À espera de perdão para infidelidade, 28 parlamentares trocam de partido

Luiza Damé e Isabel Braga
DEU EM O GLOBO

PMDB ganhou três deputados, mas perdeu sete deles, além de um senador

BRASÍLIA. A decisão da maioria dos partidos de não recorrer à Justiça contra os infiéis, combinada com a lentidão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgar os processos contra parlamentares, incentivou o troca-troca partidário nos últimos dias. Pelo menos 24 deputados federais e quatro senadores trocaram de partido para disputar as eleições de 2010, confiantes de que não serão punidos por infidelidade partidária.

O partido que mais perdeu foi o PMDB — sete deputados e um senador. E ganhou três deputados. Segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), o partido não vai tentar reaver esses mandatos: — O PMDB é um partido grande e democrático, e tem de compreender as questões regionais dos filiados.

Prazo para filiação e troca de partido se encerra hoje O prazo para filiação e troca de partido se encerra hoje. Pela Lei Eleitoral, quem vai disputar as eleições tem de estar filiado a um partido político um ano antes do pleito. Em 4 de outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito. Desde então, o TSE julgou 13 processos de infidelidade, mas só o deputado Walter Brito Neto (PB), que trocou o DEM pelo PRB, perdeu o mandato.

Outros cinco casos ainda serão julgados, incluindo os movidos pelo DEM contra os deputados Jairo Carneiro (BA), que foi para o PP, e Nilmar Ruiz (TO), que se filiou ao PR. Na reta final das filiações, o DEM perdeu quatro deputados.

— Vamos continuar entrando no TSE contra todos os que mudarem de partido — disse o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

Presidente do PSB paulista — partido que perdeu dois deputados —, o deputado Márcio França (SP) conta que há suplentes dispostos a pedir, na Justiça Eleitoral, os mandatos dos parlamentares inféis.

Mas França reconhece que a decisão de muitos de trocar de partido está relacionada à expectativa de lentidão da Justiça Eleitoral: — O deputado sai apostando na demora do julgamento.

Acredita-se também em negociações com os partidos. O deputado Rodovalho (DF), que trocou o DEM pelo PP, por exemplo, disse que seguiu o orientação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que também é do DEM.

Rodovalho alegou que estava sem espaço no partido.

— Não sei se o DEM agirá linearmente em todos os casos.

Só espero que a direção do partido tenha bom senso — disse.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), disse que não irá atrás do mandato do deputado Pastor Manoel Ferreira (RJ), novo filiado do PR: — Não vou perseguir o pastor Manoel. Ele que vá com Deus. Não vou pedir o mandato, embora lamente o papel dele de deixar o mandato.

O deputado Severiano Alves (BA) foi filiado por 18 anos ao PDT e deixou a legenda para ingressar no PMDB, afirmando que foi praticamente obrigado a sair. Ele reclama da atuação do presidente licenciado do partido, Carlos Lupi, ministro do Trabalho.

— O Lupi fez uma intervenção no partido na Bahia pelo acordo com o PT. Filiou pessoas sem reunir a bancada. Fui alijado, fiquei duas noites sem dormir. Eles não têm moral para pedir meu mandato. Se entrarem, mostro que rasgaram a história do PDT na Bahia — disse.

Agaciel Maia se filia ao PTC e pode ser candidato Autor de uma das propostas que criam a janela de troca partidária durante um mês no ano que antecede a eleição, o deputado Flavio Dino (PCdoB-MA) afirmou que a decisão de políticos de enfrentar a regra e trocar de partido mostra que a regra mais rígida descolou-se da realidade brasileira.

— Quando a regra é muito rígida, produz dois cenários: ou é imposta com a força, ou ela se desmoraliza. É o que acontece com a regra da fidelidade, acabou ficando descolado da realidade brasileira. O processo político brasileiro reflete a sociedade brasileira, altamente dinâmica. O Brasil não é Suécia.

Os fatos estão dando razão à janela — disse o deputado.

Ontem, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia filiou-se ao PTC. Ele poderá se candidatar ano que vem a uma vaga na Câmara dos Deputados, obtendo assim imunidade parlamentar.

Anteontem, foi divulgado relatório da comissão do Senado para analisar os atos secretos, que responsabilizou Agaciel e João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, pela não publicação desses atos.