quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Ricardo Noblat - Supremo deve confirmar decisão de Toffoli

- Blog do Noblat | Veja

Em jogo, o compartilhamento de informações financeiras sigilosas

Refeitas as contas, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, está convencido de que contará, hoje, com o apoio dos seus pares para manter a decisão que beneficiou o senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz ao suspender todas as investigações em curso com base em informações financeiras sigilosas compartilhadas sem prévia autorização judicial.

Estão parados no país cerca de 950 processos que apuram crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção. Se mantida a decisão de Toffoli, caberá ao Supremo fixar o destino deles. Se todos voltarão à estaca zero sendo obrigados a recomeçar, ou se só alguns – e quais. Toffoli guarda alguns trunfos para reforçar sua posição na hora dos debates. Ainda não sabe se se valerá deles.

Um dos trunfos: a descoberta de que determinados grupos de procuradores tinham uma lista de pessoas consideradas por eles perigosas porque poderiam a qualquer momento virem a atrapalhar seu trabalho. Nesse caso, ameaçariam investigá-las – quando nada para tentar demovê-las do seu propósito. Marcada para esta manhã, a sessão deverá se estender pela tarde.

Sorte de Lula adiada

À espera de menos turbulência
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes decidiu deixar para o próximo ano o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, acusado pela defesa de Lula de ter sido parcial na condução do processo do triplex do Guarujá que o condenou por corrupção.

Embora ainda responda a meia dúzia de processos, Lula quer recuperar seus direitos políticos para disputar as eleições de 2022. Mas para isso sua condenação terá de ser anulada. A Segunda Turma é formada pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

Ali, Cármen e Fachin são considerados votos certos para derrotar o pedido de suspeição de Moro. Gilmar e Lewandowski, para acolher o pedido. A sorte de Lula depende do voto de Celso de Mello, o decano do tribunal. Por ora, Gilmar ainda não faz a menor ideia de como Celso deverá votar.

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