi em 1999. Na semana passada o mercado fechou em 10.520 pontos.

Assim, em termos de progresso econômico e sucesso, vivemos um período de grande atividade intensa e inócua. Engraçado como isso foi acontecer. Afinal, quando a década começou, havia a sensação predominante de triunfalismo econômico no establishment político e empresarial dos Estados Unidos, uma crença de que nós - mais do que qualquer um neste mundo - sabíamos o que estávamos fazendo.

Citarei um discurso feito em 1999 por Lawrence Summers, então vice-secretário do Tesouro (e hoje principal economista do governo Barack Obama): "Se me perguntarem o motivo por trás do sucesso do sistema financeiro americano", disse ele, "minha leitura seria que não existe inovação mais importante do que os princípios contábeis amplamente aceitos: eles significam que todos os investidores recebem informações apresentadas numa base comparável; que há disciplina entre os administradores das empresas em relação à maneira com que relatam e monitoram suas atividades". E ele foi além, declarando existir "um processo contínuo que é afinal responsável pelo funcionamento do nosso mercado de capitais e pela estabilidade desse funcionamento".

Eis, portanto, a crença sustentada em 1999 por Summers - e, para ser franco, também por praticamente todos os demais envolvidos no governo: os EUA contam com uma contabilidade corporativa honesta; isto permite que os investidores tomem decisões sábias, e também obriga os administradores a se comportarem de maneira responsável; o resultado disso é um sistema financeiro estável e plenamente funcional.

Quanto, de tudo isto, se mostrou verdadeiro? Zero.

Entretanto, o mais impressionante em relação à década passada foi a nossa indisposição, enquanto país, em aprender com nossos próprios erros.

Mesmo enquanto a bolha das empresas pontocom murchava, banqueiros e investidores crédulos começaram a inflar uma nova bolha imobiliária.

Mesmo depois que empresas famosas e admiradas como Enron e WorldCom revelaram-se farsas de fachada construídas sobre a criatividade contábil, analistas e investidores acreditaram nas afirmações dos bancos sobre sua própria solidez financeira e caíram na empolgação criada em torno de investimentos que não eram capazes de compreender.

Mesmo depois de terem detonado um colapso econômico mundial, e precisarem recorrer a um resgate pago pelo contribuinte, os banqueiros rapidamente retomaram sua cultura de bonificações gigantescas e alavancagem excessiva.

Temos também os políticos. Mesmo agora, é difícil extrair dos democratas, incluindo Obama, uma crítica sem meias palavras contra as práticas que nos levaram à situação atual. E, quanto aos republicanos: agora que suas medidas de corte de impostos e redução da regulamentação nos levaram a um desastre econômico, sua receita para a recuperação consiste em: cortes de impostos e redução da regulamentação.

Assim, vamos nos despedir sem saudades do Grande Zero - a década em que nada realizamos e nada aprendemos. Será a próxima década melhor? Permaneçam sintonizados. Ah, e feliz Ano Novo.

* The New York Times

Miriam Leitão:: Leis e vetos

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula se debruçou sobre o Orçamento e a Lei de Mudanças Climáticas. Já se sabe que a Lei de Mudança Climática terá pelo menos três vetos e um é muito ruim, porque inclui todo o capítulo 10, o coração do esforço para incentivar o uso de energia alternativa. No Orçamento é que o presidente deveria exercer seu poder de veto, cortando o excesso de gastos incluído pelo Congresso.

A sanção da Lei de Mudanças Climáticas foi anunciada como tendo ocorrido ontem, mas deve ocorrer só hoje. Quando acontecer, comprovará a tese de que, a despeito do que aconteceu em Copenhague, os países assumiram compromissos em suas políticas nacionais que acabarão seguindo. Não porque isso é uma exigência de um acordo internacional com força de lei, mas porque é uma exigência do clima e da sociedade.

Na lei orçamentária e na lei do clima o que se vê é um país em transição. No Orçamento, está havendo uma mudança para pior: o país está se distanciando cada vez mais do prudente equilíbrio fiscal. Por isso alguns vetos seriam bem-vindos. Na lei climática o que se vê é um desengonçado começo de uma mudança boa, para uma nova era de baixo carbono.

