Troca-troca atropela decisão do STF

Marcelo de Moraes e Leandro Colon
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Apesar de mandatos pertencerem aos partidos, políticos não se intimidam com risco de perderem as cadeiras

Dois anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que os mandatos de parlamentares que mudam de legenda pertencem aos partidos, o troca-troca partidário voltou a se impor no cenário nacional. Se a decisão do Supremo, em 4 de outubro de 2007, provocou a perda de mandatos e conteve a dança das cadeiras dentro dos partidos, agora esses efeitos vêm sendo ignorados pelos políticos, que voltaram à antiga prática, sem temer punições e buscando novas siglas conforme suas conveniências eleitorais.

Hoje termina o prazo legal para essas novas filiações partidárias com vistas às eleições de 2010 e poucos políticos fizeram seus movimentos preocupados com o viés ideológico de suas legendas.

Na prática, as filiações se deram com base em dois aspectos centrais. A primeira onda foi na direção de partidos com pré-candidaturas presidenciais com potencial de bom desempenho, como é o caso do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e da senadora Marina Silva (PV-AC).

Essa atração funcionou não apenas com políticos experientes, mas com empresários interessados em contribuir e participar dessas novas campanhas. O PSB de Ciro atraiu o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Já o PV de Marina levou o presidente da Natura, Guilherme Leal, além de empresários dos grupos Klabin e Brasilinvest.

De quebra, essa onda ainda arrastou políticos como o vereador Gabriel Chalita, que deixou o PSDB para entrar no PSB, e o ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia, que deixou o PTB de Roberto Jefferson para se tornar companheiro de partido de Ciro.

ESPAÇO

O segundo principal fator do troca-troca partidário foi a busca de espaço para o lançamento de candidaturas majoritárias. Políticos escanteados nas suas antigas legendas buscaram novas oportunidades em partidos menores.

O Partido Social Cristão (PSC) abrigou políticos rejeitados por suas antigas legendas. Em troca da filiação, entregou o comando regional a esses caciques. Um exemplo é o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que deixou o PMDB pelo PSC. Ele será candidato ao governo. Carregou junto um deputado federal, Laerte Bessa.

O senador Mão Santa (PI) foi outro que trocou o PMDB pelo partido cristão, onde será candidato à reeleição. Mão Santa vai presidir a legenda no Piauí.

Em recente entrevista ao Estado, o presidente do PSC, Vitor Nósseis, não escondeu que dinheiro é fundamental para a chegada dessas novas lideranças. "É como a relação entre marido e mulher. Se o dinheiro sai pela porta, a mulher sai pela janela."

GAROTINHO

No Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho também preferiu deixar o PMDB para poder concorrer ao governo do Rio. Como o PMDB não abriria mão da candidatura à reeleição do governador Sérgio Cabral, Garotinho se mudou com todos seu aliados para o PR para poder concorrer.

Na mão inversa, o DEM foi um dos partidos que sentiram os efeitos mais fortes no troca-troca partidário. Integrante da oposição, mas sem ter uma candidatura própria à Presidência, acabou "desidratado", com a perda garantida de pelo menos quatro filiados na Câmara, além da saída de deputados estaduais por todo o País.

Apesar disso, o comando do partido decidiu entrar na Justiça Eleitoral para cobrar a devolução do mandato dos parlamentares considerados infiéis. Para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), esse movimento de mudança de legendas seria baseado na convicção de que não se repetirão as punições pela infidelidade partidária.

"Parece que eles foram informados pelos governadores de seus Estados que essas punições não seriam feitas. Não sei se é verdade, mas é um absurdo não se respeitar o princípio da fidelidade partidária", avalia Maia.