Afirmar que a maior prioridade pós-pandemia é a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico é “chover no molhado”. Afinal, as novas projeções do FMI apontam para uma retração da economia brasileira de 9,1% em 2020.
Os motores que podem impulsionar são o investimento e o consumo, privado e público, e o comércio exterior. Mas quem comanda o crescimento são os investimentos. Nas ultimas décadas a taxa de investimento do país foi reconhecidamente baixa, chegando a 15,4% do PIB em 2019.
Dada a grave restrição fiscal que se impõe ao setor público as respostas não virão a partir de seus investimentos. A situação fiscal é dramática. E as receitas estão caindo em função da crise e as despesas continuam crescendo em sua rigidez inercial. A resposta obrigatoriamente virá dos investimentos privados e do crescimento das exportações.
Mas não bastam, para atrair investimentos privados, bons fundamentos macroeconômicos. Já foi dito que no plano fiscal não estamos bem. Mas no segmento da política monetária temos a menor taxa básica de juros da história (2,25%) e inflação bem abaixo da meta. E do ponto de vista cambial temos reservas cambiais abundantes, saldo comercial positivo, apesar da queda do investimento direto estrangeiro e da relativa fuga de capitais do Brasil.
Mas há, além dos dados objetivos, fatores subjetivos que se refletem na formação das expectativas dos investidores. Precisamos gerar um ambiente de confiança. Garantir segurança jurídica, estabilidade legal e regulatória, diminuir o Custo Brasil, garantir infraestrutura adequada ao desenvolvimento, enraizar a cultura de respeito aos contratos, passar a ideia de que o Brasil tem rumo e estancar a instabilidade política.
O atual ambiente institucional confuso não nos ajudará a sair da profunda recessão que se avizinha. O investidor gosta de tranquilidade e de regras claras e confiáveis.
O jornal Valor Econômico mostrou que das dez maiores PPPs do país, cinco ou fracassaram ou têm futuro incerto. Mas há bons exemplos de parcerias que deram resultados nas áreas da infraestrutura, saúde, educação e sistema penitenciário. Várias concessões públicas estão problematizadas, mas há muitas que foram bem. O programa de privatizações foi estancado devido à crise, mas será retomado em algum momento futuro.
Entretanto, precisamos melhorar muito a imagem do Brasil e prosseguir nas reformas estruturais macro e microeconômicas. Temos que tratar melhor a questão ambiental e dos direitos humanos que pesam na opinião pública internacional. Gestores de fundos que administram 3,7 trilhões de dólares encaminharam documento às embaixadas brasileiras em oito países questionando a postura brasileira. Precisamos retomar as tradições da política externa brasileira e evitar polarizações danosas e alinhamentos automáticos.
E avançar em medidas como o Novo Marco do Saneamento aprovado, que poderá atrair 700 bilhões de reais em investimentos e tem metas arrojadas de assegurar água tratada a 99% da população e coleta de esgoto a 90% dos brasileiros até 2033.
Na mesma direção, aprovar as reformas tributária e administrativa, licitar o 5G nas telecomunicações e manter o compromisso permanente com a responsabilidade fiscal e a estabilidade da economia.
É isto que todos esperam como horizonte para um novo Brasil pós-COVID-19.
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