O Ministério das Minas e Energia propôs dez vetos à lei. Lula deve atender dois pedidos, e um da Advocacia Geral da União. A da AGU tem razão técnica. A lei estabelecia que alguns recursos não poderiam ser contingenciados, mas isso só pode ser estabelecido por outro instrumento legal. Um dos pedidos do MME, que deve ser atendido, é o de cortar o parágrafo que propõe o paulatino “abandono” da energia fóssil. Com o “abandono” é mesmo forte, ainda que paulatino, o presidente deve vetar.

O terceiro possível veto é pior porque deve incluir todo o artigo 10 que estabelece simplesmente o aumento gradativo de fontes renováveis em substituição às fosseis. O texto não fala em acabar com as fósseis, mas incentivar as outras. E lista: eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas, solar, biodiesel, etanol.

O artigo estabelece que se deve promover a pesquisa de novas fontes de energia limpa e dar tratamento tributário diferenciado.

O argumento do Ministério das Minas e Energia é que o texto fala de PCH, mas não das grandes centrais hidrelétricas que, convenhamos, não precisam ser “incentivadas”. E ao falar de fósseis não faz uma exceção para o gás natural e isso pode levar a alguma confusão.

Mas se todo o parágrafo for mesmo cortado, o que se abre é a chance de o governo continuar fazendo o que tem feito. O Brasil incentiva com subsídios e com redução tributária a construção de térmicas a carvão. Ou seja, não é apenas que não se incentiva a energia limpa, incentiva-se o uso de fontes sujas.

A Lei de Mudança Climática é um avanço sem dúvida, ainda que descarnada, incompleta e com uma contradição até curiosa: a lei diz que as metas de 36% a 39% de redução das emissões futuras serão voluntárias.

Uma lei para dizer que seu objetivo é voluntário é uma inovação na história das leis.

Além disso, o fato de ter sido aprovada no Congresso e estar para ser sancionada pelo governo não garante nada. Começa agora uma nova batalha segundo informa Suzana Kahn, secretária nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente.

— Será preciso regulamentar e esse decreto é a chave para fazer as coisas funcionarem. Até março o decreto tem que estar pronto — afirma.

Suzana Kahn se preocupa também com a falta de uma agência, uma entidade nacional que execute a política climática. Sem isso, a execução pode ficar prisioneira dos impasses das comissões interministeriais.

No Orçamento, governo e sua base se juntaram para aumentar despesas, criar receitas, e expandir gastos correntes. O Orçamento de 2010 já chegou ao Congresso com uma previsão de receita otimista. Segundo técnicos, as chamadas “receitas atípicas” que geralmente somam R$ 10 bilhões pularam no novo orçamento para R$ 36 bilhões. São, por exemplo, depósitos judiciais que o governo espera recuperar e valores que grandes empresas deixaram de contribuir neste ano. Receitas incertas e difíceis de serem estimadas e checadas.

O Congresso ajudou e fabricou com a apoio do governo mais R$ 20 bilhões para comportar suas emendas no orçamento do ano eleitoral, sob argumento que o crescimento econômico será forte no próximo ano e que a receita precisará acompanhar. Foram R$ 6,4 bilhões de depósitos judiciais transferidos da Caixa para o Tesouro, R$ 6 bilhões de crédito-prêmio IPI. O executivo autorizou acrescentar mais R$ 3,8 bilhões de alienação de bens e IOF sobre operações de crédito.

Liberou ainda R$ 7 bilhões do superávit primário.

O Orçamento terá um aumento de gastos com pessoal de 8,8%, os gastos de custeio com a máquina de 9,9%. Tudo acima, portanto, da previsão do crescimento do PIB em 2010. O país vem há anos aumentando despesas que não podem ser comprimidas em percentuais acima do crescimento da economia. O que acaba levando mais cedo ou mais tarde a um aumento da carga tributária.

O governo também tentou uma manobra com recursos do PAC. Incluiu no projeto enviado ao Congresso a possibilidade de remanejar livremente 30% do conjunto de recursos do PAC em 2010, o que significaria algo próximo a R$ 9 bilhões. Assim, pode-se parar uma obra e acelerar outra em regiões de maior interesse eleitoral. A oposição conseguiu reduzir para 25% e estabelecer que vale para cada obra, e não sobre o total do PAC. Isso diminui um pouco o poder de manobra do executivo, ainda que não inteiramente.

Rombo nas contas públicas cresce 278% e derruba meta de déficit zero

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governo projetava déficit nominal zero para 2010, mas rombo cresceu de R$ 36,4 bi para R$ 137,9 bi em 12 meses

Fernando Nakagawa, BRASÍLIA

Foi para o arquivo a expectativa de a equipe econômica atingir o déficit nominal zero em 2010, último ano do segundo mandato do governo Lula. De outubro de 2008 para outubro passado, o déficit nominal cresceu 278%, de R$ 36,4 bilhões para R$ 137,9 bilhões. Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o índice saltou de 1,27% para 4,61% do PIB no período.

Em meados do ano passado, com a arrecadação batendo recordes e a crise global ainda restrita a um problema em bancos financiadores do setor imobiliário dos EUA, a equipe econômica anunciou, mais de uma vez, a intenção de levar as contas a atingir em 2010 o déficit nominal zero, isto é, com receitas suficientes para cobrir todas as despesas públicas, inclusive gastos com juros da dívida. Em novembro de 2008, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, chegou a dizer que a meta - ainda que informal - poderia até ser atingida "antes de 2010".

"Os resultados de 2008 mostram que o País está caminhando para o déficit nominal zero, e o resultado pode ser atingido antes de 2010", disse Augustin após uma audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. De 2007 para 2008, ante o ritmo da evolução da saúde fiscal, até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alinhou-se à ideia que ele criticara anos antes, no início do governo Lula, quando o assunto foi discutido pelo então ministro Antonio Palocci, pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo ex-ministro Delfim Netto.

O MENOR DA HISTÓRIA

Há pouco mais de um ano, em outubro de 2008, as contas públicas não haviam sentido o impacto brutal da crise financeira, que ganhara proporções globais. Naquele mês, o Brasil apresentou o menor déficit nominal da história: o equivalente a 1,27% do PIB no acumulado em 12 meses. Isso quer dizer que o setor público economizou dinheiro, pagou todos os compromissos e juros da dívida e as contas fecharam com déficit de R$ 36,4 bilhões em um ano.

Pode parecer muito, mas o governo comemorava a cifra porque o crescimento da economia - que aumentara a arrecadação de impostos - reduziu o rombo à metade, já que em outubro de 2007 o buraco era de R$ 73,3 bilhões, ou 2,85% do PIB. No início daquele mês, Mantega disse que havia possibilidade de o Brasil atingir o déficit nominal zero a partir de 2010.

Com o gasto público em ritmo acelerado nos últimos meses, o objetivo deve ser postergado em pelo menos cinco anos, dizem analistas. O efeito da turbulência global sobre as contas foi nefasto: pouco mais de um ano após o agravamento da crise, em outubro passado, o déficit nominal já somava R$ 137,9 bilhões, 278% mais do que um ano antes. Diante do impacto da crise na arrecadação e bem antes do resultado das contas no trimestre passado, Mantega admitiu: "Teremos de esperar um pouco mais (para atingir o déficit nominal zero)".

"As contas públicas foram afetadas porque a receita diminuiu pela menor atividade econômica, o que reduziu a arrecadação de impostos. Ao mesmo tempo, o governo passou a tomar medidas para amenizar o efeito da crise e, por isso, começou a gastar mais e a desonerar impostos", diz o economista-chefe do Banco Schahin, Silvio Campos Neto. "As desonerações não são ruins, mas houve uma mudança no perfil do gasto com aumento do valor destinado ao pagamento de pessoal e custeio. Esse é um gasto que não tem como reverter."

"SÓ EM 2016"

Para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, o Brasil perdeu pelo menos meia década de esforço fiscal. "O déficit nominal zero só vai, agora, ser atingido em 2016, nas atuais condições da economia", afirma Salto. "Se o governo fizer reformas estruturais, será possível acelerar a obtenção dessa marca. Mas, se as bases continuarem as mesmas, será difícil antes de 2016." A previsão é reforçada por Campos Neto: "No mínimo, serão cinco anos para atingir o déficit nominal zero".

Salto avalia que a equipe econômica fez escolhas equivocadas na crise, como o aumento das despesas correntes - salários de servidores públicos e Previdência Social. "Se o governo tivesse usado a maior parte da redução do superávit primário para investir em infraestrutura, o cenário seria muito mais benéfico porque daria espaço para a economia continuar crescendo sem pressão inflacionária. Mas foi feito o contrário."

No governo, o tema é tratado com discrição. Para a equipe econômica, o tema saiu da pauta porque a situação exigia medidas anticíclicas e, agora, não existe prognóstico sobre quando esse nível deve ser atingido. O uso de metas flexíveis de superávit primário e a mudança de governo em 2011 deixam o tema "congelado" até que haja um cenário mais claro sobre como será a recuperação brasileira em 2010 e nos anos seguintes.

Serra diz ter investido R$ 20 bi em plena crise

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Silvia Amorim

No último programa "Conversa com o governador" de 2009, tucano sustenta que ação de seu governo propiciou criação de 800 mil empregos

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem um balanço da sua gestão em 2009. A maior realização apontada pelo tucano foi a marca de R$ 20 bilhões em investimentos em um ano de crise econômica mundial. "Conseguimos enfrentar os efeitos muito fortes da crise internacional. Conseguimos manter em São Paulo o nível de investimentos em R$ 20 bilhões", afirmou, em entrevista ao último programa de rádio Conversa com o governador de 2009, produzido pela assessoria de Serra e divulgado semanalmente no site do governo.

Provável candidato do PSDB à Presidência da República, Serra destacou a importância da cifra bilionária na geração de empregos. "Sabe o que isso significa? Em primeiro lugar, emprego. São mais de 800 mil empregos diretos e indiretos gerados pelos investimentos."

Em pouco mais de três minutos de conversa. O governador citou as principais ações da sua gestão e também aquelas ainda por concluir. "Não são abstrações. São coisas concretas: Rodoanel, mais linhas de metrô e CPTM, estradas pelas interior afora, 12 mil km de estrada vicinais que serão refeitas até o fim do governo, muitas duplicações; o ensino técnico e tecnológico, que estamos dando um empurrão definitivo, moradias são mais de 100 mil ao longo do governo, estamos reforçando a área da segurança", destacou.

Serra atribuiu parte das realizações nos três anos de governo a uma administração competente das finanças públicas. "Estamos atuando em todos os setores graças também ao fato que soubemos obter recursos, guardar e gastar com economia."

O governo Serra tem obtido os maiores níveis de investimentos da história de São Paulo. A maior parte deles está sendo custeada por empréstimos feitos pela atual gestão que serão pagos ao longo de vários anos. Outra fonte de recursos tem sido a alienação de bens públicos. A mais representativa delas foi a venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Somente essa transação renderá - o pagamento foi parcelado - aos cofres estaduais R$ 5,3 bilhões.

Para 2010, a previsão de investimentos é de R$ 21,9 bilhões. Transporte e moradia, áreas de forte apelo social, foram as que tiveram maior aumento de recursos de 2009 para 2010.

Num formato de programa semelhante àquele protagonizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Café com o presidente, Serra encerra a entrevista com votos de boas-festas e um discurso político afiado. "De mim vocês devem esperar sempre muito trabalho, dedicação e sinceridade."

FRASES

José Serra (PSDB)Governador de SP

"Conseguimos enfrentar os efeitos muito fortes da crise internacional. Conseguimos manter em São Paulo o nível de investimentos em R$ 20 bilhões"

"Sabe o que isso significa? São mais de 800 mil empregos diretos e indiretos gerados pelos investimentos"

"De mim vocês devem esperar sempre muito trabalho, dedicação e sinceridade"

Pior recessão em 30 anos acabou no final do 1º trimestre, diz FGV

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A economia brasileira sofreu dois trimestres de recessão provocada pelos efeitos da crise econômica mundial, mas já deixou o pior quadro registrado em quase três décadas, afirmou estudo do Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos), da FGV (Fundação Getulio Vargas).

O grupo informou que "identificou a ocorrência de um vale no ciclo econômico brasileiro no primeiro trimestre de 2009. O vale marca o fim de um período de recessão e o início de um período de expansão econômica".

O Codace segue os moldes e a proposta de comitê similar dos EUA, o NBER (Escritório Nacional de Pesquisa Econômica, na sigla em inglês), que afirmou que aquele país está em recessão desde o final de 2007.

Ao avaliar a economia brasileira, o Codace considerou, para determinar que o Brasil já deixou o período de recessão, dados como produção, vendas, emprego e renda.

A FGV informou ainda que a recessão já terminada foi marcada por intensa diminuição do nível de atividade dos dois trimestres (4º de 2008 e 1º de 2009). O PIB sofreu redução de 3,8% no dois períodos. "A diminuição média por trimestre, de 1,9%, foi a mais intensa entre todas as oito recessões datadas pelo Codace a partir de 1980."

Nas sete recessões anteriores, a redução trimestral média do PIB brasileiro havia sido de 0,8%.

Segundo o Codace, a desaceleração econômica foi acentuada no setor industrial, principalmente nos segmentos exportadores e nos voltados ao mercado interno de consumo mais dependente de crédito. O estudo aponta que o PIB industrial registrou recuo de 12,2% nos dois trimestres da recessão, equivalentes a recuos médios de 6,3%, resultado bem mais acentuado do que a redução média de 0,6% do PIB do setor de serviços.

Para o Codace, são indicadores do fim da recessão a recuperação de expansão por parte da indústria; o fato de o PIB do setor serviços ter caído só no quarto trimestre de 2008; a retomada do mercado de trabalho ainda no primeiro semestre de 2009; e o fato de os investimentos produtivos privados terem voltado a crescer.

Bom dia! - Caetano e Teresa Cristina cantam Paulinho da Viola

Reflexão do dia – Tasso Jereissati

“Lula descolou do chão. Tenho uma admiração por ele, pelo que representou.Mas ele descolou. O Papa é coisinha na frente dele. Ele está dando aula para o (Barack) Obama e explicando até porque a terra não é redonda e dizendo que foi Freud que disse isso. Como diz a juventude, ele está se achando. Não é surpresa ele achar que onde tocar o dedo vai se iluminar”


(Tasso Jereissati, em entrevista ao jornal O Globo, ontem, dominngo.)

Fernando Rodrigues:: 25 anos de democracia

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A avalanche de escândalos recentes dá a impressão de que as coisas só pioram na política.

Não é bem assim. O Brasil completa em 2010 seu 25º ano de democracia plena, iniciada com a eleição da chapa de Tancredo Neves (presidente) e José Sarney (vice) depois de 21 anos de ditadura militar.

É fácil lembrar o que deu errado de lá para cá. Escândalo da ferrovia Norte-Sul e hiperinflação no governo Sarney. O impeachment de Fernando Collor. Os casos da compra de votos e de manipulação do leilão da Telebrás durante os anos FHC. O mensalão sob Lula.

Em 2009, houve a lista sem fim de imposturas no Congresso, indo do deputado do castelo às verbas indenizatórias, dos atos secretos no Senado à farra das passagens aéreas. Sem contar o escândalo final em Brasília, o mais imagético de todos -com panetones e vídeos mostrando dinheiro nas meias, na cueca e até uma oração da propina.

Mas a pergunta a ser feita é: esses crimes passaram a existir só durante a democracia ou já eram praticados antes e ninguém tomava conhecimento? Difícil responder, embora um fato seja irrefutável: a transparência agora é maior.

O exemplo mais evidente é o Congresso (sobretudo a Câmara), o mais aberto Poder da República.

Sabe-se quanto cada deputado gasta com gasolina, viagens e restaurante. Nada era conhecido em anos passados. É claro ainda faltam instrumentos de controle à disposição da sociedade. Pouco se sabe do Judiciário e do Ministério Público. Cidades e Estados são instâncias opacas. O país não tem uma lei de acesso a informações públicas.

Mas o saldo tem sido positivo.

Outros escândalos virão conforme a democracia for se aperfeiçoando.

É um processo em andamento. O caminho é longo, mas parece que o Brasil entrou numa rota correta.

Feliz 2010. Volto em janeiro.

Repressão a protesto mata 5 em Teerã

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Sobrinho de candidato opositor está entre as vítimas; 300 foram presos nos mais violentos choques desde eleição

REUTERS, AFP E AP, TEERÃ

Pelo menos 5 pessoas morreram e 300 foram presas ontem durante choques entre opositores e forças de segurança oficiais em Teerã, segundo informações da polícia iraniana. Páginas web da oposição falavam em mais de dez mortos. Essa foi a mais violenta jornada de protestos no Irã desde as manifestações organizadas em junho para denunciar fraude nas eleições presidenciais.

Segundo testemunhas, a polícia abriu fogo contra milhares de manifestantes, após tentar dispersá-los com gás lacrimogêneo, golpes de cassetetes e balas de borracha. O governo nega. Entre os mortos está o sobrinho do líder opositor Mir Hossein Mousavi, que perdeu a votação de junho para o presidente Mahmoud Ahmadinejad. Segundo o site Parlemannews, Seyed Ali Mousavi, de 35 anos, foi atingido por um disparo no peito na Praça Enghelab, centro de Teerã, e morreu a caminho do hospital.

O site reformista Rah-e-Sabz disse que quatro pessoas foram mortas em protestos em Tabriz e uma em Shiraz, mas a informação não foi confirmada. Também ocorreram choques entre opositores e a polícia nas cidades de Isfahan e Najafabad.

Em Teerã, segundo testemunhas, os manifestantes gritavam "Morte ao ditador", numa referência a Ahmadinejad, enquanto incendiavam contêineres de lixo, motos e carros da polícia, construindo barricadas. Autoridades iranianas disseram que dezenas de policiais ficaram feridos nos conflitos - e ao menos um deles foi fotografado com o rosto ensanguentado.

Segundo o subchefe de polícia, Ahmadreza Radan, dos mortos em Teerã, um caiu de uma ponte, dois se envolveram num acidente de trânsito e outro foi atingido por disparos, mas não das forças oficiais. A quinta morte foi anunciada à noite, mas a polícia não revelou em que circunstâncias ela teria ocorrido. As informações sobre os choques não puderam ser confirmadas por fontes independentes porque, desde junho, a imprensa estrangeira está proibida pelo governo iraniano de acompanhar manifestações da oposição.

A Casa Branca condenou o que qualificou como "repressão violenta e injusta" de civis pelo governo iraniano e deu seu apoio aos manifestantes. "A esperança e a História estão do lado daqueles que perseguem de forma pacífica seus direitos universais e os EUA também", disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Mike Hammer. A chancelaria da França também condenou "as detenções arbitrárias e a violência em Teerã".

As manifestações foram organizadas para marcar o sétimo dia da morte do grão aiatolá Hossein Ali Montazeri, o mais importante clérigo dissidente do Irã, e coincidiram com o fim da festividade muçulmana xiita de ashura - quando milhares de iranianos tradicionalmente vão às ruas para participar de procissões.

Montazeri, que era bastante crítico ao governo iraniano, morreu de causas naturais, aos 87 anos. Na última semana, seu funeral e os atos em sua homenagem acabaram se transformando em protestos contra Ahmadinejad e o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei.

As tensões se intensificaram na quarta-feira, quando a polícia tentou impedir milhares de pessoas de realizar uma cerimônia fúnebre para Montazeri numa mesquita em Isfahan. Mais de 50 pessoas foram presas na ocasião.

Política externa vai ocupar espaço inédito na campanha presidencial

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Raymundo Costa, de Brasília

A política externa brasileira deve ter um espaço inédito assegurado na campanha presidencial de 2010, tanto por causa da projeção internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como pelos resultados e trapalhadas que proporcionou nos últimos oito anos anos.

Lula é sucesso por onde passa, e isso será explorado pelos arquitetos da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. O tucano José Serra espera por isso, mas desconfia se o conteúdo da política externa venha a ser um tema central ou mesmo capaz de influir na eleição.

O professor de relações internacionais e cientista político da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, acredita que isso ocorreu nas últimas eleições por uma espécie de acordo tácito entre os candidatos.

"Na campanha presidencial americana eles reservam um dos debates para a política externa", diz Fleischer. "Mas aqui geralmente os candidatos, por comum acordo, evitam falar porque acham que não rende votos". Isso pode mudar em 2010, na visão do professor da UnB.

Nas contas de Fleischer, contabilizadas antes da viagem de Lula a Copenhague para a conferência do clima, o presidente esteve fora do país, este ano, um total de 90 dias. Nessas incursões, Lula teve ampla cobertura de mídia, especialmente dos telejornais. E é provável que isso em parte tenha contribuído para sua elevada aprovação nas pesquisas.

De certa forma, Dilma já incorporou a política externa à sua agenda de campanha, como demonstram duas viagens recentes da ministra: a Copenhague, para a conferência do clima, e a Alemanha, quanto a qual tratou, com jornalistas brasileiros, do espinhoso tema Honduras.

Em alta velocidade, a bordo do trem-bala (que os alemães, aliás, estão interessados em vender ao país), foi Dilma quem sinalizou o recuo da posição do Brasil em relação a uma das mais polêmicas ações da política externa brasileira: a ingerência explícita em assuntos internos de outro país.

A defesa de Manoel Zelaya e a condenação dos "golpistas" alçados ao poder, em Tegucigalpa, representou uma guinada na condução dos negócios exteriores. Pelo menos desde o governo de Ernesto Geisel, o penúltimo presidente do ciclo dos generais, as palavras mágicas no Itamaraty eram não ingerência e respeito à autodeterminação dos povos.

Lula mudou o eixo da política externa, e os petistas têm bons motivos para usá-la como estandarte na eleição. Mas como acontece com todas as mudanças, elas também forneceram munição para a oposição estocar e usar durante a campanha eleitoral.

O Brasil se tornou um protagonista internacional, mas também colecionou fracassos, como as frustradas tentativas para eleger brasileiros ou aliados para a direção de organismos internacionais como a OMC, o BID, o Tribunal Internacional de Haia (na Holanda) e a Unesco - neste caso, ignorando a candidatura viável de dois brasileiros para fazer um gesto político ao Egito.

Esse ativismo também rendeu rendimentos elevados em outras ocasiões, caso, por exemplo, das articulações no G-20 que antecederam a reunião de Cancún, no México, da OMC e serviram para alterar substancialmente a política da Organização Mundial do Comércio. Por tabela ganhou também destaque para as negociações no sistema financeiro internacional.

Outra grande mudança ocorreu na política do BNDES, que passou a emprestar dinheiro para investimentos em países vizinhos. Nunca antes na história, parafraseando o presidente Lula, o país tinha feito isso. É algo comum às nações do hemisfério Norte, mas não do lado de cá da linha do Equador.

Em tese, os empréstimos ajudariam a reforçar a política externa. Na prática, oferecem à oposição o argumento segundo o qual o governo é leniente com a vizinhança - nas principais disputas pela direção de organismos internacionais em que se envolveu o Brasil ficou isolado entre os latino-americanos, caso claro da eleição para a OMC.

Ponto positivo para o PT na campanha é o papel do Banco Central na crise americana. "Isso vai ser uma fala forte do ano que vem: nossa política macroeconômica, BC, nossos bancos muito bem controlados, não estavam ao bel-prazer como estavam os dos EUA. A Dilma vai bater forte nisso", diz Fleischer.

Para o secretário de Assuntos Internacionais do PT, Pedro Pomar, a política externa teve enorme visibilidade já em 2006. Ele não dá a menor importância ao fato de o tema ter merecido pouco mais de 32 linhas no programa de governo petista.

"Fiz parte da comissão de programa (de governo do PT) e todos os temas foram "enxutos"; e, pelo contrário, onde havia maior consenso interno sobre o que dizer, se podia ser mais econômico", testemunha Pomar.

Segundo Pomar, o destaque à política externa tanto em 2006 como em 2010 se dá por vários motivos, "o principal dos quais é acaciano: há uma enorme divergência sobre a política externa, entre nós e os tucanos", diz. "Houvesse identidade, não haveria polêmica".

Pomar considera que "o fato de Lula ter projeção internacional e os acertos da política externa" não são a causa do debate que está, na realidade, na "existência de divergências".

O secretário de Assuntos Internacionais do PT foge um pouco à regra quando é analisado o papel de Lula e a importância que o país ganhou no cenário internacional. "Ela resulta da política", diz.

"O estilo pessoal do presidente é um fator complementar, mas este estilo (sem a política) não teria o mesmo efeito".

Integrante maior da Articulação de Esquerda, uma das tendências do PT, é interessante ouvir Pomar num momento de transição quando o partido espera, no próximo governo, influir mais do que nos oito anos de mandato de Lula:

"A política tem impacto por ela mesma, bem como pela conjuntura internacional, de crise, instabilidade e transição. Neste contexto, de declínio da hegemonia dos EUA, todos os países que podem ocupar um espaço maior na cena estão chamando a atenção do mundo."

É lugar comum na Esplanada dos Ministérios que as origens e o carisma de Lula contribuíram muito para sua projeção internacional, mas que isso não teria bastado não fosse o reconhecimento externo de políticas públicas como o ataque à desigualdade social. "O destaque internacional do governo Lula está relacionado a um mix (política externa, política interna e estilo pessoal), mas nesse mix o fundamental é a política externa em si", afirma Pomar.

Do ponto de vista de hoje, é provável que Dilma leve vantagem na comparação, como quer fazer o presidente Lula, entre os dois governos - petista e tucano - nas eleições de 2010. Em condições normais de pressão e temperatura, Lula chegará à eleição com reservas externas altas (mais de US$ 200 bilhões), enquanto Fernando Henrique Cardoso, por causa de uma sucessão de crises externas, viu as reservas evaporarem. Em janeiro de 1999, primeiro ano do seu segundo mandato, o presidente foi obrigado a deixar o câmbio flutuar.

Lula aproveitou a bonança mundial, talvez nem tanto quanto deveria, segundo a oposição do PSDB ao PPS, passando pelo Democratas. FHC passou pelas crises russa, mexicana e asiática que bateram forte e forçaram o presidente tucano a ir duas vezes a recorrer ao Fundo Monetário Internacional. Lula emprestou dinheiro ao FMI.

Um gesto demagogo, como denuncia a oposição, mas de apelo eleitoral. Pode se repetir o que ocorreu em 2006 quando o candidato Geraldo Alckmin foi acusado de pretender vender o Banco do Brasil e a Caixa sem nunca ter efetivamente declarado essa intenção, ao menos de público. FHC costuma dizer que se o BC tivesse autonomia, em 1999, em vez da diretoria do banco ele é quem teria sido demitido.

Serra é econômico quando se refere à política externa. Considera o chanceler Celso Amorim um diplomata competente, que atua no limite" e com o qual se entendeu muito bem quando estava no governo federal, no Ministério da Saúde. Ainda sem ter confirmado sua candidatura pelo PSDB, o governador de São Paulo também pouco ou quase nada fala sobre sua eventual política externa. Quem conversa com o tucano paulista com alguma regularidade espera dele uma forte atuação, de início, em relação ao comércio exterior.

Já a ministra Dilma não esconde a admiração que tem pelo desempenho do presidente Lula na política externa.

"A relação das lideranças internacionais com o presidente é impressionante", disse a ministra, numa recente conversa com o Valor. "Um país só é respeitado se se respeita. Se não tivéssemos reduzido as desigualdades a gente tinha o respeito internacional".

Dilma também acha, como Pomar, que a projeção internacional do país não ocorre "pelos belos olhos do presidente", diz. "É também - o presidente tem essa capacidade de gerar simpatia e ter essa relação. Mas é também pelo fato de que eles respeitam. Nós não somos tratados como pop-star, somos tratados como um governo", afirmava então a ministra em referência ao tratamento dispensado a Lula na Alemanha, no início do mês.

Fosse só por isso - acredita Dilma - "a gente não era respeitado. Ele foi capaz de pegar um país, que estava com a reserva lá embaixo, com uma inflação não sei das quantas, totalmente desequilibrado, com a metade da torcida contra dizendo que ele ia fazer governo ruim, não ia dar certo, ia tudo para o beleléu". E no entanto "é um governo bem sucedido economicamente, um governo que passou dificuldades", dizia. "Agora falam que é sorte. Como sorte? Me conta como a gente pegou a maior crise pelos cornos - como diz a Conceição Tavares - e saiu dela"?

Em resumo, num eventual governo Dilma a expressão "continuidade" também dará o tom da candidatura da ministra no que se refere à política externa.